Câmara de Itabaiana realiza capacitação para vereadores e servidores

 A Câmara Municipal de Itabaiana promove nos dias 27 e 28 de maio, curso de capacitação para os vereadores e servidores. O objetivo é auxiliar os municípios na implementação da Lei de Acesso à Informação e incentivar a transparência pública. Os cursos também serão realizados em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Controladoria Geral da União (CGU).

Os cursos serão presenciais, e terão a carga de 20 horas aula, durante dois dias. Nas capacitações serão abordados temas como Transparência Ativa, Transparência Passiva, Regulamentação da LAI, além de noções sobre arquivo e tratamento da informação. Os participantes receberão certificado.

Em entrevista na TV Assembleia, o Presidente Wellingson da Fônseca Chaves afirmou: “Parabenizo a ação pioneira do Presidente Ricardo Marcelo, em promover estes cursos para as Câmaras Municipais, visando capacitar nossos servidores e vereadores”.

Lixo acumulado nas ruas preocupa população de Itabaiana

“Itabaiana está em colapso”, assim definiu o militar José Roberto, sobre as denúncias de lixo acumulado em diversas partes da cidade. De acordo com o morador Atealdo Teixeira, já faz mais de um mês que o caminhão do lixo passou em sua rua. O acumulo de lixo nas vias urbanas tem preocupado os moradores que temem proliferação de germes, ratos e insetos causadores de dengue, leptospirose, febre tifoide e outras doenças graves.

A situação da falta de coleta do lixo foi debatida na Câmara Municipal, com alguns vereadores cobrando efetividade nas ações do governo municipal para corrigir o problema que é de saúde pública, afetando o meio ambiente. O lixo causa enchentes, entope bueiros e diminui a vazão de água. É um dos maiores problemas da sociedade moderna. “Se um prefeito não consegue enfrentar um problema básico desses, é hora de se reavaliar se ele deve continuar no cargo”, disse a vereadora Rosane Almeida.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura local, solicitando informações a respeito das providências que por ventura estejam sendo tomadas com relação ao problema. Segundo a assessoria, falando em nome do Secretário de Infraestrutura do Município, Adjailson, realmente houve um problema de manutenção das caçambas que fazem o serviço de coleta de lixo, mas a partir de hoje, 27, as duas caçambas e mais um trator da Prefeitura estarão fazendo a coleta, devendo regularizar o serviço até o final da semana. Sobre as denúncias postadas nas redes sociais, o assessor que repassou as informações afirmou que as fotos postadas são antigas. “Estão requentando notícias para atingir a imagem da administração, mas a realidade não é como divulgam”, afirmou a fonte.

Uma das denúncias é sobre resíduo hospitalar jogado na rua, contrariando as normas primárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que regulamenta o correto procedimento com relação aos lixos hospitalares, segundo a fonte, autora da foto. 

Câmara de Itabaiana concede título de cidadão honorário ao senador Cássio Cunha Lima

Senador Cássio com o vereador Wellingson Chaves

A Câmara Municipal de Itabaiana, em sessão realizada no dia 25 de março, aprovou projeto de lei de iniciativa do vereador Wellington Chaves que dá título de Cidadão Itabaianense ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O vereador Chaves justificou a proposta citando ações do ex-governador Cássio em defesa do povo do Município, merecendo a homenagem, segundo ele.

Cidadania honorária é um título de honraria que uma pessoa de importância recebe do Poder Legislativo. O Título de Cidadão equipara a pessoa homenageada a uma adoção oficial. O senador já recebeu o mesmo título em diversas cidades, como João Pessoa, Santa Rita, Esperança, Sapé e Coremas.

Nas redes sociais, cidadãos itabaianenses discordam da iniciativa do vereador Chaves, considerada uma “jogada eleitoreira” e “falta do que fazer”, segundo Thiago Veloso, que classificou o vereador de “oportunista”. Wellington Pereira disse que Cássio “nunca fez nada por Itabaiana” e não merece a homenagem. Outro internauta que se identifica como Falcão lembrou que Cássio jamais foi bem votado na cidade e “quem merece o título é o ex-governador José Maranhão”. O locutor Agnaldo Ribeiro discorda. Para ele, “Cássio merece demais ser considerado oficialmente itabaianense”.

Um empresário local, que não quis se identificar, também ironizou: “todo mundo já recebeu esse título, um a mais não faz diferença, além do mais o povo gosta de festa”, disse ele.

AMBULÂNCIA E CASSAÇÃO

Na mesma sessão, os vereadores itabaianenses voltaram a reclamar da falta de ambulância na cidade. Segundo eles, a única ambulância colocada à disposição da população é de propriedade do vereador Wellington Chaves. Outra unidade que existe pertence à Fundação Adauto Elias, controlada pela ex-prefeita Dida Moreira, que se encontra fora de circulação.

A vereadora Rosane Almeida foi contundente nas críticas ao atual prefeito, Antonio Carlos Melo Jr., pedindo sua cassação por várias irregularidades que, segundo ela, estão sendo cometidas pelo administrador.

