Morre Reginaldo Antonio de Oliveira, ex-juiz de Itabaiana

Faleceu em 13 de outubro o Juiz aposentado Reginaldo Antonio de Oliveira, que residia em Santa Rita. Dr. Reginaldo iniciou sua vida profissional como professor da escola pública, depois entrando para o serviço da Justiça como juiz em Brejo do Cruz, Pocinhos e Itabaiana, onde se notabilizou por decisões tomadas sobre políticos locais, motivando tentativa de assassinato que ele narrou no livro “O atentado ao juiz de Itabaiana”.

Reginaldo Antonio exerceu a advocacia depois de aposentado e ficou conhecido entre seus amigos de ofício pela sua ojeriza em relação à Justiça paraibana. “Muitas vezes foi cooptado por colegas a pleitear uma cadeira no Tribunal de Justiça da Paraíba, mas sempre recusou, afirmando não compactuar com algumas coisas que soube e viu na Corte Maior”, segundo depoimento do amigo Alex Santos.

Em Itabaiana, Reginaldo Antonio escreveu vários livros e se envolveu com o movimento cultural da cidade. Seu livro “O cancioneiro de Zé da Luz” deu mote para a peça “ABC de Zé da Luz, o poeta do povão”, de Fábio Mozart, espetáculo que marcou o lançamento da obra do juiz.  

Prefeito de Pilar é afastado da direção do PSB no município

O prefeito de Pilar, Benício Neto (PSB), não responde mais pelo comando do partido no município. Ele ficou fora da composição da nova Comissão Provisória do Diretório Municipal do PSB, que passa a ser comandada pelo ex-vereador Wilton Pontual.

De acordo com informações do blog de Carlão Melo, Pontual explicou que a nova Comissão Provisória foi uma indicação direta do ex-governador Ricardo Coutinho, da deputada estadual Cida Ramos, “e dos verdadeiros opositores ao prefeito Benício, que já apoiam o nome do ex-candidato a prefeito na última eleição (2016) Matias Souza, para prefeito nas próximas eleições em 2020”.

“Uma das alas familiares dos descendentes do velho coronel Aguinaldo Ribeiro, confirma a orientação clara para priorizar as práticas poucos democráticas das administrações dos amigos e familiares do rei (no caso de Pilar, do Prefeito)”. Escreveu na sua postagem o atual presidente da Comissão Provisória.

Pontual afirmou ainda que após a definição e organização do partido, com a exclusão do prefeito Benício Neto da direção do partido. Agora a agremiação partidária formada pelas verdadeiras pessoas do PSB, vão em busca de ouvir as comunidades, procurar novas lideranças para lançar as suas candidaturas a vereadores e vereadoras, e juntos, construírem um programa de governo para um Pilar mais justo e desenvolvido.

O atual presidente da Comissão Provisória, afirmou ainda que vai unir forças em torno do nome de Matias, para já lança-lo a pré-candidato a prefeito do município, para juntos conquistarem uma grande vitória nas eleições municipais de 2020, e começar um novo ciclo de paz social e progresso econômico para Pilar.

Carnavalesco utiliza folheto de Fábio Mozart para arrecadar fundos para bloco

Sem conseguir patrocínio, o bloco “Os Cuecas” prepara o carnaval de 2020 contando com ajuda de amigos. O artista visual Sérgio Ricardo é um dos responsáveis pelo bloco e tem buscado fontes de financiamento para as camisas e a orquestra. “Não ta fácil, em 2020 será o carnaval do sufoco, mas ainda temos energia para botar o bloco na rua”, afirmou Sérgio. Uma das alternativas para obter recursos financeiros é a venda do folheto “Memórias de um sargento de anti-milícia”, do cordelista Fábio Mozart, uma homenagem a João de Deus Rafael, um dos fundadores dos Cuecas, falecido recentemente. “Vamos vender os folhetos aos amigos e investir no bloco”, comunicou Sérgio.

Os pequenos blocos de rua em João Pessoa não contam com recursos e apelam para a criatividade para conseguir sair no carnaval de rua de 2020. “O Folia de Rua sempre promete ajuda mas, ao final, somos enganados”, disse Sérgio Ricardo. As agremiações apelam para o financiamento coletivo, arrecadação em shows e patrocínio de pequenas empresas. Para Sérgio, financiar o Cuecas com folheto que homenageia João de Deus é uma forma de reverenciar o amigo, “porque o bloco é a cara de João e estávamos devendo essa homenagem artística e literária”. Geralmente, os blocos pagam para desfilar. Segundo Ricardo, ele financia com recursos próprios mais da metade dos gastos do Cuecas todo ano.

