terça-feira, 5 de julho de 2016

Itabaiana tem o segundo pior índice de transparência na região, conforme TCE


Saiu o quinto Relatório da Transparência Pública na Paraíba. Qualquer cidadão também pode, agora, acompanhar, pelo Portal do Tribunal de Contas do Estado, como o Governo Estadual, as Prefeituras e Câmaras Municipais atendem, evolutivamente, às exigências das Leis da Transparência e do Acesso à Informação.
Trata-se de levantamento iniciado em abril de 2013, em decorrência de parceria do TCE-PB com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Estadual (MPE).

De acordo com os números do relatório, o município de Itabaiana obteve apenas 5,69 pontos, na frente apenas de São Miguel de Taipu, com 5,39. A cidade mais ranqueada na região do vale do Paraíba é Salgado de São Félix, com 7,65 pontos, seguida de Juripiranga, com 7,02, Pilar com 6,86, São José dos Ramos com 6,57 e Mogeiro com 6,25.

A cidade de Ingá desponta como uma das mais transparentes, com 8,59. A boa qualificação nos atos de transparência se dá pela disponibilização do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) como aspecto de extrema importância na avaliação das ações de transparência pública. O Tribunal observa que 213 Prefeituras hoje disponibilizam o E-SIC, ou seja, a possibilidade de encaminhamento a pedidos individuas de informação por meio eletrônico. Em 2013, esse número não passava de 31, pulando, no ano passado, para 213.


“Podemos atribuir à conjunção desses esforços a atual posição de destaque da Paraíba no ranking nacional da transparência pública e devemos insistir no prosseguimento ininterrupto desses cuidados em nome dos melhores interesses da sociedade”, observa o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima.

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