Itabaiana e Ingá recebem mais recursos federais em 2013

No vale do Paraíba, os município de Itabaiana e Ingá foram mais contemplados com recursos federais em 2013, conforme dados do Portal da Transparência do Governo Federal. A cidade de Itabaiana celebrou 55 convênios totalizando 23 milhões de reais, sendo 5 milhões para ações de benefício direto ao cidadão e 18 milhões em outros projetos. Em Ingá, foram igualmente investidos 23 milhões através de 50 convênios federais.

Em seguida, aparece a cidade de Mogeiro com 17 milhões de reais em investimentos públicos através de 73 convênios. Logo abaixo, Pilar aparece como destinatária de 46 convênios que renderam 13 milhões em projetos. São José dos Ramos foi o município menos aquinhoado com recursos públicos federais em 2013, recebendo apenas 9 milhões, sendo 2 milhões investidos em ações de benefício direito ao cidadão e 7 milhões em outros projetos.

No Portal da Transparência do Governo Federal não constam os nomes dos municípios de São Miguel de Taipu e Salgado de São Félix, provavelmente por estarem inadimplentes. Sete em cada dez municípios do país não podem celebrar convênios para receber recursos do governo federal por conta de alguma irregularidade. Os dados constam em levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Na prática, inscritos na lista, os municípios ficam impossibilitados de receberem recursos de transferências voluntárias da União. As transferências constitucionais, como Fundo de Participação dos Municípios, Fundeb e royalties não são afetados.

Artista plástico itabaianense recebe título nobiliário na Espanha

Otto Cavalcanti (foto), o artista plástico hispano-brasileiro nascido em Itabaiana no Estado da Paraíba em 1930, acaba de chegar de Barcelona onde foi condecorado com a medalha da  Cruz de São Jorge (de ouro e esmalte) e recebeu o Título nobiliário de Cavaller pelas mãos do Grande Mestre da Ordem do Estament fundada no século X. “Foi um ato solene de grande significado principalmente por tratar-se dum artista nascido fora de Catalunya”, afirmou a pintora Margarita Solari, esposa do artista paraibano.

O artista produziu um quadro que foi doado ao Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, de Itabaiana, para ser leiloado em benefício da entidade. O lance inicial é de R$ 400 reais, aquarela que está avaliada em cerca de R$ 2 mil reais.

A biografia de Otto Cavalcanti será publicada no livro “Artistas de Itabaiana”, de Fábio Mozart, a ser lançado em fevereiro de 2014, com patrocínio do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos da Secretaria Estadual de Cultura.

Programa apresentado por Promotor de Justiça faz sucesso em rádio comunitária

Todas as segundas, a partir das 12h30, a Rádio Comunitária Alvorada de Jacaraú-PB leva ao ar o Programa 'a Voz do Povo', apresentado pelo Promotor de Justiça da cidade, Marinho Mendes Machado (foto).

O programa é campeão de audiência e é ouvido nos municípios de Jacaraú, Pedro Régis, Lagoa de Dentro e Curral de Cima, na região do brejo da Paraíba, mas conta com uma grande audiência nos município de Nova Cruz e Montanhas, no Estado do Rio Grande do Norte.

O programa é dividido em quadros, o primeiro com a entrevista do dia, sempre com alguém que se destaca na cidade, não importa a sua classe social, tendo preferência os estudantes, artistas e pessoas pobres que se destacam por algum motivo na cidade. O vendedor de picolé, de sorvete, o vigia, o aguador das praças, o gaiteiro, todos têm vez no programa, mas desde que sejam exemplos na comuna.

O segundo quadro é o "momento teológico", já que o Promotor é também Bacharel em Teologia, apresentando uma versão bem moderna da Bíblia, tornando-a agradável para quem deseje passar a lê-la. No terceiro, intitulado "o crime que abalou o Brasil", ele lê e comenta crimes que abalaram a opinião pública brasileira ou local, sempre mostrando que o crime não compensa para ninguém.

Ele também apresenta o quadro "nossos direitos", onde se discute desde direitos de vizinhança (se o vizinho pode tirar a manga que pende para dentro do seu quintal, mas que o pé encontra-se no quintal do vizinho), até direito do consumidor e da família e termina rezando pelo aflitos, doentes, desamparados e por quem necessite de oração.

Marinho conta como auxiliares no seu programa, como o engenheiro elétrico Rodolfo Liberal, Luiz Avelino, professor de História e Bacharel em Direito, o estudante de Ecologia Juscelino Braz e a fisioterapeuta Josielma, todos discutindo assuntos do mais alto interesse da cidade, como acessibilidade, diversidade de gênero, urbanização, geração de emprego e renda, criação de equipamentos indispensáveis a uma convivência pacífica e qualidade de vida, dentre outros.

O Promotor e apresentador possui um caderno com centenas de nomes, os quais são alvos de alô e abraços durante o programa.

Do Mari Fuxico com 'Blog do Marinho'

Projeto sobre líder camponês ganha prêmio “Mestres da Educação” em Sapé

A Secretaria de Estado da Educação concedeu à professora Siovania Cunha (foto) o Prêmio “Mestres da Educação” pelo seu projeto enfocando a vida e as lutas do líder camponês Severino Barbosa, o Biu Pacatuba, primeiro presidente das Ligas Camponesas de Sapé. O trabalho da professora foi baseado no livro “Biu Pacatuba, um herói do nosso tempo”, de autoria do jornalista Fábio Mozart, que por sua vez ganhou o Prêmio Patativa do Assaré de Literatura de Cordel do Ministério da Cultura em 2011.