Juntamente com o folheto, o Cuecas vai vender camisas alusivas ao carnavalesco João de Deus “para tentar levantar a verba necessária”. Sérgio Ricardo comentou que cada ano é uma manobra diferente para conseguir recursos para o bloco, “mas a gente usa a imaginação e garra pra não deixar a peteca cair”. Ele acredita que o espírito carnavalesco e libertário de João de Deus Rafael está ajudando na luta pela preservação da tradição do Cuecas.

Fábio Mozart, autor do folheto “Memórias de um Sargento de anti-Milícia” disse que o conteúdo tem tudo a ver com a essência do boêmio João de Deus e com sua vocação para a alegria. “Tenho satisfação em contribuir para o bloco fundado por João de Deus e ao mesmo tempo homenagear esse folião que foi meu amigo”, afirmou.

Professora itabaianense lança livro sobre vida de Sivuca na Fundação Casa de José Américo

A professora e escritora Edna Martins Paiva lança o livro  “Sivuca – O Mito de Itabaiana para o Mundo”, nesta sexta-feira  (25), às 19h, na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa. Segundo a autora, a obra, de 104 páginas ilustradas com fotos, é fruto de uma pesquisa, com perfil biográfico desde o nascimento até a morte do ilustre compositor e sanfoneiro paraibano, que faleceu em 2006, aos 76 anos.

O prefácio é assinado pelo juiz de Direito, Marcos William, e as orelhas pelo diretor do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas, Flávio Sátiro Filho.

A autora – Natural de Itabaiana e residente em João Pessoa, Edna Martins Paiva tem formação na área de educação, sendo professora aposentada. graduada em Administração de Empresas e Nutrição. Ela já escreveu três livros: “Itabaiana dos meus tempos”, “Itabaiana dos tempos de hoje” e “Creusa dos Anjos”. Edna ocupa a cadeira 24 da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba.

UNIPÊ programa Semana Nacional do Livro e da Biblioteca com participação de Marconi Araújo

Com a proposta de incentivar a prática da leitura e a valorização do seu acervo bibliográfico, o UNIPÊ preparou uma programação especial para a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, celebrada entre os dias 23 e 29 de outubro em todo o Brasil.

A Semana do Livro e da Biblioteca conta com palestras, exposições, exibição de filmes, roda literária e concurso de poesia. O poeta Marconi Araújo estará fazendo a abertura no dia 23 de outubro, juntamente com Hildebrando Brito e Bira Delgado, e mediará roda literária no dia 29 sobre a importância do livro, com oficina de literatura de cordel. Araújo é Presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

Poeta da nova geração é o convidado do “Alô comunidade” deste sábado

O poeta Ygor Gregório será o entrevistado de Fábio Mozart no programa “Alô comunidade” deste sábado, 19, na Rádio Tabajara da Paraíba AM, a partir das 11 horas. A poesia como espaço de criatividade dos jovens, a cena cultural do país no momento, esses e outros temas serão abordados.

“Alô comunidade” é produzido pela Rádio Zumbi com parceria da Rádio Tabajara e mais 18 emissoras livres e comunitárias de todo o país que retransmitem o programa, um projeto da Sociedade Cultural Posse Nova República, Academia de Cordel do Vale do Paraíba e Coletivo de Comunicadores Populares Novos Rumos.

Na internet: https://radiotabajara.pb.gov.br/radio-ao-vivo/arquivos-html/index_am.html

Jornalista de Itabaiana vai assinar coluna no jornal A União

O jornal A União, pertencente à Empresa Paraibana de Comunicação, vai ganhar novo colunista a partir de domingo, 20. O jornalista Fábio Mozart assume a coluna Elejó, que passa a se chamar “Toca do Leão” e se dedicará a contar as coisas do cotidiano, refletindo a vida social, cultural e costumes da Paraíba. Mozart substitui o jornalista Dalmo Oliveira, que respondia pela coluna, mas que atualmente está radicado em Maceió, Alagoas.

