Secretário de Cultura de Pilar critica intenção de Bolsonaro de acabar com o Ministério da Cultura

Saudando a nomeação do pilarense Damião Ramos Cavalcanti para o cargo de Secretário da Cultura na Paraíba na próxima gestão de João Azevedo, o poeta Antonio Costta (foto) aproveitou para lamentar a intenção do próximo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de extinguir o Ministério da Cultura. No seu blog “Tribuna da poesia”, Costta, que é Secretário de Cultura em Pilar, afirma que, “no momento em que a cultura está sendo desprestigiada pelo futuro Presidente Jair Bolsonaro, com a extinção do Ministério da Cultura, o novo governo da Paraíba, João Azevedo, está de parabéns por prestigiar um setor tão importante para a formação do caráter e da identidade de um povo, contribuindo sobremaneira com o desenvolvimento do turismo em qualquer país do mundo”.

"Nós vamos extinguir o Ministério da Cultura e teremos apenas uma secretaria para tratar do assunto. Hoje em dia, o Ministério da Cultura é apenas centro de negociações da Lei Rouanet", afirmou o Presidente leito, Jair Bolsonaro, ainda em campanha. Essa afirmação ele fez em um jantar com duzentas pessoas, em Curitiba, em março deste ano. "Da próxima vez quero ver 200 pessoas armadas aqui dentro", disse ele, sob aplausos. "A arma, mais que a defesa da vida, é a garantia da nossa liberdade", justificou.

Poeta itabaianense lança livro no auditório da Funasa em João Pessoa

Dalmo Oliveira e Orlando Otávio

Nesta quinta-feira, 27, o poeta Orlando Otávio lançou seu livro “Sucam – doce veneno” com amigos da Fundação Nacional de Saúde em João Pessoa. Orlando é servidor do Ministério da Saúde e escreveu neste livro as lembranças de antigos companheiros e suas aventuras como “mata mosquito nas quebradas paraibanas.”

O poeta Marconi Araújo, Presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, prestigiou o evento, com Fábio Mozart e Dalmo Oliveira, membros da entidade.

O livro tem prefácio de João de Oliveira Macedo, ex-chefe do Distrito de Itabaiana. É o quinto livro lançado por Orlando Otávio, que também é compositor musical e artesão.  

Poeta da Academia de Cordel do Vale do Paraíba participa de inauguração de biblioteca em Pilar

Evanio Teixeira declama poema de sua autoria na inauguração da biblioteca

O poeta Evanio Teixeira, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, participou da inauguração da biblioteca José Augusto de Brito em Pilar, em 21 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal, juntamente com outros literatos e professores locais, a exemplo dos tabém poetas Frederico, Lucimário Augusto, Antonio Costta, Rafael Vasconcelos e Analice Chaves.

O Projeto da blibioteca é de iniciativa do vereador  e presidente da Câmara de Vereadores, Landoaldo César. A biblioteca está funcionando no anexo da Casa Legislativa e tem o objetivo de difundir a leitura, valorizando os poetas da terra de José Lins do Rego. Segundo Lando, a iniciativa visa a promoção da cultura local, incentivando a leitura e valorizando os poetas e escritores da terra. "Fico muito feliz em poder dar esse presente a nossa Pilar, que é a Blibioteca José Augusto de Brito, um homem que fez muito pela nossa cidade. Achei justo homenageá-lo”, finalizou.

Landoaldo César também prestou uma homenagem a todos os ex-presidentes que passaram por aquela Casa com uma galeria de fotos e outros registros oficiais. Também estiveram presentes os familiares dos homenageados.

Antonio Costta, Secretário de Cultura local e também membro da Academia de Cordel, parabenizou Lando pela iniciativa, enfatizou a importância desse tipo de equipamento público e pediu para que o novo presidente da casa que irá assumir em janeiro de 2018 possa dar continuidade ao projeto, criando políticas que venham a ampliar os investimentos na leitura.

Diário Pilarense

São Miguel de Taipu não assina termo para acabar com lixão

Dos 50 municípios que foram chamados, apenas Cuité e São Miguel de Taipu não assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público da Paraíba para acabar com os lixões existentes nas cidades e recuperar a área degradada.

Com o acordo, o Ministério Público se compromete a não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos que, por sua vez, devem adotar a solução técnica mais viável  à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes, dando o destino adequado, conforme diz a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O procurador Francisco Sagres ressaltou que o Ministério Público está buscando uma solução conjunta com os municípios para o problema dos lixões e vai dar o apoio necessário. “Estamos de mãos dadas, prontos para colaborar, ir aos municípios. Queremos estar junto de vocês para resolver esse problema”, disse.

Na região do vale do Paraíba, assinaram o Termo as cidades de Salgado de São Félix, Itabaiana, Juripiranga, São José dos Ramos e Pilar.

