Municípios paraibanos vão receber um incremento de R$ 706 mil em seus cofres.

Municípios paraibanos vão receber um incremento de R$ 706 mil em seus cofres.

Com arrocho nas contas municipais em virtude das quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras paraibanas vão receber R$ 706.972,50 do Fundo de Apoio às Exportações (FEX), relativo ao exercício de 2015. A prestação deste auxílio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e municípios está prevista na Medida Provisória 720/2016, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e o pagamento será feito em três parcelas iguais, em abril, maio e junho.

As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que explica que a divisão do recurso é mantida em 75% para os Estados e, deste total, 25% vão para os municípios. Aos entes municipais, os coeficientes individuais de repartição são os mesmos vigentes no exercício de 2015 para o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Quanto à destinação a MP não vincula a aplicação dos recursos a um determinado programa específico ou a uma ação. No entanto, deixa claro que o objetivo é o fomento das exportações.

Os pagamentos deverão ser realizados da seguinte forma: a primeira parcela até o dia 29 de abril; a segunda parcela até 31 de maio e a terceira parcela até o dia 30 de junho. De acordo com o relatório, o município de João Pessoa ficará com a maior parte dos recursos, com um total de R$ 195.912,97. A segunda cidade com o maior repasse é Campina Grande, que receberá o total de R$ 106.457,02. A lista completa pode ser acessada no endereço eletrônico 

Professora da UFPB recebe homenagem por estudo sobre literatura de cordel

A professora Beth Baltar (foto) faz parte do Departamento de Ciências da Informação da Universidade Federal da Paraíba e estuda a poesia popular nordestina, tendo publicado livros sobre a matéria, a exemplo de “Representação temática da informação na literatura de cordel”, e mantém na internet um espaço direcionado à cultura popular, onde divulga eventos relacionados ao mundo do cordel. Pela sua atuação na área, a Academia de Cordel do Vale do Paraíba entregará diploma de honra ao mérito cultural e empossará a professora como membro honorário da academia.

O evento terá lugar na Fundação Casa de José Américo no dia 25 de abril, às 19 horas, oportunidade em que o poeta e pintor Thiago Alves lançará seu livro “O ego arrebatado” e fará exposição de suas obras, juntamente com o artista plástico Otto Cavalcanti, ambos de Itabaiana (PB). Na ocasião, o cordelista Fábio Mozart também lançará seu folheto “Chico Veneno, o homem que intoxicou a burguesia”, e será entregue o Prêmio Leonilla Almeida a diversas mulheres da cidade de Pilar. "É um reconhecimento de um trabalho realizado pela professora Beth Baltar buscando valorizar e divulgar a produção dos poetas cordelistas, oportunizando o acesso da comunidade a estes bens culturais",  afirmou Sander Lee, Presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

Academia de Cordel homenageia mulheres artistas, intelectuais e líderes comunitárias

A Academia de Cordel do Vale do Paraíba realizará no dia 25 de abril de 2016, na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, pela primeira vez um evento reunindo artes plásticas e literatura. Será a abertura das exposições dos pintores Otto Cavalcanti e Thiago Alves, evento que será marcado pelo lançamento do livro “O ego arrebatado”, de Thiago Alves, e entrega de diplomas de honra ao mérito cultural à poeta Bernardina Freire, à professora Beth Baltar e à atriz pilarense Zezita Matos. Também serão homenageadas com o Prêmio Leonilla Almeida diversas mulheres de Pilar, entre elas a folclorista Maria, a enfermeira Iraídes, a líder comunitária Danielly Gomes e a ativista social Andrea do Monte.

A abertura da solenidade será marcada pela apresentação da quadrilha junina “Coronel Zé Lins”, de Pilar, e recitação de poesias pelos poetas da Academia de Cordel. Tendo como parceiro o Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, a Academia de Cordel do Vale do Paraíba inicia sua agenda de eventos em 2016 com este encontro, com apoio da Fundação Casa de José Américo. “Agradecemos ao poeta Damião Ramos Cavalcanti pela boa vontade em contribuir com as atividades da Academia, e estamos programando outros encontros literários e artísticos durante o ano, com lançamentos de obras de nossos associados, recitais poéticos, exposições de arte plástica e performances musicais, reunindo nomes expressivos do meio artístico paraibano”, afirmou Sander Lee, presidente da Academia.