Fábio Mozart começou no jornalismo aos quinze anos de idade em Itabaiana, quando editou o Jornal Alvorada, seu primeiro mensário. Em 2020 comemora cinquenta anos de jornalismo, período em que fundou vários jornais e foi repórter do extinto jornal O Norte, de João Pessoa, na década de 1970. O Jornalista tem passagem por várias emissoras comunitárias. Foi fundador da Rádio Araçá, de Mari e publicou vários livros, entre eles “Democracia no ar”, sobre o movimento de rádios livres e comunitárias na Paraíba. Atualmente ancora o programa “Alô comunidade” na Rádio Tabajara da Paraíba. “Espero corresponder e contribuir com o prestigiado espaço d’A União, já que considero uma honraria estar no rol dos colaboradores deste importante órgão de imprensa, em meio a tantos bons escritores redatores das várias colunas”, salientou Mozart.

Itabaiana participa de feira de turismo em João Pessoa

A cidade de Itabaiana, na Paraíba, estará pela segunda vez no JPA Travel, de sexta-feira (18) e sábado (19), no Centro de Convenções de João Pessoa, das 14h às 21h. Os 10 municípios que compõem o Fórum de Turismo Sustentável do Vale do Paraíba estarão unidos, mostrando o que cada cidade tem de melhor. Itabaiana leva ainda o casal de vovós cosplays, aqueles do desenho “Coragem, o cão covarde”.

O prefeito da cidade Lúcio Flávio (PSB) disse que o JPA é um evento importante. “Os municípios têm a oportunidade de mostrar sua história, suas riquezas culturais e potencialidades econômicas e com isso incentivar o Turismo e a economia local. Estaremos com stand na feira fazendo essa divulgação”, falou.

Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Socorro Almeida, participam do evento os mesmos municípios que fizeram uma feira de Turismo recentemente no Vale do Paraíba. “Esses municípios participarão mais uma vez do JPA Travel para divulgar seus atrativos. Ano passado, Itabaiana comprou o estande para abrigar os empreendimentos da cidade no evento. Este ano o estande será dividido e estaremos nessa união pelo território”, comentou.

Ela informou que o secretário de Turismo da cidade do Ingá, Vavá da Luz, ministrará uma palestras e estará representando o Fórum do Vale do Paraíba. O ator Ed Gonchá, que interpreta o poeta Zé da Luz, declamará poesias. Além disso, o casal de simpáticos vovós cosplays serão outro atrativo que Itabaiana leva ao JPA Travel.

Os vovós cosplays são os idosos itabaianenses Carlos e Albanir, que fazem cosplay do Eustácio e Muriel do “Coragem, o cão covarde”. Ficaram conhecidos no Brasil e no mundo graças a um evento de cosplay, a internacional CCXP. Desde 2016, quando começaram a fazer cosplay, não deixaram de ir a eventos e incentivar de jovens, adultos e idosos a serem quem quiserem ser, não importa quantos anos você tenha.

Empresa de Comunicação do governo censura folheto de Marconi Araújo sobre Marielle Franco

Uma matéria especial que foi gravada na Paraíba, no Espaço Cultural, em João Pessoa foi alvo de censura pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), segundo o Portal ClickPB, com conteúdo que fala sobre o centenário de Jackson do Pandeiro. A série foi ao ar no Antenize, da TV Brasil, em 31 de agosto e teve um dos trechos em que aparece o cordel “Sementes de Marielle” de autoria do poeta Marconi Araújo, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, com a imagem de Marielle Franco retirado. A xilogravura da capa é de autoria de Marcelo Soares.

Após a veiculação que também foi publicada no YouTube por cinco segundos, a câmera focaliza folhetos de cordel, com capas em xilogravura na original e na que foi censurada substituíram o cordel com a vereadora que foi tragicamente assassinada, juntamente com o motorista, no Rio de Janeiro em 2018. O caso nunca foi encerrado e os suspeitos seguem impunes. 

Uma semana após a veiculação, o diretor de programação da EBC, Vancarlos Alves, foi demitido, o que levantou críticas de funcionários como sendo uma retaliação ao uso da imagem da vereadora. Depois de duas semanas, no dia 23 de setembro, a TV Brasil publicou outra versão para seu canal no Youtube, agora sem a imagem de Marielle Franco. A antiga foi excluída. O caso ficou ainda mais grave quando a produção do programa foi informada de que o Antenize havia saído da grade. O programa segue sem ser exibido.  No horário em que era transmitido o Antenize, sábado às 21h30, a estatal veicula o Recordar é TV.

Desde que o governo Bolsonaro assumiu a presidência da República, a empresa tem sido alvo de diversos programas de reestruturações como demissões e programas voluntários de desligamento. A empresa é responsável por toda programação cultural, educativa e social que circula na TV pública do país. 

