Ministério Público pede inspeção para apurar gastos de ex-prefeito de Itabaiana com combustível

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está apurando o excesso de consumo de combustível na gestão do ex-prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas da Paraíba requereu ao TCE-PB que seja realizada uma inspeção na prefeitura para apurar possíveis irregularidades. 

De acordo com o Ministério Público, identificou-se, através de consulta ao Sistema SAGRES-combustíveis, que o ex-gestor de Itabaiana elevou consideravelmente os gastos com combustíveis ao longo de seu mandato (2013-2016), sobretudo no último ano de gestão, em que tal despesa superou o montante de R$ 2,5 milhões. 

"Apenas no último trimestre de 2016, por exemplo, o Ministério Público de Contas verificou que o dispêndio com combustíveis superou todo o consumo do ente público no ano de 2017", diz o MP. 

A diferença de gasto entre os anos de 2015 e 2016 superou R$ 1 milhão, apesar da frota nesse período não ter tido nenhuma alteração. 

Além disso, o MP destaca que 2016 foi ano eleitoral. "Observa-se que do total gasto no exercício de 2016 para aquisição de combustível, 47,8% do montante foi pago no 4º trimestre, ou seja, apenas nos 3 últimos meses do exercício e da gestão do Sr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR à frente do Executivo Municipal houve o pagamento de quase a metade de toda a despesa com aquisição de combustível do Município ao longo de todo o exercício de 2016. Vale destacar que, nesse período, o gestor já tinha ciência de que deixaria o cargo no ano seguinte", afirma o MP, na representação protocolada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas/PB, Luciano Andrade Farias.

Nos quatro anos do mandato do ex-prefeito, os gastos superaram R$ 6 milhões. Dos 223 municípios da Paraíba, Itabaiana foi o 3º que mais gastou em 2016. 

O Processo está sob a Relatoria do conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, que já determinou a adoção de diligências.