Governo promete entregar rodovia Pilar/Itabaiana até o final do ano

O governador Ricardo Coutinho assinou no dia 15 de março a Ordem de Serviço autorizando a pavimentação da PB-082 no trecho entre Pilar e Itabaiana. A obra vai beneficiar mais de 36 mil habitantes destas duas cidades, que terão mais conforto e segurança ao passarem pela rodovia quando a pavimentação for concluída. O trecho possui 9,2 km de extensão e representa um investimento de R$ 5,5 milhões Segundo Simone Guimarães, diretora-superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), a obra deverá ser finalizada no segundo semestre.

Ricardo Coutinho ainda comentou sobre o ritmo de obras executadas pelo Governo do Estado nos últimos sete anos. “Até dezembro deste ano, temos ainda 31 obras do DER para entregar, mais 148 obras que estão sendo executadas pela Suplan, além de outras ações das demais áreas. É indiscutível o avanço da Paraíba nos últimos anos”, observou.

“Esta é uma obra muito esperada pelos moradores das duas cidades. A estrada vai encurtar o percurso de quem precisa passar pelo local e isso vai gerar impacto positivo na economia das cidades. São R$ 5,5 milhões investidos nessa obra que representa mais um compromisso que será cumprido pelo Governo”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo.

Luiz Couto libera R$ 100 mil para saúde em São Miguel de Taipu

Cerca de R$ 3,6 milhões vindos de emendas individuais do deputado federal Luiz Couto (PT-PB) foram liberadas pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira, 25. As emendas foram apresentadas pelo parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e o custeio da Saúde de mais de 20 municípios paraibanos e dois hospitais, no Estado da Paraíba, entre eles São Miguel de Taipu, no vale do Paraíba.

As emendas individuais são aquelas que cada parlamentar apresenta ao Orçamento Público Federal e que será acolhida com um valor pré-estabelecido por um acordo entre o Legislativo e o Executivo. Essas emenas são utilizadas pelos parlamentares para cumprirem suas promessas de campanha, levando melhoria às suas bases eleitorais.

Ministério Público dá posse a novos servidores em Itabaiana e Pilar

O Ministério Público da Paraíba deu posse ontem (26) a 17 novos servidores efetivos que irão atuar em diversas cidades, entre elas Itabaiana e Pilar. A posse ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Cabedelo e teve a participação do secretário-geral do MPPB, Promotor Antônio Hortêncio Rocha.

Também teve início na manhã dessa terça-feira o curso de capacitação para os novos servidores, preparado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Os servidores conheceram a estrutura institucional e administrativa do Ministério Público da Paraíba. O curso será encerrado na sexta-feira (29), abordando sistema processual, atendimento ao público, tramitação de procedimentos e redação oficial.  

Itabaiana promove I Festival de Jazz e Blues

Dias 6 e 7 de julho acontece em Itabaiana, o I Festival de Jazz e Blues Sivuca, em homenagem ao filho ilustre da terra, o músico Sivuca. O evento deveria ter acontecido dia 26 de maio, aniversário do mestre, mas teve que ser adiado devido a greve dos caminhoneiros. Mesmo com esse contratempo o I Festival de Jazz e Blues Sivuca será realizado na nova data com pequenas alterações na programação.

O Festival  Sivuca será gratuito, apresentando vários ritmos, mas principalmente com foco no Jazz e Blues. Haverá ainda a realização de oficinas e fórum sobre a música, com o objetivo de exaltar o nome do grande mestre do acordeom. Na programação grandes bandas de jazz e blues, entre elas  In The Mood Hard Blues e Parayba Ska Jazz Foundation, além de muitas atrações locais considerados exímios instrumentistas do acordeon, como Cezzinha. Haverá também uma exposição de carros antigos, feira de gastronomia e de artesanato local.

A promoção do I Festival de Jazz e Blues Sivuca  é da Organização Não Governamental Sociedade dos Amigos da Rainha do Vale do Paraíba, Sarvap, através da Taberna Cultural, núcleo que atua com cultura e desenvolvimento turístico, juntamente com a Secretaria de Cultura do Estado. O evento tem o apoio da UFPB, IFPB, Prefeitura Municipal de Itabaiana, Funesc e PBTur.

