Itabaiana sedia reunião extraordinária do Orçamento Democrático 

Itabaiana será sede da reunião extraordinária do Orçamento Democrático do Governo no próximo dia 20 de fevereiro, conforme calendário divulgado pelo conselho regional.

As reuniões serão realizadas nas cidades sedes das respectivas regiões até o dia 26 deste mês, com pauta única tratando sobre as ações e o calendário do Ciclo 2015. Os conselheiros regionais devem ficar atentos ao calendário das reuniões, e se informar sobre os locais com os articuladores regionais das suas respectivas regiões.

A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, que é vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, está localizada na Av. João da Mata, s/n – Bloco IV – 2º andar.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones da secretaria (83) 3218-4767 ou 3218-4768

Municípios paraibanos recebem recursos extras do Governo do Estado

O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios paraibanos mais de R$ 1,186 bilhão em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta nominal de 12,73% sobre o valor repassado em 2013.

O carro-chefe do montante distribuído ficou com a cota parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), quando destinou R$ R$ 1,081 bilhão, alta de 12,95%. Outros R$ 105,515 milhões vieram do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), um acréscimo de 11,19%.

Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecadação do tributo, distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade. Já sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado 40% da receita arrecadada com este tributo. Outros 20% do IPVA são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, as ações desenvolvidas pela pasta amparada no crescimento da atividade econômica da Paraíba foram “fundamentais para a elevação da arrecadação dos tributos estaduais no ano passado, em especial do ICMS, que é o principal tributo do Estado, pois representa em torno de 95% das receitas próprias. O crescimento dos tributos estaduais também colabora com a execução orçamentária dos municípios paraibanos, sobretudo nas cidades consideradas de portes médio e grande, que tiveram maior repasse do ICMS em 2014”, comentou.  

De acordo com o ranking do Índice de Participação dos Municípios (IPM), os maiores repasses da cota-parte de 25% do ICMS destinado às prefeituras no ano passado que somou ao todo R$ R$ 1,081 bilhão, abrangeram as cidades de João Pessoa (29,09%), Campina Grande (14,54%), Cabedelo (8,98%), Santa Rita (3,89%), Patos (1,61%), Caaporã (1,54%), Alhandra (1,60%), Bayeux (1,50%), Sousa (1,12%), Cajazeiras (1,10%) e Conde (1%).

Prefeitos pedem volta de trem de passageiros para a região do litoral paraibano

O Prefeito de Mari, Marcos Martins (camisa listada), durante reunião com o Superintendente da CBTU, reivindicando a volta do trem de passageiros em Mari e região

Várias cidades do agreste e litoral estão encaminhando projeto para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos para implementar o serviço de transporte ferroviário de passageiros na região. O prefeito de Mari, Marcos Martins, e seu pai, vereador José Martins, reuniram-se com o Superintendente da CBTU, reivindicando a volta deste serviço para o ramal que vai até Guarabira, aproveitando a estrutura que já existe, necessitando de investimento para sua recuperação. Outras cidades também desejam participar de um grande projeto regional para implementar esses trens.

Com a entrada em serviço dos Veículos Leves Sobre Trilho (VLT) em João Pessoa, muitos vagões e locomotivas ficarão ociosos, o que favoreceria um possível projeto da volta dos trens de passageiro nos ramais João Pessoa/Itabaiana e João Pessoa/Guarabira. “A gente tem os trilhos do trem na porta e não usufrui”, disse Severina Araújo, moradora de Mari, sonhando com a volta dos trens de passageiro, mais econômicos.

Os ramais abandonados foram locados a uma concessionária que não utiliza a infraestrutura, a qual se encontra praticamente destruída. “Seria necessário um aporte de recursos muito grande para que o material rodante pudesse utilizar esses ramais abandonados, o que é quase impossível devido ao minguado retorno financeiro que teríamos”, afirma um ferroviário aposentado que não quis se identificar.

Por outro lado, especialistas e engenheiros debatem o que fazer com os ramais que serão devolvidos ao patrimônio público pelas concessionárias, após o prazo de concessão. Uma das possibilidades discutidas é que as ferrovias devolvidas ao poder público sejam aproveitadas com o transporte de passageiros. “Nós precisamos revitalizar o transporte de passageiros no país, porque as estradas estão congestionadas, estão morrendo por ano cerca de 50 mil pessoas, os prejuízos anuais com os acidentes somam R$ 40 bilhões pelos cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea]”, disse o economista Antônio Pastori, da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária (AFPF).

Tribunal aprova as contas da prefeita de Pilar

O Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas de 2013 apresentadas pela prefeita de Pilar, Virgínia Veloso Borges, em sessão realizada nesta quarta-feira, 04 de fevereiro.

Também foram julgadas e aprovadas as contas do prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna, mas a ele aplicou multa de R$ 5 mil decorrente do recolhimento incompleto de débitos parcelados junto ao INSS, conforme voto do relator Nominando Diniz.

Ainda foram aprovadas – neste caso, com voto de desempate do presidente Umberto Porto – as contas de 2012 do prefeito de Serra Redonda Manoel Marcelo de Andrade que, entretanto, sofreu multa de R$ 7.882,17 por falhas que incluíram despesas sem licitação e recolhimento a menor de contribuições previdenciárias.