O Prêmio “Mestres da Educação” possibilita que professores com projetos inovadores sejam beneficiados com salários extras, o que em alguns casos proporcionará docentes com até 15º salário na rede estadual de ensino. O projeto da professora Siovania foi executado nas classes do 1º e 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Monsenhor Odilon Alves Pedrosa, em Sape, durante o ano de 2013. Na metodologia do projeto, constaram visitas e entrevistas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e no Memorial das Ligas Camponesas, onde o livro sobre Biu Pacatuba foi arquivado, como mais uma ferramenta para preservar a memória histórica dos fundadores das Ligas, para pesquisa e registro das suas lideranças.

Segundo Fábio Mozart, autor do livro, “apesar do farto material sobre as Ligas Camponesas, só ao completar 50 anos o movimento recebe um trabalho que reconhece a importância da personagem Biu Pacatuba. E vem em forma de folheto de cordel, que era a forma de comunicação daqueles tempos na zona rural. Revela novos ângulos sobre a história, divulgando as ações daquele movimento social, incluindo narrativas sobre a ‘batalha de Mari’, episódio importante nos confrontos entre os camponeses e o latifúndio”, explicou.

Portais da transparência não sinalizam avanço no controle social das cidades

Em conformidade com a Constituição de 1988, o acesso à informação tornou-se um dos insumos básicos ao exercício da cidadania. Dessa premissa extrai-se o direito do cidadão em conhecer, opinar e acompanhar as decisões governamentais para certificar-se de que os recursos postos à disposição do Estado produziram resultados positivos em prol da coletividade – a atuação popular no sentido de defender direitos e interesses coletivos perante  a administração pública é intitulado de controle social. Entretanto, o alcance pleno desse direito, no qual o cidadão interfere e fiscaliza as ações governamentais, em praticamente todas as áreas sob a ação e tutela do Estado, requer a contrapartida governamental no sentido de facilitar o acesso aos dados e informações geradas no âmbito público.

Todo aquele que guarde, administre, gerencie, arrecade ou utilize bens e valores públicos tem o dever constitucional e moral de prestar contas dos recursos públicos. Para isso, a legislação determina que cada município publique na internet seu Portal da Transparência, constando esses dados.

No vale do Paraíba, poucas cidades adotam o Portal da Transparência, e os que assim o fazem não procedem conforme estabelece a lei. Alguns portais publicam poucos dados, usando o espaço para louvação ao prefeito ou como uma espécie de coluna social para anunciar festas e aniversários de pessoas ligadas à administração. Em Salgado de São Félix, a internauta Maria José reclama nas redes sociais: “o setor de comunicação da prefeitura de Salgado, em vez de publicar em seu Facebook o que as secretarias fazem para a população, publica o aniversário de um secretário, onde os seus funcionários aparecem beijando os esposos e esposas, uma coisa ridícula! Tem que expor as coisas da prefeitura, não a vida pessoal do funcionário.” Para o internauta salgadense José, “a responsável pelo Portal da Transparência em Salgado é uma desinformada, pois só publica aniversários e comemorações, transparência passa longe”.

Justiça sequestra verbas de Itabaiana e Salgado de São Félix

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro das contas dos municípios de 

Itabaiana e Salgado de São Félix, entre outras cidades paraibanas, para pagamento de precatórios. Em 2013, mais de mil credores tiveram os seus precatórios total ou parcialmente quitados, incluindo as dívidas do Estado e dos municípios. Os dados são parciais e foram fornecidos pela Gerência de Precatórios do TJPB-PB.

Os sequestros bancários foram efetuados naqueles municípios que não vinham cumprindo regularmente com os repasses anuais a que se refere o regime especial instituído pela emenda constitucional 62/2009. No ano passado, o Poder Judiciário encaminhou expediente a todos os municípios, advertindo quanto à irregularidade e solicitando a imediata regularização.

Como a grande maioria permaneceu sem realizar qualquer depósito, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, decretou o sequestro das contas, com base nos termos da resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e responsável em conduzir os processos de precatórios, Carlos Eduardo Leite Lisboa, houve descaso por parte dos gestores, o que gerou dívidas pesadas para vários municípios. Através do regime especial, foi acordado com as prefeituras parcelas mensais em torno de R$ 800, R$ 900. Entretanto, muitos gestores, entre eles os de Salgado de São Félix e Itabaiana, ignoraram o pagamento dos precatórios, acumulando dívidas que chegam a R$ 40, R$ 50 mil.

  

Jornal da Paraíba

Mais um político consegue outorga de rádio comunitária na grande João Pessoa

Estúdio da futura Rádio Cidade

O vice-prefeito de Santa Rita-PB,  Netinho de Várzea Nova como é mais conhecido, acaba de adquirir os equipamentos da sua emissora comunitária de rádio que  deve entrar no ar em definitivo em  janeiro de 2014 . É a Rádio Cidade FM, que deverá abranger as cidades de Santa  Rita, Bayuex e alguns bairros de João Pessoa.

O “dono” da rádio não revelou a frequência que será utilizada. “Caso seja em 104,9 será ruim, pois já existem duas outras emissoras comunitárias nessa mesma frequência  em Santa Rita, além da Cruz das Armas FM  em João Pessoa que  já sofre  com a penetração da Universo FM  de Tibiri, na própria Santa Rita”, informou o blogueiro Gil Campos.

Para o professor Djaci, “o Ministério das Comunicações não fiscaliza e eles promovem todo tipo de descaracterização do sentido da mídia comunitária. É situação vergonhosa, é simplesmente uma verdadeira bandalheira. As entidades que fazem parte, geralmente, existem apenas de fachada e os políticos dominam o setor, fazendo todo tipo de uso indevido deste meio de comunicação.”