Ex-prefeito de Mogeiro tem contas reprovadas pelo TCE

Na última sessão do ano de 2018, o Tribunal de Contas do Estado – TCE desaprovou as contas do exercício de 2015 do ex-prefeito de Mogeiro (PB) Antônio José Ferreira. O TCE responsabilizou o ex-gestor a pagar um débito superior a R$ 442 mil, decorrente, em sua maioria, de contrato por serviços advocatícios não comprovados. O escritório de advocacia, em razão disso, responde, solidariamente, por essa imputação.

Antônio Ferreira também teve reprovadas as contas de 2014 por irregularidades que ainda incluíram aplicações insuficientes informadas pelo Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da União, no demonstrativo das receitas vinculadas em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Cabem recursos contra ambas às decisões tomadas conforme proposta do relator Antônio Cláudio Silva Santos.

Promotora diz que ex-prefeito de Itabaiana pode ter desviado R$ 1,7 milhão com combustível

A promotora de Itabaiana (PB) Drª Ana Carolina Coutinho informou na tarde desta segunda-feira (17.12.18), que o grupo criminoso supostamente comandado pelo ex-prefeito Antônio Carlos (foto), desviou R$ 1,7 milhão da Prefeitura de Itabaiana somente com fraudes na compra de combustíveis.

“Só a titulo do que vem sendo investigado na Promotoria, na Polícia Civil e que já tem relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), não se comprovou o consumo de R$ 1,7 milhão em combustíveis. Isso é uma cifra bem pequena para o que vai ser elucidado. Só com 17 cheques que foram desviados, e que levaram as investigações que ensejaram as prisões de hoje (17.12), já chega a um valor de R$ 100 mil reais. Não tem como mensurar o valor do desvio de dinheiro público. Mas posso dizer que foram milhões”, afirmou à promotora.

Segundo ela, as fraudes começaram a ser investigadas em 2016, quando houve atraso no pagamento dos servidores da prefeitura. As investigações apontaram que os desvios se davam através da nomeação de funcionários fantasmas. “Eles nomeavam servidores fantasmas em cargos que nem sabiam que estavam nomeados. Essas pessoas eram pagas através de cheques. Pegavam esses cheques, endossavam, falsificavam a assinatura como se fossem as pessoas que estavam recebendo e recebiam na boca do caixa o valor ou repassavam a terceiros que pagavam os valores estabelecidos”, explicou à promotora.

Ela disse ainda que outras investigações estão em andamento e não descartou a participação de outras pessoas na quadrilha. O ex-prefeito Antônio Carlos, preso no início da manhã, é apontado como o cabeça da organização criminosa. “Outros casos de desvios também estão sendo investigados e envolvem muitas pessoas, mas a organização é encabeçada pelo ex-prefeito Antônio Carlos. Nós temos milhões desviados da Prefeitura. Enquanto isso servidores passaram meses sem receber os seus salários”, destacou.

Para dar continuidade às investigações, Ana Carolina Coutinho disse que está sendo realizada uma força tarefa com a participação de vários órgãos para apurar as denúncias. “Temos a ajuda do Gaeco do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Polícia Civil e do Poder Judiciário. Temos nos engajado com a finalidade de combater o crime de colarinho branco e buscar devolver essa verba a Prefeitura de Itabaiana”, afirmou a promotora.

O ex-prefeito, Antonio Carlos, e o ex-tesoureiro, Luiz Moreira de Barros Filho, além do ex-secretário, Adjailson Paiva de Andrade, foram submetidos à audiência de custódia nesta segunda-feira (17) e encaminhados para o 5º Batalhão de Polícia Militar no Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, menos o Adjanilson, que, por não ter curso superior, foi levado para a cadeia pública da cidade.

Polícia desarticula quadrilha suspeita de crimes contra o patrimônio público em Itabaiana

A Polícia Civil, Seccional de Itabaiana, iniciou operação nesta segunda-feira (17) em Itabaiana, dando cumprimento a mandados de busca e prisão de pessoas ligadas à Prefeitura da cidade. Equipes da Delegacia de Ingá estão participando da Operação em Itabaiana e João Pessoa .

A Operação Pote de Ouro, o mapa da mina, tem o intuito de desarticular uma quadrilha suspeita de crimes contra a administração pública em Itabaiana.

Os mandados estão sendo cumpridos na cidade e também em João Pessoa. Até as 6h20, duas pessoas foram presas, entre elas o ex-prefeito Antonio Carlos e os ex-secretários Adjailson e Luzinho.

