Vereador de Itabaiana critica aplicação da Lei Aldir Blanc e é contestado pelo Conselho de Cultura

 

O vereador Baia, de Itabaiana, fez críticas à Secretaria de Cultura de Itabaiana em sessão legislativa no dia 6 de outubro, classificando a Secretária Socorro Almeida de “incompetente”. Segundo o vereador, não estaria havendo transparência no processo de aplicação da Lei Aldir Blanc, para auxiliar com recursos públicos aos artistas locais. A argumentação do vereador foi contestada pelo Conselho de Cultura do Município, cujo presidente, José Paulo, publicou nota afirmando que o projeto está sendo executado “dentro da seriedade, transparência e atendendo aos preceitos legais exigidos”. O colegiado está dando suporte ao preparo da burocracia necessária para a execução dos propósitos da Lei Aldir Blanc, segundo ele.

A Secretária Socorro Almeida explicou que, para poder aplicar os recursos da Lei Aldir Blanc, os municípios precisam de uma autorização legal, e essa autorização só pode ser feita por meio de uma nova legislação, aprovada pela Câmara de Vereadores. “O vereador Baia falou sem conhecimento de causa, no momento mesmo em que a Câmara votava a suplementação orçamentária para encaminhar os procedimentos legais, e eu lamento que um vereador não saiba do que está falando e se ocupe em diminuir as pessoas apenas por picuinhas políticas”, disse Socorro.

A Secretária afirmou ainda que os editais da Lei Aldir Blanc, que viabilizam o desembolso dos recursos para os artistas, estarão no ar na próxima semana. A partir dali, artistas e produtores culturais da cidade terão prazo para inscrever seus projetos. “Trabalhamos incessantemente durante vários dias e noites elaborando os processos para chegar nesses editais. Tenho certeza de que tudo será resolvido da melhor forma possível”, avalia.