Governo decreta situação de emergência em Itabaiana, Salgado e Mogeiro por causa da seca

Em Mogeiro, a seca já modifica a paisagem (Foto:Maira)

O governador Ricardo Coutinho decretou, nesta segunda-feira (7), situação de emergência em 170 municípios atingidos pelos efeitos da estiagem ano no Estado, entre eles Salgado de São Félix, Mogeiro e Itabaiana, no vale do Paraíba. O objetivo é agilizar a liberação de recursos federais nas áreas de abastecimento e apoio aos agricultores que perderam suas plantações. Com a decretação da situação de emergência, os municípios terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal.

Em Itabaiana, o Secretário de Agricultura Geraldinho entregou o cargo, alegando não ter condições de tocar as tarefas da pasta na atual situação que requer o máximo de esforço das prefeituras. A agricultura e a pecuária do município vivem sua pior crise, aumentada pela seca deste ano. Nessa situação de anormalidade, não existe nenhum plano de emergência nem qualquer programa de apoio ao agricultor, segundo fontes do Sindicato dos Produtores Rurais.

Ainda em Itabaiana, a oposição à prefeita Eurídice Moreira teme que, com a dispensa de licitação por conta do estado de emergência, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca serão superfaturados. “Eles ‘arrumam’ até quando exige licitação, quanto mais assim, de forma livre”, disse uma fonte local.

Radialista denuncia tentativa de cooptação por parte de Secretário de Saúde de Itabaiana

Em comunicado enviado aos blogs e emissoras de rádio da cidade, o radialista Rafael Carvalho (foto), da Rádio Comunitária Rainha FM de Itabaiana (PB), denuncia que foi alvo de tentativa de cooptação por parte de José Sinval Neto, filho da prefeita Dida Moreira e Secretário de Saúde do Município. Segundo o radialista, a proposta era de R$ 900 reais mensais, com empenho em nome de terceiros. “Em troca, ele queria meu silêncio em relação aos problemas da saúde pública e outros desmandos administrativos”, afirmou Rafael em sua nota.

Ainda conforme o radialista, a proposta foi testemunhada pelo vereador Dedé Tavares e outros membros da equipe do Secretário, em almoço oferecido ao radialista. “Como radialista de uma rádio comunitária e como cidadão, sinto-me no dever de informa à população o que ocorre na nossa cidade. E não seria ético da minha parte aceitar dinheiro público para me calar diante dos desvios dos mesmos”, disse Rafael.

“Isso só vem a confirmar o que todos falam na cidade, onde os recursos públicos são usados para calar e ao mesmo tempo amedrontar a população honesta que não se alia a esses corruptos”, afirmou um blogueiro local.

Jazz no Sebo Cultural nesta sexta-feira 13

Nesta sexta, 13, 18:30, dentro do projeto Cultura na Boca da Noite de O Sebo Culutural (Av. Tabajaras, 848, centro da capital paraibana) haverá Bossa Nova/Jazz/MPB com os músicos: Arthur Andrade - violino, Jose Rubens - Bateria, Ademilson José - Violão, Fábio Torres - Voz e Teclado, Maroco - Sax, Flauta e Cavaquinho, Erick - Guitarra Acústica, e convidados.

O Sebo Cultural
Av. Tabajaras, 848, centro da capital paraibana
Fones: 0xx 83 3222 4438/3241 1423
Site:  www.osebocultural.com.br

Estação ferroviária de Timbaúba - PE

Verbas para rádios comunitárias

Rádios comunitárias podem ser incluídas na Lei Rouane; projeto será votado na próxima quarta

As rádios comunitárias podem receber recursos previstos na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). É o que propõe um dos projetos que podem ser aprovados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na quarta-feira (4). Ao todo, são 33 matérias em pauta na reunião que começa às 9h.

O autor do projeto (PLS 629/2011) é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele justifica o investimento nas rádios comunitárias por vê-las como responsáveis por “difundir ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social”. Paim observa que essas emissoras têm dificuldade de financiamento. “A legislação em vigor admite apenas o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade. Isso não é suficiente para atender às necessidades das rádios comunitárias”, argumenta o senador.

