Tribunal de Contas da Paraíba leva Diálogo Público a Gurarabira e Itabaiana

Guarabira e Itabaiana receberão o Tribunal de Contas da Paraíba, respectivamente, nos dias 20 e 21 de novembro, para o Diálogo Público com a população desse e dos demais municípios integrantes das 2ª e 12ª regiões geoadministrativas da Paraíba. No primeiro caso, o encontro acontecerá no auditório do SESC, localizado na Rua Coronel José Maurício Costa, no bairro de São José e, na segunda data, na Câmara Municipal; em ambos, o início está previsto para as 8h00.

As inscrições já podem ser feitas na web sitehttps://www.doity.com.br/tce-pb-e-o-controle-social-guarabira e https://www.doity.com.br/tce-pb-e-o-controle-social-itabaiana. Além da possibilidade de antecipação, os interessados poderão optar pelo modo presencial, no local do evento.

O Diálogo Público é um instrumento de fomento ao exercício do controle social. Nenhuma ferramenta de controle se mostra tão eficaz quanto a fiscalização da gestão pública exercida pelo cidadão. É o que apregoa o conselheiro, Fábio Nogueira, presidente do TCE e idealizador do encontro. “O controle vindo do povo, gera resultados mais imediatos”, ressalta.

Com o Diálogo Público, o Tribunal de Contas da Paraíba desloca-se de sua sede para ir ao encontro dos paraibanos em suas próprias cidades, ou na região a que pertencem. Com essa aproximação, o TCE pretende incentivar o cidadão a se inserir no processo de fiscalização dos recursos e das políticas públicas.

Além de aproximar a Corte de Contas da população, outro propósito do Diálogo Público é a busca pela desmistificação do conceito de órgão com caráter meramente punitivo, que muitos agentes políticos ainda alimentam.

De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, esse propósito vem sendo alcançado de maneira satisfatória. “O Diálogo Público tanto fomenta o engajamento da população na fiscalização dos recursos públicos e na cobrança por políticas públicas efetivas, quanto revela aos agentes políticos o interesse e a disposição do TCE em orientar e contribuir com a gestão”, explicou.

Municípios – os municípios que compõem a 2ª Região, além do município sede, Guarabira, são: Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea.

Integram a 12ª Região, além de Itabaiana, os 14 municípios: Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.

Programação – o credenciamento dos participantes será iniciado às 8h00. A abertura do evento será feita pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB, às 8h30, que também proferirá palestra sobre o Controle Social. O palestrante seguinte será o auditor de contas públicas Ênio Martins, coordenador da Ouvidoria, sobre o tema ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’.

A sub-procuradora geral do Ministério Público junto ao TCE-PB, Isabella Barbosa Marinho Falcão dará seguimento às palestras abordando o tema ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social.

O auditor de contas públicas do TCE-PB, Rodrigo Galvão Lourenço da Silva, fará uma exposição sobre as ‘Ferramentas de Controle Social’. Na sequência, será abordado o tema ‘Auditoria Operacional e controle social’, com apresentação do também auditor de contas públicas, professor e pesquisador da UFPB, Josedilton Alves Diniz. O diálogo com os participantes, que poderão formular perguntas, sugerir ou apresentar críticas, será iniciado logo após a última palestra.

TCE-PB