Tribuna do Vale

Mogeiro realizará XI Conferência de Assistência Social no dia 5 de Julho

Após a reunião conjunta dos conselhos da Secretaria de Ação Social realizada na tarde da última quarta feira (28), ficou estabelecido o cronograma e planejamento para a realização da XI Conferência de Assistência Social, que acontecerá no próximo dia 5.

A conferência terá como tema central: “A garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, e será realizada no Centro de Eventos das 8h ás 16:00h, com a participação da população e convidados.

Durante a conferência a população poderá participar opinando acerca dos temas abordados nos eixos temáticos. Ficou ainda estabelecido que haverá a participação de uma palestrante externa durante a abertura do evento.

A conferência estará distribuída em quatro eixos conforme o documento de orientação sendo eles: EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade8 como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais9 e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

A realização da conferência é uma exigência nacional convocada através da Portaria Conjunta nº 2, de 12/12/2016. Além dos debates a conferência também deve eleger os delegados para a conferência estadual. Após a realização das conferências municipais e estaduais, será realizada a conferência nacional prevista para acontecer em Brasília entre os dias 5 e 8 de dezembro de 2017.

Ascom