(Com ClickPB)

Agricultores familiares de Itabaiana concluem colheita de algodão

  

Agricultores familiares que trabalham integrados ao Projeto Algodão Paraíba Branco, no município de Itabaiana, concluem, nesta semana, a colheita da safra de algodão orgânico. A previsão de colheita é de 2.800 toneladas pelos 12 produtores rurais selecionados, em uma área de 12 hectares de terra, que serão comercializadas junto a empresa Norfil.

Os agricultores recebem todo o acompanhamento técnico oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), no trabalho de parceria com a Embrapa Algodão.  Foram fornecidos sementes e sacos para armazenamento, com a assinatura de um contrato de garantia de compra de toda a produção, com preço fixo.

A proposta do Projeto Algodão Paraíba é o resgate desta atividade em todo o território paraibano e, especificamente em Itabaiana, tem um caráter ainda mais especial, por se tratar de uma região propicia ao cultivo desta cultura, que já foi em tempos passados uma das suas principais atividades agrícolas. “Estamos resgatando essa cultura de convivência com o Semiárido, como mais uma alternativa de geração de renda para o agricultor familiar. É um importante trabalho comunitário e orgânico”, comentou o gerente regional da Empaer em Itabaiana, Paulo Emilio de Souza.

Sobre o Projeto Algodão Paraíba, apoiado pelo Governo do Estado e parceiros, cujo modelo de trabalho tem se destacado em países latino-americanos e até africanos, Paulo Emílio ressaltou que cada vez mais mostra a capacidade de resgatar o interesse dos agricultores em voltar a cultivar uma cultura que já foi destaque na Paraíba, em décadas passadas, no trabalho que tem o acompanhamento do presidente da Empaer Nivaldo Magalhães, do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Jefferson Morais, e do gerente executivo de Produção e Operações, Cristiano Campello.

“O destaque é justamente por deixar o agricultor seguro com a assistência técnica, com semente selecionada de qualidade, corte de terra incluso na parceria com as prefeituras, sacaria, e a garantia de venda de toda a produção”, comentou. Pelo projeto, o agricultor assume apenas a mão de obra, sendo toda familiar, e a responsabilidade de seguir todas as recomendações para se ter um produto orgânico.

Na Comunidade Mendonça dos Moreiras, no município de Itabaiana, foi cultivada uma área de sete hectares de algodão Aroeira, consorciado com milho e feijão. Na Comunidade Nossa Senhora Aparecida foram cinco hectares também com o algodão Aroeira. Para acompanhar o primeiro dia de colheita na comunidade Mendonça dos Moreiras, estiveram presentes os extensionistas da Empaer Manuel Mário e Elisângela Lauro.

Secom

Poeta associa-se à União Brasileira de Escritores por seu trabalho em favor do livro e da leitura

O poeta Sander Lee toma posse como novo membro da União Brasileira de Escritores no dia 8 de outubro às 17h30, na Avenida Rio Grande do Sul, 1411, bairro dos Estados, em João Pessoa, Paraíba. Ele está convidando os confrades da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, da qual é sócio efetivo, para o evento.

Sander Lee tem diploma de Embaixador da Palavra pelo Museu de La Palabra da Espanha e é um poeta cordelista paraibano de acentuado conceito. Como bibliotecário, tem participado de muitos projetos de difusão do livro. Ele se constitui em mais um poeta do cordel a pertencer à UBE, a exemplo do poeta pernambucano Ivaldo Batista Costa. Sander Lee é formado em Direito e foi um dos fundadores da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

A União Brasileira de Escritores é a mais antiga associação de escritores do Brasil, criada em 17 de janeiro de 1958.

Músico de Itabaiana se inspira no livro “Laranja romã” e compõe toada sobre cordel

Antonio Oliveira e Das Dores Neta lendo poemas do livro "Laranja romã" na Feira Literária de Itabaiana

O músico violonista e compositor Antonio Oliveira, de Itabaiana, criou melodia para o poema “Martelo leandrino”, poesia de Fábio Mozart publicada no livro “Laranja romã”. Do mesmo livro, os poetas músicos Beto Cajá e Rubens do Valle, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, também se inspiraram para a criação de melodias para poemas de Mozart.

Antonio Oliveira e sua esposa, a atriz Das Dores Neta, lançaram em 26 de setembro, na Taberna Cultural, em Itabaiana, o livro “Laranja romã” dentro da programação da Feira Literária de Itabaiana.