Localizada a 70 quilômetros da capital, João Pessoa, a cidade de Itabaiana, também conhecida como “Rainha do Vale do Paraíba”, faz parte da mesorregião do agreste paraibano. Possui um belíssimo patrimônio histórico cultural, com construções antigas entre igrejas, obeliscos, praças e casarões. Terra natal de Severino de Andrade Silva (Poeta Zé da Luz), do artista plástico Otto Cavalcanti, cidade abraçada como berço pelo poeta Jessier Quirino, do documentarista Vladimir Carvalho, e, Severino Dias de Oliveira, o Mestre Sivuca, grande músico que levou o acordeom para o mundo todo.

Há três anos a ong Taberna Cultural vem trabalhando no resgate histórico do município e criando atividades de inclusão social através da cultura “Nosso maior foco é retomar a identidade do município para que assim possamos construir dias melhores no futuro” afirma  .

Programação – No dia 6 de julho a programação será aberta às 18h, com apresentação de Cezzinha, The Four  of the blues, Orquestra de Itabaiana, Henrique Ornellas, Parayba Ska Jazz Foundation, Natalia Bellar e Trio Dibuiá. Dia 7 se apresentam Quinteto Uirapuru,, Adeildo Vieira, o Sarau das Almas, Coral Vozes da Feira, In The Mood Hard Blues, Jackson Racional e os Afrobatuques.

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Presidente da Câmara de Pilar é o mais bem remunerado no vale do Paraíba

O portal ClickPB publicou neste domingo (24) lista dos salários dos presidentes de câmaras municipais da Paraíba. Na região de Itabaiana, o vereador Landoaldo Cezar é o mais bem remunerado, com salário de R$ 10 mil reais. Em São José dos Ramos, a Presidente da Câmara Maria Edileusa Silva é a que tem menor salário, de R$ 5.700. Após Pilar, vem Itabaiana, onde o vereador Pedro José da Silva embolsa mensalmente R$ 9.600 reais, seguido de Daniela Regis (Ingá), R$ 7.500; Josefa da Paz (Salgado de São Félix), com R$ 6.900; Antonio Vieira (São Miguel de Taipu), R$ 6.800; Severino Ramos (Mogeiro), R$ 6.450; Tiago Mariz (Juripiranga), com salário de R$ 67.225.

Com 60% dos municípios paraibanos entre os mais pobres do Brasil, segundo o IBGE, a Paraíba conta com uma bagatela de gordos salários aos presidentes das câmaras municipais das 223 cidades registradas no site do Tribunal de Contas do Estado na plataforma Sagres. Segundo levantamento feito pelo Portal ClickPB, são destinados por mês R$ 712,3 mil para pagar os subsídios dos presidentes dos parlamentos mirins.

Dentre os maiores salários está o dos presidentes da Câmara Municipal de Campina Grande, Ivonete Ludgério no valor de R$ 20.042,00, e o de João Pessoa, Marcos Vinícius, com R$ 19.500. Seguidos dos presidentes das Câmaras de Bayeux, Adriano da Silva Nascimento, no valor de R$ 15.193,20. Em Patos, o presidente da Câmara, Francisco de Sales Mendes Junior recebe R$ 15 mil. Em Cabedelo, o subsídio de R$ 12.000,00 paga a presidente Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas, e a presidente da Câmara Municipal de Guarabira, Josineide Nicolau de Farias Teotonio, recebe o valor de R$ 13.505,00.

A presidente da Câmara de Campina Grande, Ivonete Ludgério, ganha 66% a mais que os R$ 12.025,20 recebidos pelos vereadores que não têm a gratificação da presidência. A Câmara campinense tem ao todo 23 parlamentares.

Há Câmaras em que o presidente recebe um incremento de 50% do valor do subsídio recebido pelo vereador, a exemplo de Pocinhos, onde o vereador recebe R$ 5 mil enquanto o presidente Jorge Alberto de Souza recebe R$ 7.500.

Projeto implanta biblioteca colaborativa em organizações do terceiro setor

Fábio Mozart (esq.) e Arimatéia França

Com o desafio de ampliar o acesso ao livro e à leitura e estimular o público ao hábito de ler livros, a Sociedade Cultural Posse Nova República e a Academia de Cordel do Vale do Paraíba planejam instalar estante para troca de livros no Centro de Movimentos Populares Wanderley Caixe, onde funciona o Movimento Pro Moradia e Cidadania, a Associação Maria Quitéria e o Movimento do Espírito Lilás, além da Associação dos Portadores de Anemia Falciforme. O projeto recebeu o nome “Biblioteca Arnaud Costa”, com acervo constituído por doações. A iniciativa já tem parceria com a Justiça Federal em João Pessoa, em cuja sede está instalada estante do projeto desde o início do ano.

