SALGADO: Prefeitura participa de treinamento de resíduos sólidos

A Prefeitura de Salgado de São Félix, através do biólogo Miguel Leonardo, participou do treinamento em Gestão de Resíduos Sólidos no Município, promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), juntamente com A Escola Paraibana de Gestão Pública (EGP), nos dias 18 e 19 de novembro. A capacitação foi realizada no Auditório da Famup, em João Pessoa, direcionada para servidores do Setor de Planejamento e da Área Ambiental Municipal, bem como aos demais responsáveis pela limpeza urbana e destinação dos resíduos no Município.

A correta gestão dos resíduos sólidos urbanos se caracteriza como um dos principais desafios da administração pública, exigindo estrutura gerencial qualificada na prestação dos serviços e contínua adequação às normas legais. Com a Lei Federal nº 12.305/2010, novas exigências foram estabelecidas, como a implementação da logística reversa, da coleta seletiva e do reaproveitamento dos materiais recicláveis com a efetiva participação social.

Neste contexto, o Poder Público Municipal, diante da elaboração do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, deverá identificar quais as medidas aplicáveis aos diversos tipos de resíduos, quais desses a destinação é de sua responsabilidade, bem como orientar o setor produtivo e a comunidade sobre suas responsabilidades (na destinação) e qual a destinação ambientalmente adequada de cada resíduo.

O evento contou com a participação dos instrutores Cintia Malta Kovaski, advogada e consultora da DPM - Portal Legisla WEB na área de Direitos Coletivos e Sociais, com ênfase em Meio Ambiente.

Assessoria de Comunicação