Itabaiana começa o ano com repasse do FPM zerado

O município paraibano de Itabaiana sofreu redução de 100% na 1ª transferência de recursos referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro mês do ano de 2020. Mesmo com o repasse zerado, o Secretário Geraldo Mores garantiu que “o compromisso se mantém, pelo empenho do prefeito Lúcio Flávio no sentido de honrar o pagamento dos servidores e fortalecer a economia local”.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa situação se deve a dívidas acumuladas pelos municípios, a exemplo das obrigações perante à Previdência, FGTS, BNDES, entre outras.

A CNM explicou que a retenção do recurso funciona semelhante ao sistema de cheque especial em um banco, pois, a partir do momento que o recurso entra na conta, ele é automaticamente debitado.