Para o sindicalista Arimatéia França, coordenador do Centro, “é extremamente louvável o esforço de promover o hábito da leitura”. Um dos idealizadores da iniciativa, o jornalista Fábio Mozart foi o primeiro a doar livros de sua autoria para a Biblioteca Livre Arnaud Costa. Um dos apoiadores é o poeta cordelista Sander Lee, que pretende incluir uma cordelteca para divulgar os trabalhos dos poetas da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, entidade que preside. “Trata-se de estimular para que o leitor doe livros e adquira as obras expostas, promovendo uma sensibilização proativa entre as pessoas que interagem com o projeto”, afirmou.

O projeto “Biblioteca Viva” tem boa aceitação nas dependências do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no prédio da Justiça Federal em João Pessoa. Juízes e demais servidores trocam obras literárias com o público que frequenta o órgão judiciário federal, escambo que tem o apoio da Seção de Biblioteca da SJPB, em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

Governo Federal reconhece emergência em cidades do vale do Paraíba e deixa Pilar de fora

O documento reconhece a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado em 2 de abril deste ano, mas diminuiu 20 cidades da lista, o que pode ter relação com as chuvas registradas recentemente nesses locais. No vale do Paraíba, foram reconhecidos os decretos de Ingá, Mogeiro, Itabaiana, Salgado de São Félix e São José dos Ramos.

Permanece autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado. Além disso, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Associação rural de Pilar tem cem por cento de mulheres na direção e é destaque no Programa de Aquisição de Alimentos

A Associação Rural da comunidade de Lagoa do Gonçalo, zona rural de Pilar, tem um grande motivo para comemorar. Com sua direção 100% feminina, a associação é destaque na região, ficando em primeiro lugar em toda Paraíba na lista de entidades contempladas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal divulgada pela Conab. A classificação para o programa se dá através de chamada pública realizada pela Conab, onde associações e cooperativas se cadastram para ter acesso ao crédito liberado pelo governo e a partir daí se credenciar junto ao órgão para comprar insumos agrícolas direto ao agricultor. A operacionalização e execução do programa ficam a cargo da Conab.

Na cidade de Pilar, duas associações foram contempladas nessa primeira etapa: a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Gonçalo e a associação do Assentamento Nova Conquista. Somados, serão cerca de duzentos mil reais que serão injetados na economia local através da compra direta de produtos agrícolas a preço de mercado. A previsão é que o Governo possa destinar uma somatória de quatrocentos mil reais a outras entidades do município beneficiadas nas etapas subsequentes do programa.

Ana Paula Guedes, que é presidente da associação rural de Lagoa do Gonçalo, se diz muito feliz e animada com a classificação no PAA. “A nossa comunidade tem potencial na agricultura, o que falta é incentivo. Em apenas dois meses de organizada, a nossa associação consegui esse feito, é uma grande vitória para nossa comunidade. Iremos continuar trabalhando incentivando nossos agricultores” revela Ana Paula.”

A Compra Institucional (aquisição de alimentos) visa o fomento à produção sustentável, à comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Diário Pilarense

Professor itabaianense lança livro em Curitiba

Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa, que é natural da cidade de Itabaiana - PB, lançou como coautor, o livro “Tratado de Direito Eleitoral”, juntamente com o Dr. Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal, e também Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. O evento jurídico ocorreu nesta sexta-feira (15.06.18), na cidade de Curitiba – PR, no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.

Ricardo Sérvulo é doutor em direito, pela UMSA - AR, especialista em Direito Processual Civil, pelo UNP - Natal-RN, formado em Direito pelo UNIPÊ - Centro Universitário de João Pessoa, atualmente é professor da cadeira de ciência política, no curso de direito na FESP - Faculdades. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP; membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas - APLJ, membro do IDEL - Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba.

