Vereador de Itabaiana apresenta projeto de utilidade pública da Academia de Cordel do Vale do Paraíba

Vereador Rodrigo Feição é o primeiro à direita

Em sessão realizada nesta terça-feira, 9, o vereador Rodrigo Feição apresentou projeto de lei tornando a Academia de Cordel do Vale do Paraíba utilidade pública municipal. Entidade de utilidade pública é uma organização orientada para fins de interesse geral e que presta serviços à sociedade, de maneira desinteressada, nas áreas sociais, culturais, esportivas ou qualquer outra ação sem fins lucrativos. O projeto deverá ser votado na próxima sessão, no dia 16 de abril.

O vereador Rodrigo alegou que a Academia de Cordel, ativa desde 24 de janeiro de 2015, se enquadra com as exigências legais, embasando-se a sua finalidade organizacional, cultural, educacional e recreativo, dentro dos preceitos do artigo 53 do Código Civil Brasileiro, prestando importantes serviços para a divulgação da cultura itabaianense.