Governo Federal reconhece emergência em cidades do vale do Paraíba e deixa Pilar de fora

O documento reconhece a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado em 2 de abril deste ano, mas diminuiu 20 cidades da lista, o que pode ter relação com as chuvas registradas recentemente nesses locais. No vale do Paraíba, foram reconhecidos os decretos de Ingá, Mogeiro, Itabaiana, Salgado de São Félix e São José dos Ramos.

Permanece autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado. Além disso, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.