MARI/PB

Vereador proíbe rádio comunitária de gravar entrevistas

A partir desta quinta-feira (24), a Rádio Comunitária Araçá, de Mari, está proibida de gravar entrevistas no recinto da Câmara de Vereadores local, conforme decisão do Presidente da Casa, vereador Edivaldo Martins (foto), que também é líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Na justificativa, Martins disse que foi impedido de falar na emissora. “Hoje, mais uma vez, a rádio mostrou seu compromisso com apenas um lado da história. Como presidente da Câmara, liguei mais de vinte vezes, atenderam duas e se negaram a transferir a ligação. A partir de hoje irei dar o mesmo tratamento na Câmara Municipal. A Araçá FM estará sem permissão para gravar internamente nos espaços do legislativo. Se não podemos usar a rádio que é comunitária, também não podemos conceder os nossos espaços”, afirmou ele.

A Rádio Araçá e a Prefeitura local não se entendem, por motivos políticos. A Câmara, que tem a maioria dos vereadores como sustentação do prefeito Marcos Martins, também entra na briga. “O que esperar de uma emissora, mentirosa, totalmente ligada à administração do ex-prefeito Antônio Gomes? Essas pessoas que apresentam esses programas são totalmente tendenciosas e cínicas”, detonou Edvaldo.

Em nota, o radialista Severino Ramo, Presidente da Rádio Comunitária Araçá, afirmou que a proibição do Presidente da Câmara é irrelevante, “tendo em vista que os vereadores só se reúnem raramente e para bajulices, já que há mais de três semanas a Câmara não realiza nenhuma sessão.” Quanto à denúncia do vereador Edivaldo Martins, de que foi censurado na rádio, Ramo informou que o parlamentar ligou para o programa “Liberdade de expressão”, veiculado no dia 24 de março, quando restavam apenas dez minutos para o término do programa e que a ligação do vereador foi feita através do WhatsApp, sendo solicitado ao mesmo que ligasse pelo número destinado à participação do público ouvinte. “Não houve negativa em transferir a ligação do vereador”, garante Ramo.

Quanto à afirmativa de Edivaldo Martins de que a rádio não tem compromisso com a verdade e só ouve um lado, Severino informou que, no programa referido, estavam sendo entrevistados três vereadores da bancada da situação: Vânia de Zu, Josenilson Avelino e Adriano Cândido. Ao final da nota, Severino Ramo defendeu os apresentadores do programa, chamados de “cínicos” pelo vereador Edivaldo, acusando, por sua vez, o parlamentar de ser réu na Justiça. “Ele esquece que foi condenado por ‘roubo qualificado’, com recurso negado junto ao STF, por isso afirmamos que não somos cínicos, mas se fôssemos, seríamos menos prejudiciais à sociedade do que ter a ‘fama’ de ladrão”, alfinetou Severino Ramo.

Crise nos municípios afeta doação de peixes na Semana Santa

Apesar de ser uma tradição nas cidades do interior, alguns municípios do estado não vão realizar a típica distribuição de pescado para que as famílias carentes tenham acesso ao alimento típico da Semana Santa: o peixe. O motivo para isso é a crise que se instalou nos municípios paraibanos e para conter gastos, prefeitos decidiram não doar o pescado.

Alguns prefeitos alegam que preferem evitar realizar esse tipo de ação, principalmente em ano eleitoral, porque pode dar problemas por conduta vedada. Para a doação de peixes, a Prefeitura precisa ter autorização específica da Câmara de Vereadores, o que não acontece em muitas cidades.

Apesar da crise que fez com que alguns municípios cancelassem a distribuição de pescado na Semana Santa, a prefeitura de Itabaiana, no agreste da Paraíba, foi uma que distribuiu curvina com a população, logo nas primeiras horas desta sexta-feira (25), mantendo a tradição e vão doar peixes para as famílias mais carentes.

Doações de pescado podem ser realizadas se houver licitação

Para o Ministério Público Estadual, a tradição de doar peixes durante a Semana Santa, realizada por vários municípios do estado, pode ser tida como compra de voto, principalmente em ano de eleição, como é o caso de 2016.

“A doação pode ser vista como compra de voto desde que não faça parte de nenhum programa social. Também se houver um parâmetro em termos de quantidade, excedendo a distribuição do ano anterior. Esse fator pode, eventualmente, ser caracterizado como infração eleitoral”, explicou uma fonte do MPE.

Fundação Espaço Cultural seleciona obras de artistas itabaianenses para exposição

"Itabaiana al redor do sol", acrílico sobre tela de Otto Cavalcanti

A Fundação Espaço Cultural realizará exposições de obras de arte de Otto Cavalcanti e Thiago Alves, de 06 de maio a 02 de junho e de 07 de julho a 04 de agosto, respectivamente. Os projetos foram aprovados pelo departamento de artes visuais da Funesc, pela relevância do conjunto das obras e por atenderem às normas de qualidade técnica. A exposição de Otto marca o mês de aniversário da cidade de Itabaiana, terra natal dos dois artistas, evento promovido pelo Ponto de Cultura Cantiga de Ninar e Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

Otto Cavalcanti é um destacado artista plástico, representante das vanguardas das artes na Espanha, com reflexo em toda a Europa. Atualmente ele vive em Barcelona. Desde os anos 60, circula entre Londres, Paris e Madrid, expondo suas obras na maioria dos museus e instituições do velho continente.

