Base do SAMU de Ingá recebe conceito “ótimo” por auditores do Ministério da Saúde

Técnicos do Ministério da Saúde realizaram inspeção no serviço de SAMU do município de Ingá, tendo sido recebidos pela Coordenadora Administrativa, Iris Tercia, e pelo Secretário Municipal de Saúde, Pierre Jan.

As instalações e procedimentos da base do SAMU ingaense foram totalmente aprovados recebendo a confirmação da qualificação do Ministério da Saúde. Das 23 base visitadas, poucas conseguiram atingir a almejada qualificação, tendo o Ingá se destacado alcançando a classificação com conceito ótimo pelos auditores.

Diante desse resultado, a base de Ingá passará nos próximos meses a receber um maior teto de recursos destinado ao serviço de urgência e emergência do município possibilitando oferecer uma maior assistência ao município sede e demais cidades que compõem sua jurisdição: Itatuba, Riachão do Bacamarte, Juarez Távora e uma grande parte da BR 230. A fiscalização ocorreu na quinta-feira, dia 07 de agosto.

O Secretário de Saúde, Pierre Jan, se mostrou bastante satisfeito com a qualificação do SAMU de Ingá, feita por auditores do Ministério da Saúde e afirmou que “isto é resultado de um trabalho sério e responsabilidade com os recursos destinados à saúde pública. Quem ganha com isso é a população de Ingá e região”.

ASCOM

Promotoria garante direito à saúde aos presos de Itabaiana

Garantir com regularidade e de forma permanente a prestação de serviços odontológicos e de assistência médica à população carcerária do município de Itabaiana (a 80 quilômetros de João Pessoa). Esse é o objetivo do termo de compromisso e cooperação firmado pela Promotoria de Justiça de Execução Penal local com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e com a Secretaria de Saúde do Município.

Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana se comprometeu a disponibilizar, semanalmente, uma equipe formada por um médico clínico geral, enfermeiro e auxiliar de enfermagem, para prestar duas horas de atendimento ambulatorial no interior da Cadeia Pública do município. A secretaria também assumiu o compromisso de adotar as medidas necessárias para viabilizar que os presos possam fazer os exames específicos eventualmente prescritos pelo profissional médico em serviços especializados, mediante escolta.

Outra responsabilidade assumida pela secretaria municipal de Saúde é viabilizar o encaminhamento mediante escolta ao Centro de Especialidade Odontológico (CEO) dos presos que precisarem de atendimento odontológico.

Tanto a Secretaria Municipal de Saúde como a Seap se comprometeram a promover, conjunta ou isoladamente, ações preventivas de saúde à população carcerária local para evitar que os detentos contraiam doenças contagiosas (como tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis - entre elas a Aids -, hanseníase) e não contagiosas (como diabetes e hipertensão) e também desenvolver ações de promoção à saúde, como a vacinação contra doenças como hepatites, influenza, tétano, etc.

O termo

O termo de compromisso e cooperação integra o procedimento preparatório instaurado pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos para apurar a responsabilidade pela ausência dos serviços de assistência médica aos presos de Itabaiana, problema que foi denunciado em novembro de 2013 pela própria direção da Cadeia Pública local.

O termo de compromisso foi assinado no início deste mês, pela secretária de Saúde de Itabaiana, Claúdia Cristina Coutinho, e pela coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário da Paraíba, Sílvia Suassuna Ferreira.

O documento se fundamenta no artigo 11, inciso dois, da Lei de Execução Penal (LEP), que garante ao preso o direito à assistência à saúde e no artigo 196 da Constituição Federal, que diz que saúde é direito de todos e dever do Estado.

O termo de compromisso também é baseado nas portarias interministeriais do Ministério da Saúde e Ministério da Justiça de número 1777/2003 (que estabelece que em unidades prisionais com até cem presos as ações de serviço de saúde devem ser realizadas e implantadas por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde) e de número 1/2014 (que, ao instituir a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, prevê a corresponsabilidade interfederativa quanto à organização dos serviços assegurados pela rede de atenção à saúde, de acordo com as complexidades das ações desenvolvidas).

