Academia de Cordel instala mais um ponto de troca de livros em João Pessoa

O projeto “Biblioteca viva”, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, inaugurou expositor na galeria do escultor Jurandir Maciel, no centro histórico de João Pessoa, Largo de São Pedro Gonçalves. O expositor contém livros e folhetos de autores paraibanos para troca, sem nenhuma burocracia. 

“Agradeço a todos que fazem a diretora da Academia de Cordel do Vale do Paraíba pela iniciativa de levar a cultura para todos, através do projeto ‘Biblioteca viva’. Ficamos felizes pela parceria e por mais um ponto de intercâmbio cultural aqui no meu Atelier. Percebemos o acender de mais uma luz para o nosso conhecimento”, disse Jurandir Maciel.

Fábio Mozart relança folheto sobre líder das Ligas Camponesas

O folheto “Biu Pacatuba, um herói do povo paraibano” será relançado no dia 6 de maio, sábado próximo, a partir das 18 horas, durante a Mostra Cultural da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB, com entrada franca. A obra, ganhadora do Prêmio Patativa do Assaré de Literatura de Cordel do Ministério da Cultura, tem como conteúdo o destaque para a vida de Biu Pacatuba, líder das Ligas Camponesas de Sapé.

“Em sextilhas habilmente construídas, com métrica e rima apuradas, Fábio Mozart nos conta a história de Biu de Pacatuba, herói popular, agricultor que briga com os poderosos donos de latifúndios na região de Sapé; seu trabalho ombro a ombro com o também herói João Pedro Teixeira, seu companheiro de lutas, e o papel que representou na conscientização daquela população submetida a tantos anos seguidos de exploração”, assim se expressou a escritora Clotilde Tavares na apresentação da obra.

No mesmo evento, será lançado o livro “Bisaco de Poesia”, de Pedro Fernandes de Araújo, além da abertura da exposição dos artistas plásticos Otto Cavalcanti e Thiago Alves, com performances de Aline Alencar e Claudete Gomes. Na ocasião, será entregue o Prêmio Jemima Oliveira para destacar pessoas e instituições que tenham contribuído para a difusão do livro e a leitura, com iniciativas e projetos de incentivo à leitura na Paraíba, entre elas o poeta Lau Siqueira e o ativista cultural Jocelino Tomaz. Durante a noite cultural, poetas da Academia de Cordel realizarão sarau e será entregue o Troféu Zé da Luz ao compositor Roberto Cajá, à carnavalesca Ednamay Cirilo e à neta da brincante dona Nair, de Pilar.

Pilar adere ao Sistema Nacional de Cultura e terá financiamento

O Município de Pilar aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura criado pelo Ministério da Cultura (MinC) e elaborado entre União, estados, o Distrito Federal e municípios. É um dos primeiros municípios da região a fazer parte do SNC. A informação foi publicada pelo próprio Secretário de Cultura de Pilar, Antonio Costta.

“A adesão ao Sistema Nacional de Cultura é muito importante, porque possibilita que os municípios aprimorem suas gestões culturais”, explica o secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do MinC, Adão Cândido. “As cidades que participam criam seus respectivos órgãos gestores, conselho de política cultural, conferência de cultura, plano de cultura e um sistema de financiamento”, informa.

Processo de adesão

A adesão ao SNC é feita via internet pelo gestor de cultura local, por meio da plataforma instalada no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/snc, no qual são solicitadas informações que deverão ser preenchidas por um usuário a ser cadastrado e que acompanhará o processo. Depois do preenchimento, o formulário de solicitação de integração e o acordo de cooperação serão gerados para impressão e assinatura do prefeito do município. Na sequência, os documentos deverão ser enviados, via Correios, à Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do MinC para a formalização do processo de adesão, que se conclui com a publicação no Diário Oficial da União.

Após a publicação do extrato do Acordo de Cooperação no DOU, o gestor deve preencher o Plano de Trabalho na Plataforma do SNC. O Plano de Trabalho consiste na definição das melhores estratégias para a estruturação do sistema de cultura em um período de até dois anos, podendo ser prorrogado por ofício.

Cabe ao gestor, ao realizar as tarefas elencadas no Plano de Trabalho, postar os arquivos na Plataforma do Sistema. Essas informações são estratégicas para o dimensionamento do processo de estruturação do SNC no País e para orientar as melhores alternativas de suporte aos entes federados em seus processos de organização de sistemas de cultura.

JURIPIRANGA

Profissionais do CRAS se capacitam para as novas regras do BPC

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Juripiranga, numa parceria com a agência do INSS de Pedras de Fogo, reuniu na manhã desta terça-feira dia 25 de abril a equipe técnica do CRAS – Centro de Referência e Assistência Social – de Juripiranga, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do município e a gerência de proteção básica, a fim de serem capacitados para as mudanças sobre as novas regras de revisão e concessão do BPC – Benefício de Prestação Continuada – que é um benefício pago pelo Governo Federal aos idosos com 65 anos ou mais que não tem direito à previdência social e pessoas com deficiência que não podem trabalhar e levar uma vida independente.