Sérvulo já exerceu vários cargos de chefia jurídica na administração pública, a exemplo da Procuradoria Geral do município de Bayeux, foi procurador coordenador da Procuradoria do Município de João Pessoa, e atualmente, é procurador geral do município de Itabaiana. Atua também como jornalista apresentador de TV, em programa jornalístico jurídico.

Carlão Mélo

Tribunal de Justiça sequestra 92 mil da prefeitura de Itabaiana para pagamento de precatórios

O desembargador Joás de Brito determinou o sequestro de recursos de 26 prefeituras paraibanas para pagamento de precatórios. Somente a prefeitura de Bayeux  teve mais de R$ 1 milhão sequestrados da conta. A decisão foi divulgada no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta segunda-feira.

No vale do Paraíba, a cidade de Itabaiana está na lista, devedora de R$ 92.023,46.

Cidades como Cabaceiras, Areial, Imaculada, Cajazeiras também tiveram bloqueios. O valor de sequestro da prefeitura de Bayeux será efetuado em oito parcelas de R$ 142 mil e diz respeito a parcelas vencidas e não pagas de janeiro a abril.

Prefeito de Ingá ganha mais do que Michel Temer e é considerado o “marajá da miséria”

Manoel da Lenha, prefeito de Ingá

O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do dia 3 de abril um decreto de situação de emergência pelo período de 180 dias, em 196 municípios do estado afetados pela seca.

De acordo com o decreto, o objetivo da medida é buscar soluções para minimizar os efeitos caudados nas áreas dos municípios afetados pela estiagem. Mesmo assim os prefeitos da Paraíba embolsam salários de verdadeiros marajás, segundo informes do Sagres do TCE. O campeão da vergonha é o prefeito de Ingá, Manoel Batista (Manoel da Lenha) que recebe R$ 37.333,33 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). É mais do que ganha o presidente do Brasil Michel Temer (R$ 27 mil).

No vale do Paraíba, o prefeito que menos recebe é Eduardo Gingle, de São José de Piranhas, com salário de R$ 10 mil. Em seguida vem Clodoaldo Beltrão, de São Miguel de Taipu, com R$ 11 mil. Em Salgado de São Félix, o prefeito ganha R$ 13 mil, enquanto na cidade de Pilar, José Benício de Araújo Neto recebe R$ 14 mil de salário. Juripiranga (Paulo Dália) e Mogeiro (José Alberto Ferreira) têm remuneração de R$ 17 mil reais, enquanto que em Itabaiana o salário do chefe do Executivo, Lúcio Flávio Costa, é de R$ 18 mil reais.

A imoralidade se espalha por quase todos os municípios paraibanos, mesmo existindo exceções como os gestores das cidades de Araçagi (Murilio  Nunes), Conceição (Nilson Lacerda), Manaíra (Manoel Bezerra), Pilões (Iremar Flor), São Bento (Dr. Jarques), São Domingo do Cariri (Marinho Ferreira) São Francisco (João Bosco) e São Mamede (Dr. Umberto) que abdicaram do salário de prefeito e nada recebem em seus municípios.

Clilson Júnior em www.clickpb.com.br

Itabaiana realiza assembleia do Congresso do Povo neste domingo

A Frente Brasil Popular e as organizações sociais itabaianenses realizam neste domingo (10) o Congresso do Povo, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais a partir das 8 horas. O Sindicato fica localizado na Rua 13 de Maio.

O Congresso do povo é algo inédito na cena política brasileira. A ideia parte do objetivo de “construir com o povo e para o povo um projeto de nação”. O congresso terá diversas etapas, partindo de organizações de bairro, encontros municipais e estaduais até chegar à etapa nacional. “Nós vamos fazer uma mobilização ampla, com reuniões que acontecerão nos salões paroquiais, nos ginásios e escolas para discutir a situação em que o povo está vivendo e quem são os culpados desse quadro”, disse João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Para a frente, a transformação do país em uma “nação forte, independente, soberana e desenvolvida” depende da participação organizada da classe trabalhadora. O congresso é considerado inédito por sua amplitude, tendo em vista que contará com a mobilização de movimentos populares em todo o país, bem como pela perspectiva de que o povo está sendo chamado a construir “com as suas próprias mãos o projeto que busca o desenvolvimento do Brasil”.

Escolas da 12ª Região de Ensino realizam Projeto Arte em Cena

Nesta sexta-feira, (8) as escolas da rede estadual de ensino da 12ª Regional, com sede em Itabaiana, realizam apresentações nas modalidades de dança, música, teatro, literatura e artes visuais, na etapa Regional do Arte em Cena - II Festival de Arte e Cultura na Escola, na cidade de Mogeiro, no Centro de Eventos, a partir das 13 horas. Um corpo de jurados escolherá os melhores trabalhos.

O objetivo do festival é fomentar ações que promovam o encontro entre o projeto pedagógico das escolas de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino e experiências culturais e artísticas das comunidades locais, contemplando a diversidade artística cultural, bem como promovendo o acesso a diversas formas de linguagens artísticas na vivência escolar.

O festival também pretende estimular o interesse, a apreciação e o entusiasmo pelas manifestações artístico-culturais entre os educandos da Rede Estadual de Ensino, valorizando a arte como forma de crescimento social e estético, além de realizar um mapeamento escolar da produção artística na Rede Estadual, valorizando os talentos dos estudantes.

A premiação acontecerá no dia 11 de agosto de 2018, durante a Etapa Estadual, em João Pessoa. Os estudantes que alcançarem o primeiro lugar, por modalidade, serão premiados com medalhas. As escolas participantes da Etapa Estadual receberão certificados de mérito e participação. 

A atriz e professora Das Dores Neta será um das juradas, a convite da Gerente Regional, Fabiana Figueiredo. “Estou muito feliz em poder compor o corpo de jurados do festival de Artes e parabenizo a pessoa da gerente Fabiana Figueiredo pela sensibilidade na valorização da cultura dentro das escolas estaduais”, afirmou.

Cordelistas lançam projeto “Cordel na Rádio Comunitária” e encerram Semana Cultural José Lins do Rego

Com o objetivo de difundir a cultura popular através do trabalho de oito poetas cordelistas, será lançado neste sábado (9), em Pilar, o projeto “Cordel na Rádio Comunitária”, idealizado pelo poeta Fábio Mozart e patrocinado pelo Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, da Secretaria Estadual de Cultura.

O evento será realizado às 19 horas, na Fundação Menino de Engenho, encerrando a XX Semana Cultural José Lins do Rego, com declamações dos poetas Tiago Monteiro, Marconi Araújo, Sander Lee, Vavá da Luz, Josafá de Orós, Rui Vieira, Bebé de Natércio e Thiago Alves. Além de conhecer o projeto, que será desenvolvido em uma rede de rádios comunitárias paraibanas capitaneadas pela Rádio Zumbi de João Pessoa, o público terá lançamento de livros e show pirotécnico.

O projeto, que tem apoio da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, será desenvolvido por meio de veiculação de entrevistas dos poetas e distribuição de livreto e DVD enfocando esses artistas, oriundos de Itabaiana, Campina Grande, Ingá, Pocinhos e Itaporanga.

A “Semana de José Lins” acontece de 1º a 9 de junho, com atividades culturais na Praça José Lins do Rego em Pilar (PB). Conta com atrações musicais, feira, gastronomia, exibição de filmes e exposição de fotos. “Além da promoção da cultura local, o evento também tem o objetivo de alavancar o turismo na cidade”, disse o poeta Antonio Costta, Secretário de Cultura de Pilar.

Mogeiro terá circuito junino com vasta programação

A Prefeitura Municipal de Mogeiro através do Departamento de Cultura e Turismo, divulgou a programação do Circuito Junino 2018. Com uma vasta programação os festejos serão abertos na sexta feira (08) com apresentações culturais das escolas municipais e terá como a grande atração o sanfoneiro Natan Vinicius.

No sábado dia (09) a programação segue no sítio Chã de Areia com a festa de Santo Antônio. Nesse dia além da quadrilha Mistura Salgadense da cidade de Salgado de São Félix, o público terá muito forró com Forró Filé e Netto NT. Ainda em Chã de Areia no dia (12) será a vez de um show católico com o Ministério Sentinelas.

Já no dia (15) no bacurau da feira a programação contará com a apresentação da quadrilha Geração Matuta da cidade de Gurinhém, além do grupo Vapor do forró, Gahh Patrão e a banda de forró Esquema de luxo que encerrará a noite.

A programação segue no dia (22) com o bacurau da feira no pátio do mercado com as apresentações culturais da Escola Floresta Encantada, do Grupo da Terceira Idade do CRAS e da quadrilha. Encerram a noite a banda Vapor do Forro e a forrozeira Estela Alves.

No dia (23) em Mogeiro de Baixo a festa continua com a apresentação Bene Anderson do Acordeom. Encerrando a programação no bacurau da feira dia (29) teremos a apresentação da quadrilha Ação Nordestina de Pilar e do forrozeiro Maciel Silva, grupo Raízes Nordestinas, Juan e Novo e Forró 2 Corações.

A festa que está em sua segunda edição conta com estrutura de palco, iluminação, banheiros, barracas com comidas típicas entre outros. A festa além de promover o entretenimento para a população e turistas garante renda extra para os comerciantes que comercializam seus produtos durante a realização da festa.

Secom

Vereadora apresenta projeto tornando Itabaiana “cidade poema”

A vereadora Maria de Fátima de Oliveira (PTB), a “Fanta” (foto), apresentará projeto tornando Itabaiana “Cidade Poema”, com o objetivo de espalhar poemas de autores da cidade pelas ruas e muros da terra de Zé da Luz. A ideia é do poeta pilarense radicado em Itabaiana, Antonio Costta, assumida pela Secretária de Cultura, Socorro Almeida, e pelo prefeito Lúcio Flávio. “Com o projeto, regularizamos a execução, tornando a ação em mais um atrativo para visitantes e levando ao conhecimento dos habitantes a produção dos nossos poetas da atualidade e os que fizeram parte das gerações passadas”, disse Socorro. “Compartilhar nossa arte literária pelas ruas é uma ideia sensacional, promovendo a leitura e emocionando as pessoas”, argumentou.

A prioridade é publicar poemas curtos e haicais que têm uma linguagem mais adequada ao leitor de espaço público. O poeta itabaianense Thiago Alves acredita que o projeto ampliará muito o alcance da poesia que se faz na cidade, nesse suporte que é o muro. “É uma manifestação cultural positiva, e louvamos a disposição da Prefeitura em alterar lei municipal e o Código Municipal de Meio Ambiente para possibilitar as ‘pichações artísticas’ em muros”, afirmou.

Salgado de São Félix recebe Kit Equipamento para Conselho Tutelar

Imagem do Google

O Governo liberou recursos para aquisição de Kit Equipamento para oito municípios paraibanos, entre eles Salgado de São Félix. O conjunto é composto por um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro, cada kit soma o valor de R$ 110 mil.

Aos municípios caberá a missão de complementar com equipagens de recursos administrativos, a exemplo de espaço físico, mobiliário e demais necessidades para que os conselheiros tutelares possam atuar em seus respectivos municípios.

Conselho Tutelar – É um órgão público, permanente, autônomo, não jurisdicional, eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, que atua no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou quaisquer outras formas de violência cometidas contra crianças e adolescentes, que surgiu com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Atualmente, no país, há 300 mil profissionais que atuam com a proteção da infância e da adolescência.

 

Juripiranga decreta estado de emergência por 30 dias

Em entrevista à imprensa no dia 30 de maio, o prefeito de Juripiranga, Paulo Dália Teixeira, apresentou as medidas que o município teve que tomar por conta da greve dos caminhoneiros que atingiu fortemente a economia e a vida cotidiana em todo o Brasil, não sendo diferente em Juripiranga, que também vem sentindo os efeitos da paralização, com desabastecimento e redução de insumos utilizados no serviço público municipal.

Como medidas, primeiramente decretou estado de emergência no município por 30 dias, que na prática permite legalmente que a prefeitura realize dispensa de licitação em casos de emergência para aquisição de bens necessários para a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais em Juripiranga, como a compra de equipamentos e insumos hospitalares, bem como alimentos, combustíveis e gás a fornecedores que não estejam cadastrados como licitados na administração pública municipal, quando os fornecedores credenciados/contratados não puderem fornecer o material necessário, uma medida que visa amenizar os efeitos da greve no serviço público municipal.

Durante a vigência do decreto, ficarão priorizados os atendimentos nas unidades de saúde do município e a coleta de lixo, que serão realizadas em apenas dois dias (terças e sextas), além ficarem suspensas as aulas da rede de ensino municipal.

O prefeito disse que as medidas preventivas visam estabelecer uma agenda essencial de serviços prioritários, até o restabelecimento da normalidade com o fim da greve.