Situação de emergência é
prorrogada em Pilar, São José dos Ramos e São Miguel
A
situação de emergência em 25 municípios do estado da Paraíba foi prorrogada
pelo governo do estado por um período de seis meses, resultando assim, segundo
a Secretaria de Comunicação do Estado, em um total de 195 municípios em
situação de emergência, uma vez que outros 170 já se encontravam nesta
situação. Entre as cidades, estão Pilar, São José dos Ramos e São Miguel do
Taipu, no vale do Rio Paraíba.
O gerente
executivo estadual de Defesa Civil, coronel Cícero Hermínio, comentou que a manutenção
do decreto é necessária devido à persistência da seca que vem afetando o
Nordeste. “Estamos prorrogando o decreto mais uma vez em decorrência da
estiagem prolongada. O objetivo é garantir que as cidades listadas sejam
providas de recursos da União para o enfrentamento da seca”, disse Cícero.
Com a
situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito
extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados
de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas
e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os
problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para
reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.
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