Participaram da capacitação a gerente de proteção social, Natália Costa, as assistentes sociais Cybelle Tavares e Priscila Oliveira e o corpo técnico do CRAS, além de representantes do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social da Paraiba ).

A assistente social da agência do INSS de Pedras de Fogo Kassandra Menezes pode dirimir dúvidas corriqueiras dos profissionais da assistência social do município como requerimento do benefício, manutenção, os critérios estabelecidos para a concessão e preparação destes profissionais para as mudanças da operacionalização desse benefício, além de outras abordagens de suma importância.

Até o final do ano, todos os idosos que recebem este benefício devem se registrar  no Cadastro Único do Governo Federal, para que os mesmos não percam o benefício.

Foram discutidas varias ações e planejamentos a fim de garantir esse direito aos idosos e as pessoas com deficiência do município,  assim como também foram sanadas várias duvidas quanto ao tema.

Governo registra crescimento de ações com mulheres no meio rural

Durante todo o mês de março, o Governo do Estado e a Gestão Unificada realizaram ações para homenagear mulheres agriculturas. Neste ano, a presença de mulheres do meio rural nas ações disponibilizadas pelo governo apresentou crescimento de quase 100%, segundo dados do Núcleo de Extensão Social da Emater (Nueso).

Por ocasião da realização desses eventos, em 2017 foram realizados 128 encontros em diversos municípios e registradas presenças de 5.447 participantes. No ano de 2016, neste mesmo período, aconteceram 60 eventos e participaram 2.817 pessoas. No ano de 2015, foram promovidos 23 eventos, contando 1.210 presentes. Em 2014 ocorreram 14 eventos e uma frequência de 839 participantes.

A coordenadora do Nueso, Zilda Abrantes, que faz o acompanhamento das ações no Estado, informou que as programações foram diversificadas: palestras sobre temas abordando mulheres rurais, exposições de produtos artesanais, apresentações culturais, visitas a grupos de produção. Debates sobre crédito rural, associativismo, boas práticas de fabricação de alimentos, Pronaf Mulher, a mulher na agricultura familiar, prática sobre projetos produtivos, cultivo de hortaliças, pomares, criação de pequenos animais, plantas medicinais e agroecologia.

A participação das extensionistas sociais no assessoramento às mulheres agricultoras foi ressaltada pelo presidente da Gestão Unificada, Nivaldo Magalhães, como importante na contribuição para a construção de políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável das comunidades rurais.

Câmara aprova comodato de prédio e Itabaiana terá unidade do Corpo de Bombeiros

Foto: Gil Costa

A Câmara Municipal de Itabaiana aprovou ontem (25) projeto de lei que disponibiliza prédio onde funcionará unidade do Corpo de Bombeiros na cidade, a qual está no plano de compatibilização do Governo do Estado para construção de nova unidade para atender à 12ª Região.

A sessão contou com a presença de representantes do Corpo de Bombeiros de Campina Grande e Guarabira, à frente a Tenente Jouseline Sales Tavares, além do prefeito Lúcio Flávio. O prédio terá comodato por quinze anos e fica localizado no bairro Jucuri, onde funcionou o Peti. “Instalar a unidade na nossa região é importante para prevenir incêndios, explosões, atuar no combate ao fogo, salvamento, socorros e eventuais enchentes”, argumentou o prefeito.

Professores de Itabaiana terão reajuste salarial deliberado na sessão da Câmara

Os vereadores de Itabaiana estarão reunidos hoje, terça-feira (25) na Câmara Municipal, para deliberar sobre projeto de lei do Executivo que estabelece o piso salarial dos professores, com reajuste e retroativo. Ainda na pauta, contrato de cessão de imóvel para instalação do Corpo de Bombeiros na cidade. A informação da pauta é do vereador Rodrigo Feição (PSB).

Instituído pela Lei 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica é atualizado anualmente em 1.º de janeiro, de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor aluno/ano nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, nos dois exercícios anteriores.

Mogeiro assina Termo de Parceria com Instituto Alpargatas nas áreas de esporte e cultura

O prefeito Alberto Ferreira, na companhia da Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Fátima Silveira, assinou na quinta-feira (20), dois termos de parceria com o Instituto Alpargatas. Os termos assinados são nas áreas de esporte e cultura, voltados para as escolas municipais.

            O objetivo das parcerias firmadas é de proporcionar uma vivencia das crianças e adolescentes em atividades esportivas e culturais, através da valorização da realidade local.

            Além dessas ações, a parceria também valoriza e premia docentes e gestores, pelas práticas inovadoras realizadas nas unidades de ensino do município. Esse ano o trabalho será voltado para o desenvolvimento sustentável, provocando assim, uma mudança nos hábitos e ações desenvolvidas dentro do espaço escolar.