Promotora diz que acusado de matar gata foi ouvido e pode pegar quase um ano e meio de prisão

A promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, que acompanha o caso de tortura e morte de uma gata em Itabaiana, na Paraíba, informou ao ClickPB que o homem acusado de matar já foi ouvido pelo delegado Eduardo Portela, responsável pelo inquérito, e que as outras pessoas envolvidas também estão sendo ouvidas, inclusive o menino de oito anos de idade. Ela confirmou que o homem, caso seja condenado, pode cumprir até um ano e quatro meses de prisão, de acordo com a legislação penal atual que pune ataques a animais.

A promotora Miriam acompanha o caso juntamente com a promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti. Ela informou que ainda não recebeu a conclusão do inquérito por parte do delegado e que isso está previsto para acontecer até a semana que vem.

ClicPB

Pilar apresenta maior transparência pública no vale do Paraíba

A Prefeitura de Pilar aparece com a nota 9,30 na estatística que avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). A informação está no portal Transparência e Controladoria Geral da União: https://relatorios.cgu.gov.br/Visualizador.aspx?id_relatorio=23

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros.

A EBT – Avaliação 360° incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras. Com a aplicação dessa métrica, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.

Presidente da Câmara de Pìlar impede votação de lei do Conselho de Turismo Municipal

O ativista cultural Adriano Gomes (foto), de Pilar, denunciou o vereador Lando César, Presidente da Câmara local, por ter impedido a votação de projeto de lei que criava o Conselho Municipal de Turismo na última sessão legislativa no dia 10 de dezembro. Conforme Adriano, o projeto foi enviado pelo prefeito Benício Neto e seria “de grande importância porque traria verbas federais para o município”.

Os ativistas culturais de Pilar estavam empenhados na aprovação do projeto do turismo, tendo conseguido o apoio dos vereadores Shirley, Jonas, Rodolfo, Berta, Damião e Damásio. “No último momento, o Presidente da Câmara Lando César não colocou o projeto em votação por pura pirraça, porque é um projeto do Executivo”, disse Adriano Gomes. Para ele, o turismo é fundamental para promoção de ações culturais no futuro, “já que o próximo governo de Bolsonaro vai extinguir o Ministério da Cultura”.

O Conselho Municipal de Turismo tem como objetivos principais consolidar parcerias com o Estado e o Governo Federal e comprometer os setores sócio-econômicos do município no fomento da atividade turística, gerando renda e defendendo o patrimônio cultural e ambiental.

Academia de Cordel terá sala no Espaço de Arte J. Maciel

A Academia de Cordel do Vale do Paraíba ocupará uma sala no Espaço de Arte J. Maciel, no Centro Histórico de João Pessoa. A sala servirá como sede da entidade, cedida por cortesia do escultor Jurandir Maciel. “O nosso Espaço Arte abriga também a produção dos poetas populares e queremos ter em nosso meio esses artistas, para dar mais vida e conteúdo ao nosso projeto”, disse Jurandir.

A sala está sendo adaptada e será inaugurada no começo de 2019. Atualmente, a Academia de Cordel do Vale do Paraíba já realiza reuniões e assembleias no atelier de Jurandir. “Com a sala, a entidade vai poder montar seus projetos de oficina de cordel e xilogravura e expor nossa cordelteca”, afirmou Marconi Araújo, atual presidente.

Professor mogeirense conquista 1º lugar com projeto voltado para o desenvolvimento sustentável

Durante a realização do 16º Seminário Nacional de Educação promovido pelo Instituto Alpargatas, dois professores do Sistema Municipal de Ensino foram premiados nacionalmente pelos resultados dos projetos desenvolvidos nas escolas em que atuam.

O professor Anderson Alves da Silva conquistou a primeira colocação como o projeto denominado “Ilha das flores: o descaso com o lixo e a ampla desigualdade social. O trabalho foi desenvolvido junto aos alunos da Escola Municipal Iraci Rodrigues que atende crianças e adolescentes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Também foi premiada em 15º lugar a professora Klécia da Silva Freitas, com o trabalho intitulado “A leitura pelo viés da sustentabilidade: habilidades e competências contextualizadas em prol da formação de leitores autônomos e críticos”, desenvolvido também na Escola Iraci Rodrigues. Os trabalhos premiados entre vários outros versam sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A premiação dos professores mogeirenses é o reconhecimento do empenho e dedicação com que os profissionais desenvolvem suas atividades docentes. O 16º Seminário Nacional de Educação, aconteceu na última terça feira (27), no Teatro Pedra do Reino em João Pessoa e contou com a participação de prefeitos, vereadores, professores, gestores e técnicos das instituições parceiras. Além da premiação o evento também teve palestras sobre temas ligados a educação.

Da ASCOM

Tortura e morte de gata em Itabaiana é filmada por criança

Cenas muito fortes viralizaram no WhatsApp e Facebook a partir de Paraíba. Trata-se de um homem que tortura e mata uma gata em Itabaiana, interior da Paraíba. O sofrimento do animal comove quem assiste as imagens, mas isso não bastou para que o criminoso, identificado como “Véi”, parasse. Para tornar o quadro ainda mais tenebroso, as cenas foram gravadas por uma criança enquanto uma mulher interagia com o assassino.

