O prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio Costa, negou que
esteja recebendo R$ 34 mil a título de “auxílio moradia”, instituído por Lei
aprovada pelos vereadores em 2015, na gestão do ex-prefeito Antonio Carlos Melo
Júnior. “Jamais recebi essa verba ou qualquer outro valor além do subsídio de
Prefeito”, afirmou Lúcio Flávio.
A questão foi levantada pela Promotora Ana Carolina
Coutinho Ramalho, que recomendou ao prefeito Lúcio para que ele se abstenha de
receber o valor de R$ 34,5 mil por mês a título de “Manutenção da residência
oficial do prefeito municipal”. Para observadores locais, essa foi mais uma
manobra do ex-prefeito Antonio Carlos para obter vantagens pecuniárias dos
cofres públicos.
Datada de 29 de dezembro de 2015, a Lei 466/15, que dá
essa vantagem ao prefeito, foi aprovada na Câmara, no final do mandato de
Antonio Carlos, e considerada inconstitucional “porque fere a moralidade e a
razoabilidade”, segundo o Ministério Público.
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