            “É um momento de extrema importância para a educação de nossa Mogeiro, pois através dessas parcerias, vamos estimular nossas crianças à prática de esportes, além da ampliação do conhecimento cultural, melhorando assim, a aprendizagem e o desenvolvimento destes no espaço escolar”, falou o prefeito Alberto Ferreira.

            A assinatura do termo aconteceu no Mini Teatro Paulo Pontes em Campina Grande, e contou com a participação de representantes do Instituto Alpargatas e dos prefeitos e secretários de educação dos municípios que fazem parte da rede de atuação do instituto.

Ascom

Poeta Marconi Araújo anuncia projeto em parceria com fotógrafo de Campina Grande

Fábio Mozart entrevista Marconi Araújo na Rádio Tabajara da Paraíba e Rádio Zumbi dos Palmares

Em entrevista ao programa “Alô comunidade”, neste sábado, 22, o poeta cordelista Marconi Araújo anunciou projeto conjunto com o fotógrafo Fernando Tavares, que une fotografia e poesia. A ideia é descrever poeticamente o Estado através das fotografias de Fernando e dos versos do poeta cordelista.

Marconi Araújo é membro da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, sediada em Itabaiana/PB. Produz cordéis diariamente, com ampla divulgação nas redes sociais, gerenciando, inclusive, no Facebook, a comunidade intitulada “Cordel em Rede”, criada com vistas ao incentivo à cultura e, notadamente, à divulgação de seus trabalhos autorais. No aplicativo WhatsApp, criou o grupo “Amantes da Poesia”, que tem como principal objetivo o compartilhamento de poesias entre as pessoas que apreciam esta arte.

Natural de Campina Grande, Fernando Tavares deixou a Paraíba em 1984, aos 24 anos de idade. Morou no Acre, Brasília e Mato Grosso, antes de se lançar no exterior, onde apresentou sua obra em países como Peru, Chile, Argentina, Uruguai, México, França, e ainda diversas localidades dos Estados Unidos, incluindo o Havaí.

Trinta anos depois, Fernando Tavares está de volta à Paraíba, fixando-se em Intermares, Cabedelo, onde fica localizado seu ateliê.

PILAR

Vice-prefeito é acusado de transformar repartições públicas em feudo familiar

O vice-prefeito de Pilar, Gabriel Alves de Brito, praticamente privatizou os órgãos de saúde e educação no seu reduto eleitoral, sítio Jacaré, zona rural de Pilar, inundando escolas e posto médico com membros de sua família, segundo denúncia de Danielly Gomes, Inspetora Educacional.

Conforme a denúncia, na área educacional foram nomeados Nataly Brito (sobrinha) Marilene de Lourdes (prima), Maria de Fátima Brito (prima), Maria da Conceição Gomes (prima) Maria da Conceição Alves de Brito (irmã), Juliana Alves de Brito (sobrinha), Josefa Eugenia Alves de Brito (irmã), Andreia (sobrinha), Vanusa Vasconcelos (cunhada) e Sérgio Brito (irmão).  Os dois estabelecimentos escolares da comunidade denominam-se Escola Estadual Maria Alves de Brito (mãe do vice-prefeito) e Escola Municipal Cecília Alves da Fonseca, também familiar.

No setor de saúde, trabalham Tâmara de Brito (sobrinha), Adriana Alves (prima), Marília (prima), Marcelo Henrique (primo) Maria José da Silva (prima), todos lotados no PSF local e Programa de Agentes de Saúde.

Segundo fontes da Prefeitura de Pilar, as nomeações obedecem estritamente o estabelecido na legislação. 

Comunicadora de rádio comunitária nega censura ao prefeito de Itabaiana

A radialista Gil Costa, que transmite programa jornalístico na Rádio Comunitária Rainha de Itabaiana, agreste da Paraíba, esclareceu o episódio do cancelamento da entrevista que seria concedida pelo prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio. “Iria utilizar os estúdios para a entrevista, já que eles retransmitem meu programa, pois apresento do meu estúdio. Porém, fui comunicada pela direção que eu precisava preencher um formulário com 48 horas de antecedência, conforme regras da emissora para as entrevistas jornalísticas. Como fui avisada na noite que antecedia a entrevista, eu mesma comuniquei o fato ao entrevistado”, afirmou Gil Costa. Para ela, trata-se de questões administrativas internas da emissora. “Eles não fazem nenhuma objeção aos assuntos tratados no meu programa”, finalizou.

O vereador Ubiratan Correia, líder do prefeito na Câmara, disse que o diretor da rádio, empresário e policial militar Antonio Andrade, “evocou os tempos de censura da ditadura militar”. O assunto repercutiu na reunião dos vereadores nesta terça-feira, 18.

