Prefeitos da região de Itabaiana discutem destinação do lixo com Ministério Público da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba deve reunir, nesta terça-feira (13), os prefeitos dos 50 municípios que integram a 2ª microrregião do Estado para discutir a destinação correta do lixo produzido nessas cidades e o fechamento dos lixões da região. A reunião acontecerá, a partir das 14h, no auditório do campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira. A expectativa do MPPB é que, como ocorreu no Litoral, todos os gestores assinem o acordo proposto, evitando a denúncia por crime ambiental e mudando a realidade em seus municípios. Entre esses municípios constam Pilar, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro e Salgado de São Félix.

A assinatura do acordo de não-persecução penal implica no compromisso dos gestores de acabar com os lixões no prazo de um ano. Os que mantêm áreas a céu aberto para o despejo de lixo deverão ainda celebrar um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a recuperação desses terrenos, no prazo de cinco anos. Além de oferecer aos gestores a oportunidade de cumprir a Lei 12.305/2010, sem a necessidade de judicialização, o Ministério Público vai apresentar alternativas já testadas em outros Estados para a gestão dos resíduos sólidos, cursos de capacitação e fará o acompanhamento das medidas adotadas.