Deputado Ruy Carneiro comete gafe em relação ao aniversário de Itabaiana

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) divulgou hoje (26) pelas redes sociais mensagem felicitando a cidade de Itabaiana pelo aniversário de emancipação política, neste dia 26 de março, quando na realidade o Município comemora esta efeméride em 26 de maio, portanto, daqui a 60 dias. O descuido da assessoria do parlamentar provocou ironias de internautas como Atealdo Teixeira que observou: “É um dos muitos que aparecerão por aqui até outubro, fingindo intimidades”.

Eis a mensagem:

“A terra do Mestre Sivuca está em festa: Itabaiana completa 123 anos de emancipação política. Que seja dia de comemoração por todas as vitórias desta terra e sirva para lembrar da importância que a cidade onde a glória reluz tem para toda a região. Parabéns, continuem unidos e sempre avançando”.

Tiroteiro em Pilar deixa um morto e dois feridos

O jovem Joalisson Soares (foto) foi morto a tiros ontem, 25, próximo à localidade Café do Vento, nas imediações da casa do famoso médium “Seu Raimundo”, município de Pilar.  O rapaz foi perseguido por dois homens numa moto, que efetuaram vários disparos, matando Joalisson e ferindo os dois amigos que estavam com ele, os quais foram socorridos para o Hospital de Traumas, em João Pessoa.

A vítima fatal, que completaria 18 anos amanhã (27), morava no sítio Engenho Recreio, filho de agricultores. Segundo testemunhas, ele conduzia uma motocicleta juntamente com os amigos quando foi abordado pelos agressores. A Polícia encaminhou o corpo de Joalisson ao Instituto de Medicina Legal. O caso é investigado pelo Departamento de Homicídio, e a Polícia ainda não tem informações sobre autoria e motivação do crime.

SALGADO DE SÃO FÉLIX

Município realiza sorteio de lotes para a casa própria

Na manhã desta terça-feira, (25), foi realizada uma reunião com os beneficiários das 193 casas que serão construídas pela Cooperativa de Habitação do Estado da Paraíba –COHEP. Na ocasião foram sorteados os lotes e formada a Comissão de Fiscalização das obras. O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo da cidade, com a presença do prefeito Adaurio Almeida, Petronilo Vieira, Secretário de Infraestrutura do Município, vereadores Carlindo Cabral, Mano e Mário Romero.

Após uma breve fala das autoridades presentes, o secretário Petronilo Vieira fez uma apresentação em slides sobre o Programa de Habitação do Município, informando sobre as construções de habitação que estão sendo realizadas em todos os cantos do município, inclusive zona rural. São 176 casas na zona rural, incluindo Alagamar e Juá, mais 40 unidades na zona urbana que serão entregues nos próximos dias, além de 25 casas na Beira Rio que já foram entregues.

O Secretário também lembrou que recentemente foi nomeado Conselheiro do Estado da Paraíba no Conselho das Cidades. No plano de habitação do Município ainda consta a construção de mais cem unidades habitacionais ainda este ano, segundo informou Ronaldo Loureiro, da COHEP.

(Ascom)

ITABAIANA

Prefeitura impossibilitada de firmar convênio com Governo Federal por inadimplência da gestão anterior

Reforma na Praça Epitácio Pessoa. Prefeitura não prestou contas dos recursos federais.

A Prefeitura de Itabaiana, nos primeiros quinze meses de administração do atual prefeito Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, não firmou nenhum convênio com o Governo Federal porque a administração passada não concluiu a prestação de contas de diversas obras em convênio com ministérios, o que inviabiliza a contratação de outras parcerias.

Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, a ex-prefeita Dida Moreira deixou de prestar contas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome dos valores transferidos para o Programa Sentinela. A recuperação e revitalização da Praça Epitácio Pessoa, no valor de R$ 700 mil reais, também está até hoje inadimplente, assim como a construção da unidade de saúde, a Policlínica, cujo convênio é de R$ 500 mil reais com o Ministério da Saúde. Consta ainda reconstrução de casas, obra contratada com o Ministério da Integração Nacional, também inadimplente. O Ministério da Saúde cobra da Prefeitura de Itabaiana a prestação de contas no valor de R$ 299 mil reais de projeto para melhoria do abastecimento de água no município. Da mesma forma, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quer saber como foram gastos os R$ 283 mil reais do projeto de distribuição de energia elétrica na zona rural. Ainda no relatório de obras onde o gestor não cumpriu suas responsabilidades de prestação de contas, está listado projeto de saneamento básico e melhoria sanitária, dinheiro do Ministério da Saúde, no valor total de R$ 307 mil reais.

O atual prefeito, Antonio Carlos Melo Jr., ainda não se manifestou sobre o assunto, mesmo tendo garantido, antes da posse, mandar fazer auditoria nas contas públicas e publicar o resultado para que a população tomasse conhecimento da realidade administrativa encontrada. Por conta dessas pendências, o município de Itabaiana não pode firmar convênio com nenhum ministério, porque a legislação veda celebração de convênios, realização de transferências ou a concessão de benefícios sob qualquer modalidade, destinados a órgãos ou entidades da administração que estejam inadimplentes em relação a outros convênios ou não estejam em situação de regularidade com a União ou entidade pública federal.