São José dos Ramos não cadastra Plano de Ação para receber recursos da Lei Paulo Gustavo

O município de São José dos Ramos é o único no vale do Paraíba que ainda não cadastrou no Ministério da Educação o plano de ação para ter acesso ao dinheiro da Lei Paulo Gustavo, que será destinado a auxiliar o setor cultural nos pós-pandemia. O prazo termina em 11 de julho.

Para o estado da Paraíba, o valor disponível é de R$ 88,4 milhões, sendo R$ 48,7 milhões para o governo estadual e R$ 39,7 milhões para o conjunto dos municípios. Na Paraíba, além do governo do estado, outros 140 municípios paraibanos já enviaram e receberam autorização do Ministério da Cultura para utilizar a verba da Lei Paulo Gustavo. Outras 15 estão com pedido em análise; 9 estão em elaboração; e dois em fase de complementação da documentação.

Os primeiros, dos três primeiros lotes, a cumprirem as exigências, já estão recebendo os recursos. Neste último lote, dos que enviarem entre 1º a 11 de julho, a verba deverá ser repassada até 30 de julho.

Itabaiana receberá R$ 242 mil – Mogeiro: 133 mil – Juripiranga – 117 mil – São Miguel de Taipu: 83 mil – São José dos Ramos: 73 mil – Ingá: 189 mil (Plano em elaboração) – Pilar: 125 mil.