O poema “Martelo leandrino” fala do cordelista Leandro Gomes de Barros, paraibano considerado o “pai do cordel”. Antonio Oliveira será empossado brevemente na Academia de Cordel do Vale do Paraíba como “sócio correspondente”, devido ao apoio que tem dado às ações da entidade e usado seu talento para enaltecer a poesia popular. 

Coordenador do Núcleo de Comunicação da Academia tem primeiros contatos em Maceió com vistas ao projeto “Vamos comer Alagoas”

O jornalista Dalmo Oliveira, do Núcleo de Comunicação da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, esteve reunido com agentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Maceió, onde foram delineados os primeiros passos para a execução do projeto “Vamos comer Alagoas”, que consiste em realização de eventos e publicação de folhetos focados na culinária e na agricultura alagoana, com participação de poetas da Academia e cordelistas alagoanos.

O projeto busca destacar o patrimônio cultural alagoano através da literatura de cordel, visando estimular o desenvolvimento socioeconômico a partir da valorização da gastronomia regional. A Academia pretende ter no Iphan um parceiro para desenvolver o projeto “Vamos comer Alagoas”, juntamente com a Secretaria Estadual de Cultura.

“A gastronomia alagoana seduz o paladar dos visitantes com pratos feitos com diversos ingredientes e os mais nobres frutos do mar como o sururu. Nos folhetos dos poetas terão lugar a tapioca, o mel de engenho com inhame, macaxeira e fruta-pão, bolos de mandioca e de milho, pés-de-moleque e, acima de tudo, os peixes que são a marca registrada da culinária local”, observou Dalmo.

Pilar e Juripiranga ficam fora da lista dos municípios em estado de emergência

Os municípios de Pilar e Juripiranga não constam da lista das 177 cidades paraibanas que tiveram prorrogada a situação de emergência através do Decreto 39.531 do Governo do Estado, publicado em 1º de outubro no Diário Oficial. O novo decreto abrange as cidades de Itabaiana, Ingá, Mogeiro, Salgado de São Félix e São José dos Ramos, na região do vale do Paraíba.

De acordo com o governo, a situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizam os impactos causados pela escassez de chuvas.

Ainda de acordo com a publicação, esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de informação de desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas.

Com o decreto, o governo do estado fica autorizado “a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente”, assim como convocar voluntários para reforço das ações para tentar reparar os problemas decorrentes da situação.

Por sua vez, os municípios ficam liberados também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários para amenizar o desastre, tais como locação de máquinas e equipamentos, e os de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídos no prazo estipulado em lei.

Bolsonaro corta verba para programa social no bairro do Jucuri, em Itabaiana

O governo de Jair Bolsonaro reduziu os recursos destinados a programas voltados à população mais vulnerável. Em Itabaiana, o prefeito Lúcio Flávio (PSB) publicou nota anunciando a suspensão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos por falta de repasse dos recursos por parte do Governo Federal. O programa funcionava no Centro Social urbano, no bairro Jucuri, uma das áreas mais pobres da cidade, e tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, promovendo a integração e a troca de experiência entre as pessoas, valorizando o sentido de coletividade.

Segundo o prefeito, o programava beneficiava diretamente 250 pessoas entre crianças, adolescentes e idosos de diversos bairros da cidade, com atividades pedagógicas, artísticas e esportivas.

Na área da educação, os prefeitos também lamentam cortes de recursos. Levantamento divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que o governo, além de não investir, também “esvaziou” ações voltadas para a educação básica, como programais de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico.

O Programa Dinheiro Direito nas Escolas (PDDE), que estimula a implementação do ensino integral nas escolas de ensino fundamental e médio não teve repasse do governo federal nesta ano. Antes de Bolsonaro assumir, em 2018, os gastos com o PDDE somaram R$ 399,6 milhões, investidos em 9.197 escolas. No ano anterior, foram transferidos R$ 401,6 milhões, que beneficiaram 34.194 unidades. O Plano Nacional de Educação estabeleceu meta de pelo menos 25% dos alunos em tempo integral até 2024. Em 2018, eram 15% dos estudantes nessa modalidade. Com os cortes, esse índice pode vir a cair, tornando mais difícil o cumprimento da meta.

223 municípios deverão eleger conselheiros tutelares no domingo

No próximo domingo, (06), moradores dos 223 municípios paraibanos deverão ir às urnas para eleger os conselheiros tutelares que vão atuar na defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes de suas cidades nos próximos quatro anos.

