Governo prorroga estado de emergência em Pilar, São Miguel e São José dos Ramos

O estado de emergência de 26 cidades da Paraíba, por conta da estiagem, foi prorrogado por mais seis meses, conforme novo decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5). A validade do último decreto, datado de novembro de 2015, terminou na quarta-feira (4). Entre as cidades, constam Pilar, São Miguel de Taipu e São José dos Ramos.

Com esta medida, 196 municípios da Paraíba se encontram em calamidade por causa da estiagem prolongada, já que em abril o governo manteve a emergência em outros 170 municípios. De 2015 para 2016, apenas a cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano, deixou de estar em estado de emergência.

De acordo com o texto publicado pelo governo, a medida foi tomada considerando que a escassez de água persiste em alguns municípios paraibanos. A estiagem prolongada, por sua vez, implica em prejuízos significativos para as atividades produtivas do estado, principalmente a agricultura e a pecuária.

A situação de emergência autoriza o Poder Executivo estadual a abrir crédito extraordinário para enfrentar o problema da seca. Também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário.

Em maio de 2012, foi decretada pela primeira vez a situação de emergência em 25 municípios. De lá para cá, o governo vem renovando a medida de seis em seis meses. O número subiu para 26 e em seguida para 27, voltando a cair para 26 este ano.