Agentes de Saúde de Juripiranga paralisam para reivindicar piso salarial

Na cidade de Juripiranga, localizada no Vale do Paraíba (PB), os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e os Agentes de Combate às Endemias – ACE, cruzaram os braços nesta terça-feira (3) e foram para a porta do prédio da prefeitura reivindicar os seus direitos.

Em conversa mantida por telefone com Wanda Celi Cavalcanti, que é Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Saúde do Estado da Paraíba –SINDISAÚDE, a mesma informou que essa luta já se arrasta por dois anos, tendo em vista que o município de Juripiranga não cumpre o que preceitua a Lei 13.708 que criou o Piso Nacional do Agentes de Saúde e de Endemias.

Wanda afirmou que atualmente a prefeitura de Juripiranga paga R$ 1.250,00 a um agente, sendo que o valor do piso é de 1.400,00. Conforme ela, o município também se nega a pagar os 20% da insalubridade a que têm direito. A presidente disse ainda que 95% do valor do piso dos agentes vem direto do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde – FNS, e os outros 5% vem do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável).

O ajuste foi previsto no orçamento do Ministério da Saúde para cumprir a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que fixou o piso salarial dos agentes. A atualização do valor segue cronograma estabelecido pela normativa. O aumento foi escalonado em três anos, e o primeiro ajuste começou a valer em 2019.

Atualmente, Juripiranga tem 30 ACS e 05 ACE que por lei têm direito a 280,00 (20% de insalubridade) para cada um, representando 7.200 reais, e que o prefeito Paulo Dália (sem partido) afirma que só pagará aos Agentes se a justiça determinar, pois, no seu entendimento, todos os trabalhadores da saúde têm direito, o que, segundo a presidente do sindicato, isso não é o que determina a lei.

Em uma reunião realizada na terça-feira à tarde, Wanda Celi Cavalcanti foi recebida pelo Secretário da Administração, Osmar, e o advoga Porfírio nas dependências do prédio da prefeitura e não se chegou a um acordo, e os agentes continuam com a paralisação e mobilização no município.

Tentamos entrar em contato por telefone com o prefeito Paulo Dália sem êxito, pois o celular do mesmo encontrava-se desligado.

(Carlão Melo)