Major Fábio diz que recursos para Batalhão em Itabaiana foram perdidos por falta de projeto

O deputado federal Major Fábio (Pros-PB), candidato a Governador da Paraíba, afirmou que destinou recurso no valor de R$ 380 mil para a construção do Batalhão da Polícia Militar em Itabaiana. “O objetivo era gerar um espaço adequado para os policiais que cuidam da segurança em 15 municípios da região, mas o dinheiro não chegou ao destino porque o Governo não tinha um projeto pronto”, explicou Fábio. O Major fez a declaração em programa de rádio em João Pessoa, nesta segunda-feira, dia 11.

O parlamentar também informou que destinou mais de meio milhão em emendas individuais para beneficiar a Polícia Militar.  No Orçamento 2014 consta ainda emenda do Major Fábio no valor de R$ 350 mil para aquisição de equipamentos para o Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa.

Sobre o Hospital Edson Ramalho, administrado pela Polícia da Paraíba, o parlamentar observou a urgente necessidade de aquisição de equipamentos. “O Hospital referência na assistência de média complexidade precisa de mais recursos para sua modernização”, justificou.

O Portal Paraíba Hoje publicou que “o pátio do 8º Batalhão de Polícia Militar (Itabaiana) está lotado com carros e motos, apreendidos. Os veículos foram recolhidos pelos mais diversos motivos e o problema é que muitos proprietários desistem de reaver o bem devido à soma de débitos. Ou seja, a dívida que a pessoa tem com o Estado às vezes é muito maior até que o valor do próprio carro ou moto.” Sem estrutura para abrigar um batalhão militar, a área ocupada pelo 8º Batalhão necessita de ampliação.

ITABAIANA

Antonio Carlos pode ser processado e ficar inelegível por causa do lixão

Na gestão da ex-prefeita dona Dida, o lixão começava na entrada da cidade, às margens do rio Paraíba. 

O prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos Melo Jr., poderá responder a inquérito civil público por não ter cumprido a Lei 12.305, que obriga os prefeitos a acabar com os lixões a céu aberto em suas cidades, cujo prazo terminou em 2 de agosto último. O Ministério Público deverá processar os gestores que responderão por crimes contra o meio ambiente, de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa, por meio de ações cíveis, administrativas, criminais e fiscais. Ainda como consequência, esses gestores poderão ficar inelegíveis, conforma a lei da ficha suja.

Nesta semana, começam os estudos de cada caso pelas Promotorias de Justiça de cada Comarca, quando serão instaurados inquéritos para saber porque os prefeitos não resolveram o problema do lixo sólido de suas cidades, apesar de o Governo Federal ter disponibilizado recursos e assessoria técnica para instalação de mecanismos para a destinação final do lixo.

Em Itabaiana, durante os últimos quatro anos, os gestores não tiveram a preocupação de cuidar desse assunto de extrema importância para a saúde pública e meio ambiente, mantendo os lixões que hoje incomodam as autoridades públicas. No lixão de Itabaiana, são encontradas seringas e material hospitalar entre os resíduos, além de porcos, galinhas outras aves que sobrevoam o terreno, sem controle algum. Qualquer pessoa pode entrar na área degradada, onde são depositadas toneladas de lixo todos os dias.

A prefeitura disse que está implementando mecanismos de coleta e depósito de lixo adequado através de uma cooperativa de catadores, cujas instalações ainda não estão prontas.

A lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, reforça uma proibição já em vigor. Há mais de três décadas, os lixões são irregulares no país. Na Paraíba, não se tem notícia de nenhum município que tenha sido punido depois da lei 12.305, mas isso pode mudar a partir da disposição do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de processar os prefeitos responsáveis.

Potencialidades de Ingá serão destacadas em catálogo turístico

A consultora de turismo Mírian realizou a segunda reunião com pequenos empreendedores do município de Ingá e Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de explicar como funciona o segmento de produção associada ao turismo, que envolve setores como artesãos, comerciantes e artistas, entre outros, que culminará com a criação de um catálogo turístico contendo as potencialidades produtivas da cidade, destacando suas riquezas artísticas, culinárias, comerciais e culturais.

A carioca “nordestinizada” Mírian falou de suas experiências realizadas em outras cidades, inclusive com passagens de seu desempenho pessoal quando vendia pastel na praia de Copacabana no Rio de Janeiro, e através de seus exemplos, enfatizou que cada potencialidade individual inserida numa rede lógica de trabalho e divulgação, faz com que todos ganhem no processo de comercialização.