IBIRANGA

A radialista Gil Costa reconhece que algumas rádios comunitárias da região “desviam-se um pouco do foco desse tipo de emissora”. “Todas as rádios comunitárias da região têm meu reconhecimento, porém fico triste quando vejo algumas delas desencaminhando para eixos que não são próprios da natureza dessas rádios”, esclareceu. Para ela, a Rádio Comunitária RCI, do distrito pernambucano de Ibiranga, vizinho a Juripiranga, é uma rádio que se destaca por ter excelente estrutura e abrir espaço para os diversos setores da comunidade.

“Herança maldita” atormenta gestores de Pilar e Itabaiana

Concursados protestam em Pilar

Os prefeitos Benício Neto, de Pilar, e Lúcio Flávio, de Itabaiana, são os únicos que sucederam a prefeitos opositores na região e tomaram posse sem ter nenhum dado disponível a respeito da administração pública, porque os prefeitos que deixaram o cargo praticamente não providenciaram a transição. Por conta disso, ao assumirem, os prefeitos dessas cidades ficaram “abismados” com a quantidade de problemas encontrados nas prefeituras. “Temos muitas dívidas a serem sanadas, foi uma irresponsabilidade da gestão anterior que prejudica muito a atual, inclusive não podendo pagar os compromissos em dia”, desabafou Lúcio Flávio.

O município de Itabaiana encontra-se numa crise financeira sem precedentes, com bloqueios sucessivos do FPM (Fundo de Participação do Município), devido ao não pagamento dos encargos sociais, na ordem de onze milhões e cem reais, além das folhas de pagamento de dezembro e décimo terceiro do funcionalismo público, que juntas passam de dois milhões e quinhentos mil reais, bem como os débitos com fornecedores e outros, como Energisa e Cagepa que chegam ao montante de mais oitocentos e cinquenta mil reais, além de débitos com o PASEP. Conforme o prefeito, os débitos contabilizado já passam de 18 milhões de reais.

Em Pilar, os problemas são inúmeros, e um dos mais prementes é a nomeação de 81 concursados, que aguardam os atos. O prefeito Benício Neto disse que o concurso público realizado na gestão da ex-prefeita Virgínia Veloso atenta contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesta terça-feira, 18, os concursados promoveram manifestação na cidade, chamando a atenção para o problema. “Não estamos pedindo favor, mas reivindicando um direito nosso conseguido com esforço e dedicação”, desabafou Júlio Araújo, um dos candidatos aprovados no concurso.

Prefeitura de João Pessoa patrocina livro de poemas de Fábio Mozart

A Prefeitura de João Pessoa, através da Fundação de Cultura (Funjope-FMC), aprovou o projeto de Fábio Mozart na área de literatura para publicação do livro de poemas “Laranja romã”.  O Fundo Municipal de Cultura conta com um aporte de R$ 1,5 milhão para projetos na área de música, dança, cultura popular, literatura, artes visuais, circo e artes integradas e aprovou 70 projetos, cujo resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 17.

“Mozart desafia a poesia. Duvida de sua existência, mas também a endeusa. Saca sua fluidez, seus ritmos e ritos. Toca sua casca, chupa sua essência, vomita o bagaço. A poesia de Fábio Mozart lembra uma laranja-cravo, cheia de gomos e aromas. Com bagos unidos, mas diferentes. Mas, afinal, o que é mesmo “poesia”, senão a arte de embrulhar palavras e vendê-las no mercado público da sensibilidade humana?”, escreveu o jornalista Dalmo Oliveira no prefácio do livro.

O FMC é disposto pela Lei 9.506/01 e regulamentado pelo decreto 4.469,  aberto a pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que tenham domicílio em João pessoa e atuem na área cultural. Cada proponente só poderia inscrever apenas um projeto.

Justiça Federal da Paraíba adere ao projeto Biblioteca Viva da Academia de Cordel

Inauguração do projeto será nesta segunda (17)

A Justiça Federal na Paraíba conveniou com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba a implantação do projeto “Biblioteca Viva”, que consiste na instalação de expositores para troca de livros usados nas dependências do órgão na rua João Teixeira de Carvalho, 480, no bairro Pedro Gondim em João Pessoa.

O projeto “Biblioteca viva” teve início no Fórum Civil Dr. Mário Moacyr Porto e será instalado em outros locais na capital da Paraíba e cidades do interior, com o objetivo de dar acesso público ao acervo da Biblioteca da Academia, em ação destinada a disseminar conhecimento e gosto pela leitura. “Temos livros para troca e doação, lembrando que estamos em campanha permanente para arrecadar mais exemplares e dar continuidade ao projeto”, disse Fábio Mozart, um dos coordenadores.

A Academia de Cordel do Vale do Paraíba é uma organização social de natureza cultural sem fins lucrativos, engajada em ações relacionadas à propagação do gosto pela leitura e difusão da literatura de cordel paraibana. É responsável pela gestão operacional do Projeto Biblioteca Viva, em parceira com órgãos públicos, escolas e outras instituições da sociedade civil. “Estamos em vias de estabelecer parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para implantação do projeto naquele órgão”, informou Sander Lee, Presidente da Academia.