O crime foi denunciado por protetores de animais de Itabaiana e fez com que a ativista Fabíola Rezende, da ONG Ajude Anjos de Rua, fosse ao município para cobrar providências contra o homem que matou a gata. Fabíola disse que a Polícia Civil abriu processo contra o homem. “Chega de tanta barbárie contra os animais, seres inocentes. Isso vem acontecendo sempre segundo informações. Esse mesmo suspeito já está conhecido como assassinos de gatos. Não posso negar minha indignação e meu choro diante de tanta crueldade. Temos representantes da ONG em Itabaiana e fomos informados do caso”, disse ela.

Um dos motivos que levam os protetores a acusarem o homem conhecido pelo apelido de “Meu Santo” de outros crimes contra os animais é o fato dele manter em casa um instrumento com o qual se enforcam os gatos.

O delegado que vai apurar o caso é Eduardo Portela. Ele recebeu da ONG o vídeo com o registro dos maus tratos e da morte da gata. Mas, os protetores não acreditam que o criminoso seja preso: “Uma pena alternativa ou uma multa é tudo que se aplica nesses casos porque a legislação é muito branda”, disse Fabíola Rezende.

ParlamentoPB.

“Conselho de Cultura de Pilar só existe no papel”, diz folclorista

A folclorista e produtora cultural em Pilar, Maria Alves (foto), conhecida por Maria Cigana, criticou a “inoperância” do Conselho Municipal de Cultura, nomeado pelo prefeito José Benício Neto em 1º de junho de 2018. “O Conselho só existe no papel, não funciona”, declarou Maria. Contrariando a informação, o Secretário de Cultura local, Antonio Costta, garante que o Conselho está assumindo suas tarefas e já se reuniu por duas vezes em 2018. “Nesses encontros já foram tomadas deliberações importantes como o planejamento da XXX Semana Cultural José Lins do Rego e encaminhamento ao prefeito de solicitação para      que seja criada a Secretaria Municipal de Cultura, já que o órgão atual não tem função gestora”, esclareceu Costta.

Maria Cigana aproveitou para agradecer ao prefeito pela ajuda à quadrilha junina liderada por ela. “O prefeito ajuda com o transporte para nossas viagens. Ele mandou a gente escolher entre o tecido e a costura dos figurinos, nós preferimos que ele dê o tecido que é mais caro e a costura estamos fazendo uma campanha para arrumar padrinhos que possam patrocinar cada peça”, afirmou.

O Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), criou espaços públicos em que a população participa do processo de formulação das políticas públicas brasileiras: são os conselhos gestores, que exercem o papel de um canal de ligação entre os anseios da população e os seus gestores locais, permitindo uma cooperação na definição das políticas públicas. Em Pilar, o Conselho de Cultura é constituído por Márcia Jordanny (Música), Aglayton Miranda (Teatro), Gleydson Max (Dança), Rafael Lopes (Literatura), Maria de Lourdes Santana (Artesanato), José Adriano Gomes (audiovisual), Iranildes Simões (Matrimônio material) e Cícera Bezerra (Cultura afro-brasileira).

Juripiranga realiza Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivando a construção de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes, a Prefeitura de Juripiranga, através da Secretaria de Desenvolvimento Social do município, realizou nesta quarta-feira dia 28 de novembro a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu na sede do CRAS (antiga Casa da Família).

O evento contou com a participação de representantes de vários segmentos do poder público municipal e da sociedade civil como o Conselho Tutelar, o NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes), o SCFV(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), integrantes do programa Criança Feliz, representantes do CREAS (Centro de Referência da Assistência Social ) de Salgado de São Félix, do CRAS Juripiranga, além de Agentes Comunitários de Saúde representando a Secretaria Municipal de Saúde, representantes da Secretaria Municipal de Educação entre professores, coordenadores e gestores e do Sindicato dos Servidores do município.

Abrindo o evento, o Grupo de Violões do SCFV, fez uma apresentação musical, mostrando o talento dos adolescentes garimpados na oficina de música do serviço, num trabalho de grande sucesso e reconhecimento público.

A Conferência foi ministrada pela palestrante Shirley Araripe, que é Conselheira Estadual e Assistente Social.

Sob o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”, preconizado pelo CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), a conferência suscitou o debate baseado em cima de cinco eixos temáticos, que foram: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

Em um proveitoso debate onde os participantes se  dividiram em grupos para emitirem as suas ideias, foi formulada uma proposta concreta à ser apresentada na Conferência Estadual, que será realizada posteriormente.

Na oportunidade também foram escolhidos os delegados que representarão o município na referida conferência estadual.

Ascom