Secretário de Cultura da Paraíba promete pagar dívida do FIC e critica Governo Federal por exigir Imposto de Renda dos artistas

Da esquerda para a direita: Poeta Sander Lee, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, Lau Siqueira e o repórter Fábio Mozart, da Tribuna do Vale

Em entrevista exclusiva para o blog do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, Tribuna do Vale e Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, o poeta Lau Siqueira, Secretário de Cultura da Paraíba, informou que está acionando a Justiça para contestar a exigência do Governo Federal de cobrar imposto de renda dos proponentes dos projetos aprovados no Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC). “Estamos judicializando porque entendo que o dinheiro não é do proponente, ele apenas repassa para artistas e fornecedores do seu projeto e não deve pagar 25,5% de imposto de renda, como está exigindo o Governo”, disse Lau.

Ainda sobre o FIC, Lau Siqueira disse que fez opção de pagar as parcelas devidas, mesmo que a custo alto diante das dificuldades em que vive o país. “É preciso que se compreenda que um projeto de memória em São João do Rio do Peixe, por exemplo, é importante para a comunidade e para a Paraíba, mesmo que invisível para alguns segmentos da cultura, mas lá na ponta está acontecendo”, disse ele. “Temos que pagar os projetos, com atraso, mas preciso honrar os contratos e, acima de tudo, buscar a mudança da lei do FIC”, acrescentou Lau, informando que já foi encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto que reestrutura o FIC, criando um fundo real para que sejam lançados editais com dinheiro em caixa, porque, atualmente o FIC conta apenas com fundos orçamentários que devem ser captados após o lançamento do edital, com muita dificuldade.

Sobre a renúncia do Ministro da Cultura e posse de Roberto Freire, Lau Siqueira foi contundente: “Roberto Freire é um desastre no Ministério e Calero só foi coerente na saída, quando não aceitou a negociata com Gedell Vieira, mas não esperamos nada desse Governo, muito menos a implantação do Sistema Nacional de Cultura”, afirmou. Para ele, o movimento cultural deve caminhar com suas próprias pernas, como sempre fez. “Precisamos manter as articulações da cultura diante dessa cruzada conservadora que acha que cultura é mais do que supérfluo, inclusive estão criminalizando artistas que fazem uso da Lei Rounet, passando a ideia de que as leis de incentivo são formas do governo sustentar ‘vagabundos’, mas cultura sempre foi uma forma de resistência e saberemos superar essa crise”, finalizou.