A inauguração do expositor do Projeto Biblioteca Viva tem solenidade marcada para 15 horas na sede da Justiça Federal em João Pessoa nesta segunda-feira, 17 de abril.

Gestores municipais devem estar atentos a prazos importantes na área de Educação

Até o dia 30 de abril gestores municipais devem estar atentos a prazos importantes na área de Educação. O primeiro refere-se ao envio das informações dos investimentos em educação referente ao ano anterior para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o Siope é responsável pela coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Até o dia de hoje 1.251 Municípios enviaram as informações, apenas 22,46% do total de 5.568.

Programas

O segundo prazo trata das prestações de contas da merenda escolar (Pnae), transporte escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e deverão ser enviadas até o dia 30 de abril para o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Estados e Municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira.

A CNM alerta pra que os gestores fiquem atentos aos prazos para que não haja penalização quanto a liberação de recursos importantes para manter a qualidade da educação.

Vereadores de Itabaiana articulam greve geral em 28 de abril

Reunião para organizar greve geral em Itabaiana contou com vereadores e sindicalistas

Os vereadores Ubiratan Correia e Rodrigo Feição (PSB), de Itabaiana, reuniram-se com representantes de sindicatos, associações, imprensa e dirigentes da CUT para organizar a paralização nacional programada para o dia 28 de abril na cidade. “Vamos parar o Brasil e Itabaiana não ficará de fora deste protesto, porque o trabalhador tem que lutar pela preservação dos seus direitos, e marcaremos nossa posição principalmente contra a reforma da previdência”, disse Feição. A reunião aconteceu em 10 de abril.

A adesão de vereadores itabaianenses a uma greve nacional é inédita. A paralisação do dia 28 será de 24 horas, movimento que promete marcar a história do país por conta da unificação de todas as centrais sindicais.

A Greve de 28 de abril acontece 100 anos após primeira Greve Geral brasileira. "A greve é um dos principais instrumentos do trabalhador para se fazer ouvir e expressar suas reivindicações. Quando recuperamos a história de conquista de direito se percebe que, na origem - por exemplo, redução da jornada, garantir piso e salário mínimo - há um movimento grevista. Olhando os processos políticos, como a redemocratização, as greves tiveram um papel essencial", afirma o cientista político Armando Boito.

Agricultores de Ingá, Mogeiro e Itabaiana receberão Garantia-Safra

Foi divulgado nesta quarta-feira (12) o quantitativo de agricultores paraibanos por município que receberão Garantia-Safra 2015/2016. O benefício é concedido a produtores cadastrados no programa e que tenham perdido ao menos 50% da produção agrícola devido à seca. O pagamento será feito em maio.

Na região do vale do Paraíba, agricultores de Ingá (420), Itabaiana (683) e Mogeiro (723) estão aptos a receber o benefício. O seguro de R$800,00 é pago em cinco parcelas de R$170,00, de acordo com o calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A medida é uma forma de tentar garantir que o alimento que deixaram de colher também não falte na mesa. Até março deste ano, 684.683 agricultores de 780 municípios da Sudene foram beneficiados pelo Garantia Safra 2015/2016.

TCE-PB bloqueia contas bancárias de Itabaiana e Mogeiro

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (12), o bloqueio  das contas bancárias das prefeituras de Catingueira, Diamante, Itabaiana, Mogeiro e Paulista, por não haverem enviados à Corte seus balancetes referentes ao mês de fevereiro. O bloqueio alcança também, pelo mesmo motivo, a Câmara Municipal de Diamante.

O prazo para entrega da documentação se expirou em 31 de março. Cada balancete mensal das unidades gestoras deve ser entregue ao Tribunal até o final do mês subsequente.

Ofícios assinados pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, e encaminhados ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, ressaltam que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, através de cheques ou qualquer outro documento hábil”.

Ressalvam porém os comunicados que fica autorizada “a realização de transferências bancárias que preservem o pagamento da folha de pessoal, a partir da remessa dos dados necessários à instituição bancária responsável”.

Governo da Paraíba realiza oficina com gestores municipais sobre o programa ID Jovem

Mais de 100 gestores municipais ligados à pasta de juventude estarão, nesta quarta-feira (12), em Campina Grande, participando de uma oficina de funcionamento do ID Jovem na Paraíba. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), está marcado para ter início às 13h, no Cine São José e contará com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Juventude.

O ID Jovem é um programa do Governo Federal aplicado às políticas públicas para a juventude (15 a 29 anos) que está enquadrada na população de baixa renda, oferecendo serviços como: meia entrada em eventos culturais e de lazer; duas vagas gratuitas no sistema de transporte coletivo interestadual e ainda duas vagas com desconto de 50% no valor da passagem.

