Itabaiana e Juripiranga têm população reduzida e perdem recursos do FPM

 

Os municípios de Itabaiana e Juripiranga, agreste da Paraíba, podem ter diminuídos os recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Segundo dados preliminares do Censo, essas cidades tiveram redução populacional e correm o risco de sofrer redução do coeficiente no FPM. Os valores estão mantidos graças a uma liminar conseguida pela Famup. O prejuízo total seria de R$ 86 milhões para os cofres públicos municipais de 19 cidades. Os gestores argumentam que é impossível manter os serviços à população com a redução do FPM. Segundo destacam, o que recebem hoje já não é suficiente.

Uma liminar, concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022 em relação aos municípios da Paraíba representados pela Famup, que sofreram perda no coeficiente populacional na divulgação da prévia do IBGE do Censo 2022.

Os prefeitos Didiu (Pirpirituba), Jovino Pereira Nepomuceno Neto (Barra de Santa Rosa), Marcos Antônio (Salgadinho) e Josilda Macena (Araçagi), acompanhados do secretário executivo da Famup, Pedro Dantas, apresentaram uma proposta para ser incorporado ao Projeto de lei para que os municípios não tenham perdas financeiras.