sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

São Miguel de Taipu não assina termo para acabar com lixão


Dos 50 municípios que foram chamados, apenas Cuité e São Miguel de Taipu não assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público da Paraíba para acabar com os lixões existentes nas cidades e recuperar a área degradada.

Com o acordo, o Ministério Público se compromete a não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos que, por sua vez, devem adotar a solução técnica mais viável  à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes, dando o destino adequado, conforme diz a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O procurador Francisco Sagres ressaltou que o Ministério Público está buscando uma solução conjunta com os municípios para o problema dos lixões e vai dar o apoio necessário. “Estamos de mãos dadas, prontos para colaborar, ir aos municípios. Queremos estar junto de vocês para resolver esse problema”, disse.
Na região do vale do Paraíba, assinaram o Termo as cidades de Salgado de São Félix, Itabaiana, Juripiranga, São José dos Ramos e Pilar.

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