“Existem alguns requisitos para que o jovem possa ser incluído no programa como: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e suas informações devem estar atualizadas há pelo menos 24 meses. Também é exigência ter um número de identificação social que pode ser visualizado no cartão cidadão”, disse a secretária executiva de Juventude, Priscilla Gomes.

O secretário Bruno Roberto destacou a importância do trabalho voltado para a juventude paraibana. “Esse programa é altamente importante para contribuir com o dia a dia do jovem brasileiro e aqui na Paraíba, os gestores das prefeituras poderão se inteirar e tirar todas as suas dúvidas com relação ao ID Jovem. Por isso, é importantíssima a participação de cada um”, frisou.

Blogueiro acusado de “desequilibrar eleição” recebe multa da Justiça Eleitoral na Paraíba

Sentença da Juíza Eleitoral da 6ª Zona

O blogueiro Marconi Lucena, de Itabaiana, foi acusado de realizar propaganda antecipada em seu blog “Itabaiana hoje” antes do pleito de outubro do ano passado, o que motivou representação por “promover o desequilíbrio da disputa eleitoral” em Juripiranga em favor de determinado candidato a prefeito da cidade.  Em sentença, a Juíza Luciana Rodrigues Lima, da 6ª Zona Eleitoral, notificou o blogueiro para pagar multa no valor de R$ 5.000 reais no prazo de 30 dias, sob pena de ter seu nome inscrito no CADIM – Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados dos Órgãos e Entidades Federais.

Segundo o procurador Regional Eleitoral, João Bernardo da Silva, em virtude do alcance das redes sociais e internet, as penalidades para as infrações são maiores caso se configurem como propaganda antecipada. “Como todos estes sites e redes sociais são em princípio acessíveis por muitos eleitores internautas, as mensagens de propaganda antecipada ou pedindo votos foram bastante fiscalizados pela Justiça Eleitoral”, disse. Se a propaganda antecipada for na internet, a multa é de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

O blogueiro Marconi Lucena disse que foi vítima de censura e ironizou a sentença que destina a multa para o Fundo Partidário; “Estou muito feliz por poder contribuir com esse ‘Fundo das Prostitutas Partidárias’, mas antecipo que vou pagar em euro. Enfim, fiquei sabendo pela Justiça que, o que dá multa é opinião e não compra de votos”, disse ele nas redes sociais. 

Sindicalista ganha eleição interna do PT em Itabaiana

Ronildo (de vermelho) com o senador Paulo Paim

Filiados do Partido dos Trabalhadores foram às urnas neste domingo (9) para definição das chapas estaduais que vão eleger os delegados que escolherão o próximo presidente regional da sigla e eleição do Diretório Municipal da agremiação. Em Itabaiana, foi eleito em chapa única o sindicalista Ronildo Bezerra, funcionário público federal da área de saúde e militante histórico do PT.

O PED (Processo de Eleições Diretas) é importante na estrutura interna do PT, já que a chapa com maior número de votos terá mais delegados com poder de decisão no congresso da que definirá, em maio, a direção estadual da legenda.

“É de grande importância que todas as petistas e todos os petistas participem dessas atividades. No caso do PED, esse foi um espaço para o amplo debate, para a colocação de ideias convergentes e divergentes, e que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas”, disse o Professor Charliton, Presidente Estadual do PT na Paraíba. “O partido está sendo atacado por várias frentes, porém, mais do que nunca, a união precisa ser fortalecida. Sabemos que fizemos muitas escolhas certas, e algumas não, mas o PT é um grande partido, e isso só é possível por ele ser formado por mulheres e homens que nunca temeram colocar a estrela no peito e lutar pelo o que acreditam. Esse é um momento de reconstrução, e sairemos ainda mais fortes”, concluiu.

(Com informações de Geraldo Minervino)

Poeta de Itabaiana vai ensinar produção de cordel no Sesc/PB

O poeta Sander Lee, de Itabaiana, é um dos oficineiros escolhidos pelo Edital do Serviço Social do Comércio da Paraíba para integrar a relação dos artistas que realizarão intervenções culturais que se iniciam em abril e se estendem até o mês de novembro de 2017. Sander Lee, que é Presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, teve seu projeto “Como construir um bom cordel” aprovado pelo Sesc.

Compuseram o edital setenta e oito propostas que foram analisadas pela equipe técnica da instituição. Os projetos escolhidos trazem novidades, como encenações de textos inéditos de autores paraibanos e trabalhos na área da literatura de cordel. As propostas proporcionam a aproximação do público com a cultura através do olhar e da arte destes artistas.

Neste ano, em busca de enaltecer anda mais a cultura e a educação, participam dos projetos atrações artísticas, palestrantes e oficineiros que representam movimentos culturais de cidades do interior do Estado, tais como Campina Grande, Pocinhos e Itabaiana.

