Governo do Estado suspende municipalização de escolas em Pilar

A Secretaria de Educação do Estado da Paraíba suspendeu temporariamente o processo de municipalização das escolas Maria Alves de Brito, no sítio Jacaré, e Escola Dr. José Maria, situada no centro de Pilar.

Desde da última sexta-feira (8), 25 funcionários do estado lotados na Escola Estadual Maria Alves de Brito e 35 funcionários da Escola Estadual Dr. José Maria estão preocupados, haja vista a comunicação pela 12º Regional de Ensino que o Estado, atendendo à solicitação do Prefeito de Pilar, José Benício de Araújo Neto, efetuará a municipalização das duas escolas.

Segundo o ex-vereador Wilton Pontual, a municipalização era fruto de um acordo verbal entre o Prefeito de Pilar e a Secretaria Adjunta de Educação. “Conseguimos documento comprovatório que na municipalização de escolas são necessários vários fases de análise, com pareceres de vários órgãos da própria Secretaria e que só a vontade do Prefeito e o acordo informal firmado por quem não tinha autoridade não poderia paralisar as atividades da escola e se dá início ao malfado processo de municipalização”, afirmou ele.

A Secretaria de Educação do estado suspendeu medidas administrativas de consolidação da municipalização, mas não cancelou o processo.  “Peço a todos os atores municipais que discordam desta iniciativa que se juntem a nós para que a conquistas de termos estas duas escolas estaduais bem como os empregos de pais e mães de famílias sejam preservados”, apelou Pontual.

Estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas analisou o chamado processo de municipalização do ensino fundamental, que desde 1996 tem sido incentivado por leis federais. A premissa era de que a descentralização favoreceria a educação porque a comunidade escolar estaria mais próxima dos tomadores de decisão, podendo exigir mais rapidamente a solução de problemas. Especialistas avaliam que, em vários municípios, as prefeituras receberam a responsabilidade de gerenciar o ensino de 1ª a 8ª séries sem que estivessem preparadas. Havia falta de pessoal, de verba e de estrutura. “Muito se dizia que o desempenho das escolas deveria melhorar à medida que elas ficassem mais perto do centro de tomada de decisões, mas esse processo se deu de forma descuidada”, diz o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari.