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estabelecimentos em 12 cidades paraibanas foram desligados do programa Farmácia
Popular do Brasil por determinação do Governo Federal. O despacho assinado pelo
secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da
Saúde, Marco Antônio de Araújo Fireman, foi publicado no Diário Oficial da
União de sexta-feira (18). No vale do Paraíba, as cidades de São Miguel de
Taipu e Itabaiana, onde funcionavam farmácias do programa, foram atingidas.
Somente
na capital do estado, João Pessoa, 11 farmácias conveniadas serão retiradas do
programa. Em Campina Grande o corte afeta cinco estabelecimentos. De acordo com
o despacho, as farmácias que terão o convênio encerrado estavam com alguma
irregularidade ou suspeita de fraude.
Em todo o
Brasil, o programa foi fechado em 1.729 farmácias, correspondendo a cerca de 5%
do total dos mais de 31 mil estabelecimentos que tinham convênio com o programa
Farmácia Popular do Brasil em todo país. Em nota, o Ministério da Saúde
informou que os estabelecimentos que perderam a credencial apresentavam
"alguma irregularidade ou indícios de fraude".
Ainda de
acordo com o ministério, a expectativa é reduzir os custos de R$ 500 milhões
por ano com os cortes, o equivalente a um sexto do orçamento anual do programa,
que é de R$ 3 bilhões.
Farmácia
Popular do Brasil
O
Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de oferecer mais
uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados
essenciais. O Programa atende cerca de 10 milhões de usuários por mês, através
de 31.081 estabelecimentos credenciados, com conexão de vendas ativa, em 4.381
municípios brasileiros.
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