Municípios do vale do Paraíba não apresentam informações atualizadas pela internet

São Miguel de Taipu tem transparência zero

Cerca de 2,8 mil municípios brasileiros têm zero de transparência e não atendem às determinações legais para disponibilizar sites na internet. Legislação obriga prefeituras a manter sites com informações sobre o orçamento local e a discriminação de despesas e receitas contabilizadas por seus administradores. Entre esses municípios, está São Miguel de Taipu, no vale do Paraíba, agreste do Estado, que não disponibiliza site na internet.

Segundo o Interlegis, a situação é de “descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal, de Transparência e de Acesso à Informação, que estabelecem que a publicidade dos atos e a prestação de contas de todo o legislativo deve ser feita por meio da internet”.

O descumprimento dessas normas gera, inclusive, penalidade aos municípios – o impedimento do acesso às contribuições voluntárias que lhes são destinadas. O descumprimento pune também os moradores, contribuintes, eleitores e cidadãos, pois impossibilita a publicização e conhecimento do trabalho efetivamente realizado por seus gestores.

INFORMAÇÕES INCOMPLETAS

Os demais municípios da região procuram se enquadrar à lei, mesmo de forma incompleta, já que na maioria dos portais das prefeituras não constam dados sobre licitação, folha de pessoal, diárias e convênios.

O portal da cidade de Itabaiana tem sub-páginas para as diversas secretarias, licitações e até IPTU, só que as páginas não são atualizadas, ou não comportam nenhum tipo de informação. O assessor de comunicação da Prefeitura, Carlos Melo, informou que o site encontra-se em manutenção, e que a configuração do programa será aumentada para dar espaço para novas informações.

Neste sábado, 22 de novembro, o site da Prefeitura de Pilar http://www.pilar.pb.gov.br estava indisponível na internet. O de Juripiranga apresenta informações sobre licitações e convênios, mas as páginas das diárias e folha de pessoal continuam em branco. Na página de Salgado de São Félix, só aparecem informações sobre licitações. Nenhum dado sobre orçamento, folha de pessoal e diárias, ou convênios. O site de Mogeiro está hospedado no Portal da Transparência da Imprensa Oficial e é a mais vazio de todos. Na página, só se encontra publicidade de uma licitação para aquisição de equipamentos hospitalares pela Secretaria Municipal de Saúde, com data de 31 de julho de 2007.

Vereadores de Pilar ignoram debate sobre lixo e faltam à audiência pública

Os vereadores de Pilar não compareceram à audiência pública que ocorreu em 18 de novembro, última terça-feira, na Câmara Municipal, para criação de gestão integrada de resíduos sólidos. Estiveram na audiência representantes da sociedade civil, professores, presidentes de associações comunitárias, agentes comunitários de saúde e a prefeita Virgínia Veloso, que pediu urgência na criação do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos para eliminar o lixão e melhorar a qualidade de vida da população pilarense.

Responsável pela condução técnica da audiência, Tânia Maria Queiroga ressaltou a importância da participação de toda comunidade para se ter maior efetividade nas ações. Ela ainda lembrou que a maioria dos municípios ainda não criaram seus planos, devido à falta de prioridade para o problema, informando que Pilar soma-se aos outros quinze municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada dos Municípios do Baixo Paraíba (COGIVA), e por estarem consorciados, esses municípios terão prioridade na destinação de recursos por parte do Governo. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios terão até 2016 para conclusão de seus respectivos planos e 2018 para fecharem todos os lixões.

Em determinado momento, o plenário se manifestou, cobrando a presença mais efetiva dos vereadores pilarenses, que salvo o presidente da Câmara, Murilo Barbosa, com brevíssima participação, os demais não marcaram presença na audiência. Outro faltoso foi o Secretário de Meio Ambiente da cidade, que não compareceu e nem justificou a ausência.

Com o Blog do Ivanio Teixeira

Tribunal de Contas da Paraíba dialoga com itabainenses nessa sexta-feira

Tribunal de Contas da Paraíba dialoga com itabainenses nessa sexta-feira

Itabaiana recebe o Tribunal de Contas da Paraíba, nesta sexta-feira(21), para o Diálogo Público com a população dos municípios que integra a 12ª região geoadministrativa do estado. O encontro será realizado na Câmara Municipal;  o início está previsto para as 8h00.
 
As inscrições já podem ser feitas na web site https://www.doity.com.br/tce-pb-e-o-controle-social-guarabira e https://www.doity.com.br/tce-pb-e-o-controle-social-itabaiana. Além da possibilidade de antecipação, os interessados poderão optar pelo modo presencial, no local do evento.

O Diálogo Público é um instrumento de fomento ao exercício do controle social. Nenhuma ferramenta de controle se mostra tão eficaz quanto a fiscalização da gestão pública exercida pelo cidadão. É o que apregoa o conselheiro, Fábio Nogueira, presidente do TCE e idealizador do encontro. “O controle vindo do povo, gera resultados mais imediatos”, ressalta.

Com o Diálogo Público, o Tribunal de Contas da Paraíba desloca-se de sua sede para ir ao encontro dos paraibanos em suas próprias cidades, ou na região a que pertencem. Com essa aproximação, o TCE pretende incentivar o cidadão a se inserir no processo de fiscalização dos recursos e das políticas públicas.

Além de aproximar a Corte de Contas da população, outro propósito do Diálogo Público é a busca pela desmistificação do conceito de órgão com caráter meramente punitivo, que muitos agentes políticos ainda alimentam.

De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, esse propósito vem sendo alcançado de maneira satisfatória. “O Diálogo Público tanto fomenta o engajamento da população na fiscalização dos recursos públicos e na cobrança por políticas públicas efetivas, quanto revela aos agentes políticos o interesse e a disposição do TCE em orientar e contribuir com a gestão”, explicou.