Poeta de Campina Grande é o entrevistado de hoje no “Alô comunidade”

O poeta Marconi Araújo, de Campina Grande, será sabatinado por Fábio Mozart, âncora do programa “Alô comunidade”, transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba AM em parceria com a Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e retransmitido por uma rede de rádios e portais da internet. O programa tem início às 14 horas e pode ser ouvido na frequência AM 1.110 KHZ ou pela internet no portal da emissora:

www.radiotabajara.pb.gov.br

Marconi Araújo, 53 anos, natural de Campina Grande, é Bacharel em Direito, Licenciado em Matemática e também Bacharel em Estatística pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Servidor da Justiça Federal há 26 anos, há vários anos vem desenvolvendo trabalhos em formato de cordel, tendo sido premiado em 2003 quando do 1º Concurso de Literatura de Cordel promovido por aquela Instituição, ocasião em que apresentou sua obra sob o título “Justiça Federal fazendo História”.

Ele é membro da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, sediada em Itabaiana/PB. Produz cordéis diariamente e com ampla divulgação nas redes sociais, gerenciando, inclusive, no Facebook, a comunidade intitulada “Cordel em Rede”, criada com vistas ao incentivo à cultura e, notadamente, à divulgação de seus trabalhos autorais. No aplicativo Whats App, criou o grupo “Amantes da Poesia”, que tem como principal objetivo o compartilhamento de poesias entre as pessoas que apreciam esta arte.

Pilar participa de oficina para ingressar no Mapa do Turismo Brasileiro

A Secretaria de Cultura e Turismo de Pilar, através do titular da pasta, poeta Antonio Costta, participará de uma oficina sobre acessibilidade dos municípios aos editais do Ministério do Turismo para investimentos em políticas públicas destinadas ao setor , para que possam fazer parte do Novo Mapa do Turismo Brasileiro. O encontro será realizado  na próxima segunda-feira (10), às 9h no auditório da PBTur.

O Novo Mapa do Turismo segue as diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que é uma política pública do Governo Federal com enfoque descentralizado, pelo qual os municípios são incentivados a um trabalho conjunto de estruturação e promoção do setor. A adesão ao Mapa é voluntária, mas os interessados têm que atender aos critérios mínimos e documentação necessária, estipulados pelo Ministério do Turismo (MTur).

De acordo com o MTur, essa ação será um instrumento de orientação no desenvolvimento das políticas públicas, definindo a área e recortes territoriais que devem ser trabalhados prioritariamente. O processo auxilia na captação de recursos e promove a maior visibilidade das cidades. “Atualizar o Mapa assegura a eficácia das políticas desenvolvidas pela pasta. A renovação precisa ser periódica, a fim de que os dados que subsidiam as políticas para o setor sejam um retrato próximo da realidade”, lembrou o secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Lindolfo Pires.

A Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, por meio da Secretaria Executiva de Turismo, será responsável pela coleta dos documentos e informações, bem como pelo cadastramento dos municípios e regiões, preenchendo as informações no sistema online do MTur, além de validar os dados e as comprovações e encaminhar toda a documentação original para o ministério de acordo com os critérios exigidos em portaria.

No vale do Paraíba, apenas Juripiranga está fora do Estado de Emergência

Apesar das chuvas recentes caídas na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou Estado de Emergência em 196 municípios do Estado. O montante corresponde a quase 88% das cidades paraibanas. Para o decreto, o gestor considerou a irregularidade das precipitações registradas, além dos danos à saúde das pessoas e à atividade produtiva, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados. O gestor alega ainda que as chuvas não foram suficientes para encher os mananciais espalhados pelos estado. O decreto, publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, tem validade de 180 dias. No vale do Paraíba, constam as cidades de Ingá, Itabaiana, Mogeiro, Pilar, Salgado de São Félix, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu, ficando de fora apenas o município de Juripiranga onde não foi decretado estado de emergência.

O documento estabelece ainda que “a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”. Durante o período, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

Outro ponto destacado é que “ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”.

Vereadores de Pilar realizam audiência pública para debater reforma da Previdência

Vereadora Bina do Sindicato

Nesta quinta-feira, 6, os vereadores de Pilar, na região da várzea do Paraíba, estarão reunidos em sessão especial para tratar da Proposta de Emenda Constitucional que quer reformar as leis previdenciárias no Brasil. A vereadora Bina Pontes, autora da convocação, está preocupada com o destino dos trabalhadores rurais se a PEC da Previdência for aprovada. “Como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, vejo nas mudanças propostas pelo Governo Temer uma ameaça de exclusão dos agricultores do Regime Geral da Previdência, e vamos lutar para que isso não aconteça”, disse a vereadora pilarense.

Bina Pontes está convocando os trabalhadores rurais de Pilar para esta audiência pública que discutirá a reforma, já que é de interesse direto da categoria. “Os trabalhadores rurais serão afetados principalmente pela mudança no modelo de contribuição e pela idade mínima de 65 anos”, explicou.