Ao final da reunião, foi feito um cadastro das pessoas interessadas em fazer parte do projeto. Esta iniciativa tem o apoio do SEBRAE e Prefeitura Municipal de Ingá, através da Secretaria de Esportes e Turismo,  tendo à frente Vavá da Luz, que participou da 2ª reunião de trabalho, nesta sexta-feira (08), no Centro de Capacitação Municipal.

(Blog do Vavá da Luz)

Fotos: Leosmar

Artista plástico homenageia Sivuca e Zé da Luz no Ponto de Cultura Cantiga de Ninar

 O gravurista campinense Josafá de Orós (foto) realizará a exposição “Paraíba Grandes Nomes: A Xilogravura e o Cordel, Apresentando Importantes Personalidades do Estado” no Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, na cidade de Itabaiana, quando fará a doação dos painéis que homenageiam Sivuca e Zé da Luz, dois ícones da cultura local.

O “Paraíba Grandes Nomes” apresenta a grandiosidade de personalidades como João Pedro Teixeira, um dos primeiros mártires dos conflitos agrários no Nordeste; Félix Araújo, que foi soldado raso nos campos da Itália, instigava seus pares à vigilância da democracia então ameaçada; o gênio de Celso Furtado, economista; Manoel Camilo dos Santos, autor do onírico clássico Viagem a São Saruê; o genial guerreiro da cultura Ariano Suassuna; o multiinstrumentista Sivuca; Zé da Luz com a projeção de um Brasil matuto; Antonio Bento, crítico de arte e personagem paraibano na obra Macunaíma de Mário de Andrade; Melo Leitão o fundador da aracnologia na América do Sul; Pinto do Monteiro, um dos maiores vates da viola nordestina; Margarida Maria Alves, expressão de -ponta no reclame pela justiça camponesa; Anayde Beiriz poetiza que influiu sobre a Revolução de Trinta na Paraíba; e expoentes como José Lins do Rego, Zé Américo, Pedro Américo, Augusto dos Anjos, Miguel Guilherme, e mais paraibanos, uns com certa evidência, outros habitando na penumbra, quando não, no breu do esquecimento que aqui estão lembrados no cordel e na xilogravura de Josafá de Orós.

A ideia é levar estudantes da rede pública para visitar a exposição. Para Josafá de Orós, “as nossas escolas precisam conhecer os seus heróis de carne e osso e, na pretensão de preencher tal lacuna, temos escrito plaquetes, muitas vezes já em forma de cordel ressaltando alguns traços desses personagens.”

A exposição está marcada para o dia 19 de setembro, Dia do Teatro, ocasião em que serão lançados livros do poeta itabaianense Marcus Alves e do radialista Dalmo Oliveira, além do relançamento do cordel “Biu Pacatuba”, de Fábio Mozart, com gravura da capa de autoria do próprio Josafá de Orós, além de performances com artistas locais.  

Rodoviária de Itabaiana tem infiltrações, goteiras e outras deficiências

Caminhão acidentado em buraco no calçamento do entorno da rodoviária

Infiltrações, falta de sanitários adaptados e deficiências na acessibilidade e no conforto dos usuários são alguns dos problemas apontados pelos usuários do terminal rodoviário de Itabaiana. A estrutura física da rodoviária há muito não recebe reformas, comprometendo o serviço com infiltrações, goteiras e alagamentos, calçamento esburacado e a pouca quantidade de cadeiras disponíveis.

Os usuários também reclamam da sujeira e do espaço tomado por camelôs e barracas. O deficiente visual Valter da Costa, 52 anos, de João Pessoa, disse a um blog da cidade: “acho a rodoviária desorganizada, o abandono é notório. Chão sujo, telhado com goteiras, banheiros imundos, falta de conforto para os passageiros, enfim, ausência de itens básicos de higiene, sem falar no péssimo estado do piso e calçamento do entorno”, afirmou.

O proprietário de uma lanchonete instalada no local também reclama. “Quando chove, temos que fechar o estabelecimento, os passageiros e clientes ficam expostos à chuva. Pagamos as taxas e impostos cobrados pelo Município e temos direito a uma rodoviária mais digna para a população”, afirmou.

A Prefeitura tem um projeto de instalação da rodoviária em outro local, fora do centro da cidade, estudos que vêm desde a década de 90, mas que nunca saíram do papel.