Fonte: Agência Senado

“Sonho Doce” é acusada de vender notas frias à Prefeitura de Itabaiana

Fábio Rodrigues, Secretário de Educação e candidato à sucessão de Eurídice Moreira

A empresa “Sonho Doce Festa Ltda.”, localizada na Praça da Independência, 109, em Tambiá, João Pessoa, foi citada pelo blog “Itabaiana Hoje” como fornecedora de notas fiscais “frias” referentes a um coquetel que, segundo o blog, jamais foi realizado. O pretenso coquetel teria sido oferecido a trezentas pessoas no aniversário da cidade, em 24 de maio, no ano de 2011. “Nesta data, até a prefeita desapareceu da cidade”, disse Marconi Xavier, responsável pelo blog. 

Os recursos para pagamento das despesas, no valor de R$ 7.980 reais, vieram de fundos do Programa Memória da Cultura Popular, administrados pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Itabaiana. Ainda segundo o blogueiro, a gestão de Eurídice Moreira, prefeita da cidade, tem o hábito de emitir empenhos de serviços que não foram realizados, “a exemplo da locação de 30 banheiros químicos para a festa da Padroeira, que também não ocorreu”. 

O blog não ouviu a empresa citada nem o então Secretário de Cultura da época, o advogado Pedro José da Silva, em cuja pasta o empenho foi feito. Os citados teriam praticado diversos crimes como falsificação de documentos, emissão de notas frias, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e, efetivamente, desvio de recursos públicos federais. 

Para alguns artistas locais, a ironia fica por conta da rubrica do empenho, em nome de um Programa Memória da Cultura Popular, quando se sabe que a atual gestão do Município tem se destacado pelo descaso com que trata a cultura local, que tem na sua história um grande legado cultural e artístico. Por não valorizar a história da cidade, a Prefeitura permitiu a demolição do prédio do Colégio São José, da lendária professora Marieta Medeiros, além de ter desestabilizado o Conselho Municipal de Cultura.

Professores de Itabaiana realizam manifestação por piso salarial e contra atraso no pagamento

O impasse entre os professores da rede municipal e a prefeitura de Itabaiana continua sem solução.

No dia 26 de março, o sindicato dos Trabalhadores em Educação, regional de Itabaiana, realizou uma mobilização de protesto com os professores percorrendo as ruas da cidade em direção à sede da prefeitura Os professores reivindicam o reajuste de seus vencimentos conforme o piso nacional e pagamento de salários atrasados.

O Secretário de Educação do município, Fábio Rodrigues, e a prefeita Eurídice Moreira não se pronunciaram a respeito das reivindicações da categoria. 

Os sindicatos da categoria em todo o Estado estão denunciando que um grupo de deputados e governadores está brigando para que o piso tenha um reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que acarretaria em uma diminuição no valor atual. “O piso salarial dos profissionais em Educação é calculado com base no custo-aluno, que se baseia no Fundo de Desenvolvimento Básico da Educação (Fundebe). Além de não respeitarem a Lei do Piso na íntegra, querem mudar a base do reajuste, para reduzir ainda mais os salários”, afirmou uma liderança da categoria.

Os professores de Itabaiana prometem continuar a luta pelo piso salarial e pelo pagamento dos meses em atraso. O setor jurídico do Sindicato está movendo uma ação de cumprimento, sobre o atraso no salário dos professores de Itabaiana, pedindo à Justiça do Trabalho que mande a Prefeitura efetuar o pagamento.

Para o advogado José Ramos, da área trabalhista, os professores devem reivindicar da Prefeitura indenização por danos morais sofridos pela categoria. Segundo ele, o direito de receber salário em dia é protegido pela Constituição que define em seu artigo 7º a proteção constitucional ao salário do trabalhador, constituindo crime sua retenção dolosa. “É notório que o atraso de pagamento de salário pelo empregador causa desorganização na vida financeira do trabalhador, sobretudo da sua família, além de causar a perda ou abalo de seu crédito na praça”, explicou.