Tribuna do Vale

Itabaiana e São Miguel de Taipu não informam sobre orçamento da educação e se tornam inadimplentes

Quinze municípios da Paraíba ainda não declararam ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) os gastos relacionados à educação no ano de 2013. O dado é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Entre as cidades que apresentam pendência estão Itabaiana e São Miguel de Taipu, na região do vale do rio Paraíba.

Segundo o secretário executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Anderson Urtiga, a orientação dada pelo órgão é de que todos os gestores transmitam o mais breve possível as informações necessárias.

“Toda a parte institucional que tem a ver com as obrigações dos municípios nós acompanhamos junto da CNN (Confederação Nacional de Municípios) e dos ministérios. Publicamos avisos em nosso site e, quando as ações são periódicas, vemos as datas limites e mantemos contato com as prefeituras por e-mail”, explicou. “O problema é que muitas dessas cidades não têm um pessoal especializado para trabalhar em todas as áreas”, acrescentou.

Enquanto não enviarem os relatórios solicitados ao Siope, os municípios estarão incluídos na condição de inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), ficando impossibilitados de firmarem convênios e termos de cooperação com órgãos do Governo Federal. As cidades são retiradas do registro assim que regularizarem a situação junto ao MEC.

Jornal da Paraíba