Atualmente, os trabalhadores do campo podem se aposentar comprovando que realizaram atividades agrícolas. Para os que têm condições de contribuir, é calculado o valor de 2% sobre a comercialização da produção. Com a PEC 287, a contribuição passa a ser obrigatória e individual. Além disso, os trabalhadores rurais terão de ter no mínimo 65 anos de idade e 25 anos de contribuição.

DNOCS-PB vai beneficiar Mogeiro, Salgado e São José com sistema simplificado de abastecimento

O Departamento Nacional de Obras contra Seca na Paraíba (DNOCS-PB), através de articulação do senador José Maranhão (PMDB), vai contemplar dezenas de cidades paraibanas com o sistema simplificado de abastecimento. O objetivo é auxiliar as cidades a enfrentar o período de estiagem prolongada que assola o semiárido nordestino há seis anos.

Os sistemas simplificados de abastecimento compreendem poço, cata-vento, uma pequena adutora, caixas d'água e chafariz com três saídas para atender as comunidades rurais. Um montante de R$ 4 milhões será investido somente nesta ação conjunta entre o DNOCS da Paraíba e o senador José Maranhão (PMDB)

As cidades a serem atendidas são: Cacimba de Dentro, Damião, Picuí, Baraúna, Pedra Lavrada, Soledade, Juazeirinho, Santa Luzia, Taperoá, São José dos Ramos, Mogeiro, Salgado de São Félix, Teixeira, Prata, Serra Branca, Sumé, Nativa, Barra de São Miguel, Monte Horebe, Gurinhém, Fagundes, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Belém, Caiçara, São José do Bonfim, Areia, Coremas, Tacima, São João do Cariri, Emas, Monteiro, Nova Olinda, Jacaraú, Guarabira, Belém, Piancó, Livramento, São José de Piranhas, Parari, Bananeiras e Cubati.

Em nota oficial, prefeito de Itabaiana nega prática de nepotismo

O Prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio de Araújo Costa, negou em nota oficial que pratique nepotismo na Prefeitura. Segundo ele, as nomeações dos servidores para o nosso Secretariado, “seguiram e cumpriram com extremo rigor a legalidade e a lisura para tanto, tudo em conformidade com o que autoriza e interpreta o STF – Supremo Tribunal Federal (Corte Constitucional Brasileira), sobre o tema, através da Súmula – 13/STF, onde fica assegurado, que a nomeação para cargos de natureza de agente político, mesmo que trate de alguma relação de parentesco até o 3º grau, é plenamente legítima e possível, pois não se enquadra na hipótese de nepotismo.”

O prefeito considera “denuncismo descabido” e “factoide político”. Ele menciona também “cortina de fumaça” da oposição o ato de divulgação das denúncias. “Querem induzir a população ao erro, e isso não é uma forma correta de fazer oposição a um governo que tem ótimos índices de aprovação popular nos primeiros três meses de atuação”, disse ele na nota.

Lúcio Flávio afirmou ainda que está à disposição do Ministério Público e dos Tribunais de Controle de Contas Públicas, além da Câmara de Vereadores, “para quaisquer esclarecimentos sobre a legalidade dos fatos e atos”.

O vereador Cláudio Neto, autor das denúncias, disse que o TCE já investiga prática de nepotismo em 19 cidades da Paraíba, entre elas Itabaiana. A denúncia, com a lista dos casos, foi entregue ao Ministério Público nesta sexta-feira, 31 de março de 2017. “O povo não aceita mais essas práticas imorais na gestão pública. Eu mesmo, tendo em casa dois irmãos e uma mãe desempregados, não indiquei nenhum parente para ocupar a assessoria a que tenho direito”, disse ele.

Em Pilar, escola pública funciona como bar nos finais de semana

Escola Cecília Alves. À esquerda, o frezzer do bar de finais de semana 

A Escola Municipal Cecília Alves da Fonseca, no Sítio Jacaré, zona rural de Pilar, transforma-se em bar nos finais de semana, conforme denúncia de líderes comunitários locais à Secretaria Municipal de Educação e à Promotoria Pública da Comarca. A Escola tem poucos alunos que são educados por professores sem a devida qualificação, ainda conforme as denúncias. “Tem professor que nem concluiu o segundo grau”, afirma Sidney Barros, um dos denunciantes.

Acionado, o Promotor Dr. Marinho Mendes, da Comarca de Pilar, esteve no local em 28 de março e constatou o fato, considerando-o absurdo. A comunidade aponta o irmão do vice-prefeito Gabriel Alves como responsável pelas atividades comerciais do boteco. Após fotografar a escola, Dr. Marinho Mendes anotou os comentários dos moradores e afirmou que vai propor ação pública para investigar o fato inusitado.

Os problemas desta escola já foram apontados em relatório da 12ª Regional de Ensino, documento que já se encontra em poder do Promotor. O prefeito Benício Neto também tomou conhecimento do que vem sucedendo na Escola Cecília Alves e prometeu tomar as providências cabíveis.