Integram a 12ª Região, além de Itabaiana, os 14 municípios: Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.

Programação – o credenciamento dos participantes será iniciado às 8h00. A abertura do evento será feita pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB, às 8h30, que também proferirá palestra sobre o Controle Social. O palestrante seguinte será o auditor de contas públicas Ênio Martins, coordenador da Ouvidoria, sobre o tema ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’.

Câmara de João Pessoa aprova título honorífico para advogado de Itabaiana

A Câmara Municipal de João Pessoa, através de proposta do vereador Marco Antonio, aprovou por unanimidade o Título de Cidadão Pessoense para o advogado itabaianense Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa (foto).

Oriundo de tradicional família de Itabaiana, Ricardo Sérvulo veio morar na capital da Paraíba com 15 anos de idade, em 1986, onde terminou os estudos e iniciou sua carreira no meio jurídico, sendo conhecido atualmente como renomado professor e advogado.

Ainda neste ano de 2014, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa foi eleito para ocupar a cadeira nº 27, da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, que tem como patrono Antonio Joaquim Pereira da Silva. “Agradeço primeiramente a Deus, aos meus queridos pais, por me terem dado condições, coragem e incentivo para morar na cidade grande, e aos vereadores e vereadoras de João Pessoa, por este presente de tanta honra, verdadeiramente um patrimônio imaterial”, afirmou Ricardo.

População lamenta abandono de uma das mais tradicionais escolas de Itabaiana

O CAIC de Itabaiana está abandonado deste há alguns anos, no bairro Jucuri. Já ficou à disposição da UFPB para servir de base para cursos à distância, mas não apresenta condições de funcionamento por conta da acessibilidade, condições de estrutura física precárias e mobiliário.

O estudante Geraldo Moares, ex-aluno da escola, registrou seu lamento nas redes sociais pelas atuais condições do CAIC: “Eu poderia falar da tristeza em ver um prédio, um equipamento público de um estrutura fantástica, e digo isso porque conheço cada recanto dele, ser abandonado. Mas, maior que a tristeza é a revolta pela situação deplorável em que deixaram chegar nosso CAIC, o retrato da incompetência dos gestores locais”, afirmou Geraldo, para quem a culpa recai sobre a ex-prefeita Dida Moreira, “parte da herança maldita que ela nos deixou, imagem clara e suja de sua incapacidade administrativa, que destruiu boa parte do nosso patrimônio”. O estudante também culpa o atual prefeito, Antonio Carlos, “incapaz de recuperar e cuidar daquilo que recebeu sucateado”, afirmou.

A redação procurou obter informações da Secretaria de Educação do Município sobre o Caic, sem retorno.

Jornal de João Pessoa cita prefeito Antonio Carlos como um dos que saem fortalecidos da eleição deste ano

Ricardo e Antonio Carlos

O jornal Correio da Paraíba publicou matéria na edição de ontem, domingo 16, onde faz análise do resultado da eleição para governador, senador e deputados ocorrida em outubro. Para a editoria de política do jornal, em 20 municípios do Estado ((os maiores colégios eleitorais), a campanha para prefeito em 2016 foi antecipada e andou paralelamente com a de governador no segundo turno, sendo que na maioria deles os respectivos prefeitos saem fortalecidos por terem dado boa votação ao Governador reeleito, Ricardo Coutinho, enfraquecendo a ala oposta que apoiou o senador Cássio Cunha Lima. O prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos, foi citado como um dos que ganharam com a eleição, formando cacife para sua reeleição em 2016.

Em Itabaiana, no primeiro turno o senador Cássio ganhou a eleição com 654 votos de diferença para seu antagonista. No segundo turno, com a adesão do prefeito Antonio Carlos, Ricardo Coutinho ganhou com diferença de 2.011 votos, o que consolida o prefeito como uma liderança inconteste, decisivo para a vitória do atual governador e, portanto, com forte influência política no cenário estadual, principalmente com a participação do seu partido, o PMDB, na administração pública, como se cogita.

Para o Correio da Paraíba, “o resultado das urnas deixou animados muitos prefeitos que vão disputar a reeleição. É que eles foram decisivos na vitória do governador Ricardo Coutinho contra Cássio Cunha Lima. Motivo: o governo tinha trabalhado bem nos municípios e o candidato a governador ganhou o apoio de prefeitos que também estão trabalhando bem. Isso aconteceu em João Pessoa, Bayeux, Patos, Cajazeiras, Itaporanga, Itabaiana e Mamanguape, por exemplo, onde a dobradinha prefeitos/governador deu certo no segundo turno, enfraquecendo a oposição”.

Salgado de São Félix executa pavimentação em conjunto habitacional

A Prefeitura de Salgado, através da Secretaria de Infraestrutura, está finalizando a pavimentação no Conjunto Antônio Luiz de Araújo, com a construção de galeria pluvial e demais obras d’arte, como drenagem superficial.

Os moradores daquela localidade estão extremamente contentes com o compromisso da gestão do prefeito Adaurio Almeida em realizar pavimentação a paralelepípedo naquele conjunto, disse o Secretário de Infraestrutura, Petronilo Vieira. "A gente está esperando há um bom tempo essa obra. Portanto, quero agradecer ao prefeito por essa importante pavimentação. O atual gestor prometeu e está fazendo", relatou um morador do conjunto beneficiado.

A pavimentação faz parte do programa da Secretaria de Infraestrutura, que visa à compilação de demais ações e serviços voltados para fomentar o desenvolvimento de Salgado de São Félix nos diversos segmentos da sociedade, com obras de infraestrutura em todo o Município.