Os processos de prestação de contas anuais de Prefeituras levados a julgamento nesta quarta-feira tiveram a atuação de um mesmo defensor, o advogado Paulo Ítalo de Oliveira Vilar.

Os processos constantes da pauta desta quarta-feira representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 60.304.844,47. Conduzida pelo presidente Umberto Porto, a sessão plenária do TCE teve as participações dos conselheiros Nominando Diniz, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom TCE-PB

Projeto Rondon ministra oficinas sobre meio ambiente em Itabaiana

Os monitores do Projeto Rondon, que se encontram em Itabaiana desde o último dia 25, ministraram nessa terça-feira (03) mais duas oficinas voltadas para a cidadania, uma na área do Meio Ambiente que falou sobre o conceito de Ecodesign, reciclagem de materiais, soluções para minimizar o impacto ambiental e concluiu com a criação de uma Lixeira Ecológica, que foi construída pelos participantes a partir de um modelo mostrado pelos universitários e professores da Universidade Regional do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

A outra oficina foi ministrada pelos professores e universitários da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), voltada para a área da saúde com noções básicas de primeiros socorros e como lidar no dia a dia com pessoas enfermas que se0 encontram com dificuldade de locomoção. Em ambas as oficinas, ao seu término, todos os participantes recebem um certificado de participação.

O presidente da Cooperativa Itamare, Cuca, participou da oficina e disse que "o que nós aprendemos hoje aqui é uma coisa simples e barata na sua confecção, porém tem um aproveitamento muito útil, tanto no nosso dia a dia em nossas casas, na nossa cidade, e também terá na nossa cooperativa", e concluiu dizendo que "vamos adotar e confeccionar, tanto para o nosso dia a dia de cooperado, e, quem sabe até, comercializarmos".

Ao final do curso, o Professor Paulo, que é o coordenador do grupo da UNIJUI, fez a entrega de uma das lixeiras ao presidente da Itamare, e a outra foi deixada para a Secretaria de Educação do Município de Itabaiana.

Fotos e Texto Carlão Mélo (ASCOM)

 

ITABAIANA

Projeto Rondon realiza reunião sobre direitos humanos no Ponto de Cultura

Voluntários do Projeto Rondon e algumas pessoas da comunidade fazem caminhada para alertar sobre problemas sociais e culturais de Itabaiana

Após conhecer a realiza do Município de Itabaiana, Paraíba, durante a semana em que atuou na cidade, a expedição do Projeto Rondon se reúne hoje, 3, no Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, às 19:30h, para discutir com representantes da sociedade civil temas ligados aos direitos humanos, com o objetivo de fortalecer a cidadania e auxiliar na busca de soluções para as problemáticas sociais e políticas do município. Os temas ainda contemplam cultura, direitos humanos e cidadania, contando com a presença de membros do Conselho Tutelar dos Direitos das Crianças e Adolescentes, além de outras entidades atuantes no Município.

Os rondonistas pretendem destacar e expor à comunidade a importância dos conselhos e o seu caráter deliberativo. Por se tratar de uma região onde os índices de violência e de gravidez na adolescência são altos, os alunos tentaram focar mais nos núcleos de Educação e Saúde. A comunidade também recebeu orientações sobre alcoolismo e drogas, doenças sexualmente transmissíveis, saúde bucal e higiene corporal, entre outros temas, nas diversas oficinas realizadas.

No dia 8 de fevereiro, a reunião com a comunidade será convocada para tratar do patrimônio histórico da cidade, também no Ponto de Cultura Cantiga de Ninar.

O Projeto Rondon é um trabalho de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população.

Salgado de São Félix despede-se do Projeto Rondon na festa do padroeiro

Equipe do Projeto Rondon em Salgado de São Félix

A equipe do Projeto Rondon, que realiza oficinas nas áreas de educação, saúde e cidadania em Salgado de São Félix, foi homenageada no primeiro dia da festa do padroeiro São Félix de Cantalice, neste sábado, 31 de janeiro. A festa foi abrilhantada pelas bandas Forró dos Balas e Gilson Mania.

Os universitários foram saudados pelo prefeito Adaurio Almeida, que agradeceu publicamente pelo trabalho desenvolvido pelos alunos das Universidades do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os monitores do Projeto Rondon destacaram as ações desenvolvidas nas oficinas e capacitações, com apoio de toda a comunidade salgadense e da Prefeitura.

Em Itabaiana, os rondonistas também se despediram da população, tendo o Secretário de Cultura local, Luciano Marinho, avaliado como positiva a parceria com o projeto Rondon, com boa participação dos alunos e da comunidade. Os trabalhos ainda irão se estender até a próxima quinta-feira, 8, quando se encerram as oficinas.

Em conversa reservada, alguns monitores do projeto estranharam a ausência do prefeito Antonio Carlos durante toda a permanência da equipe na cidade. “É no mínimo incomum que o prefeito não tenha demonstrado nenhum interesse diante de um projeto de tamanha importância social e cultural”, comentou um dos integrantes, de forma confidencial.