A eleição unificada vai acontecer em todo o País, conforme estabelece a Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme explicou a promotora de Justiça Juliana Couto, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, o ECA exige que todo município tenha, no mínimo, um Conselho Tutelar, com cinco conselheiros. Em municípios maiores, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomenda a criação de um Conselho Tutelar para cada grupo de 100 mil habitantes. Em João Pessoa, por exemplo, existem sete Conselheiros Tutelares; em Campina Grande, quatro. Eles atuam por regiões.

  A promotora destacou a importância de se eleger pessoas qualificadas e compromissadas com a causa da infância e juventude para atuar nesse órgão. “Todos nós temos crianças e adolescentes em nossas casas. A qualquer momento, eles podem ter seus direitos afrontados. Daí a importância de elegermos pessoas preparadas para ocupar esse espaço de socorro e proteção”, argumentou. Ela também esclareceu as principais dúvidas sobre o assunto:

Qual a função do Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é essencial ao Sistema de Garantia de Direitos. É o órgão encarregado por lei, escolhido pela sociedade, para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Através dos Conselhos Tutelares, os pais reivindicam serviços públicos não atendidos nas áreas de saúde, educação e segurança. É o Conselho Tutelar quem aplica medidas protetivas em proveito de crianças e adolescentes, quem reivindica ao Poder Público, apontando suas falhas, o cumprimento de seu papel de agente executor de políticas públicas.

Quando ocorrerão as eleições para escolha dos novos Conselheiros Tutelares?

No dia 06 de outubro, em todos os municípios do território nacional, das 8h às 17h. Em João Pessoa, as eleições se iniciam às 9h. Pode existir outro município do Estado, com horário diferenciado.

Quem pode votar?

Todos os eleitores que estejam em situação regular perante a Justiça Eleitoral, até o prazo de fechamento dos cadastros, no âmbito de suas respectivas zonas eleitorais.

Quem pode ser candidato a Conselheiro Tutelar?

De acordo com o artigo 133 do ECA, podem ser candidatos pessoas que apresentem idoneidade moral, idade superior a 21 anos e que residam no município por onde se lance candidato. A lei municipal pode estabelecer outros requisitos para a candidatura.

Como o Ministério Público fiscaliza o processo eleitoral?

O Ministério Público participa da fiscalização de todo o processo eleitoral, por atribuição legal, desde o registro das candidaturas, podendo impugnar aqueles que se lançam candidatos, sem a observância dos requisitos e bem assim, velando pela regularidade do processo, para que os candidatos não incidam na prática de condutas vedadas.

Ocorrendo alguma irregularidade no dia das eleições, como denunciar?

Os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão existente em todos os municípios do Estado, estarão abertos para acolhimento das denúncias de práticas irregulares e bem assim, as promotorias de Justiça de todo o Estado funcionarão no dia 06 de outubro em regime de plantão, para recebimento e apuração das delações.

Por que é importante votar?

Todos nós temos em casa ou mantemos relação próxima com alguma criança ou adolescente. A qualquer momento, eles podem ter seus direitos violados por ação ou omissão do Estado ou da própria sociedade. Daí a importância de elegermos pessoas preparadas para ocupar esses espaços de socorro e proteção. Temos que escolher candidatos sem nos influenciar por questões político-partidárias. Procurar pessoas que tenham perfil colaborativo, que tenham experiência no trato com crianças e adolescentes, preparadas e ilibadas. Muitos não conhecem o poder do voto e o seu poder de transformação social. Vamos buscar nessa eleição exercer nossa cidadania plena, colocar no cargo aquelas pessoas que efetivamente possam fazer a diferença, que tenham o compromisso de efetivar os dispositivos legais que garantem a proteção integral a crianças e adolescentes.

O voto é facultativo?

Sim, mas é importante a ampla participação popular para que possamos garantir a legitimidade da atuação desses profissionais no âmbito de seus respectivos municípios.

Quem quiser votar, como fazer?

As pessoas devem se dirigir ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade ou à Secretaria de Desenvolvimento Social, a fim de se informar sobre os locais de votação.

A votação será em urna eletrônica?

O TRE-PB estabeleceu como critério para disponibilidade de urnas eletrônicas as localidades que concentram grandes colégios eleitorais, como Guarabira, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Pombal Patos, Cajazeiras, Souza, Campina Grande e João Pessoa. Nas demais cidades, serão utilizadas urnas manuais.

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Portal WSCOM