Otto Cavalcanti nasceu em Itabaiana, Estado da Paraíba, em 1930.

Thiago Alves é pintor e poeta, membro da Academia de Cordel do Vale do Paraíba. Participou de várias exposições, entre elas o V SEMAP, em João Pessoa, em 1991. Em Itabaiana, participou de exposição – óleo sobre tela e vitral – em agosto de 1991, na agência da Caixa Econômica Federal, juntamente com Nalva de Sena e Adil Medeiros. É sócio da Academia Brasileira de Belas Artes. “A Funesc tem uma ótima estrutura para apoiar os artistas que expõem nos seus espaços pictóricos, coisa que não se via nas gestões estaduais anteriores”, elogia Thiago.

Antes, no período de 26 a 29 de abril, os dois pintores expõem na Fundação Casa de José Américo, na praia do Cabo Branco, em João Pessoa. Thiago Alves mostra a exposição denominada “Neopaleolítico” e Otto Cavalcanti apresenta “De Itabaiana à Catalunha”, com diversos acrílicos sobre tela e sobre cartões.

ITABAIANA

Contas de Antonio Carlos serão julgadas pelo TCE nesta quarta-feira (23)

Onze contas anuais oriundas de Prefeituras e onze de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para esta quarta-feira (23).

Também serão julgadas as contas da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (exercício de 2013), da Junta Comercial do Estado (2012) e da Paraíba Previdência (2010).

Da mesma pauta consta processo decorrente de Inspeção Especial de Contas instaurada na Secretaria de Estado da Saúde para análise da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, referente ao exercício de 2013.

Terão as contas de 2013 examinadas pelo TCE os prefeitos de Itabaiana (Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior), Poço Dantas (José Gurgel Sobrinho), São Sebastião de Lagoa de Roça (Maria do Socorro Cardoso), Caiçara (Cícero Francisco da Silva), Bom Sucesso (Ivaldo Washington de Lima), Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda) e Taperoá (Jurandi Gouveia Farias).

A Corte analisará, ainda, as contas de 2014 dos prefeitos de Cuitegi (Guilherme Cunha Madruga Júnior), Areial (Cícero Pedro Meda de Almeida) e Guarabira (ZenóbioToscano de Oliveira). O ex-prefeito de São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Gomes Dantas) terá o exame das contas de 2012.

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta desta quarta-feira são as de Rio Tinto, Guarabira, Remígio e São Sebastião de Lagoa de Roça (exercício de 2014), Assunção, Olho d’Água, Araçagi, Bananeiras, Caiçara e São João do Rio Peixe (2013) e, por fim, Bom Jesus (2012).

Conduzidas pelo presidente Arthur Cunha Lima as sessões ordinárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da pauta de julgamentos indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 1.414741.082,86.

Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba já pode receber indenização

As multas aplicadas aos bancos por demora no atendimento serão destinadas aos clientes que fizerem a reclamação. A lei nº 10.323/2014, que determina tal procedimento, já foi publicada no Diário Oficial e dispõe sobre

o pagamento de indenização pelas instituições bancárias aos seus usuários, quando forem atendidos além do tempo disciplinado pela lei da fila de banco.

De acordo com o art. 1º da Lei nº 10.323/2014, “as instituições bancárias sediadas na Paraíba, além das multasaplicadas pelo Procon, ficam obrigadas a indenizar os usuários em atendimento quando forem atendidas além do limite máximo de tempo de espera, prevista em lei municipal ou estadual”.

“O art. 2º estabelece que “as instituições bancárias deverão emitir uma senha de atendimento para usuário onde registre o seu horário de chegada, a qual será devolvida ao cliente após o encerramento do atendimento, devidamente autenticada pelo caixa”.

O usuário que se sentir prejudicado pela demora no atendimento, de posse da senha autenticada e devolvida pelo caixa, deverá comunicar o fato ao gerente da instituição financeira ou a qualquer outro funcionário designado para receber a reclamação, e solicitar o pagamento da indenização, que deverá ser feito no prazo máximo de 48 horas.

O valor da indenização ficado na lei estadual será equivalente a 30 UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba), vigente na data do atendimento, por cada usuário atendido em horário excedente ao limite máximo de tempo de espera.

O deputado estadual Vituriano de Abreu, autor do projeto que virou lei, destacou que anorma foi bem elaborada e bastante discutida na Assembleia. “Esta lei tem um elevado alcance social, pois o cliente que for atendido além do tempo previsto em lei, seja 15 ou 20 minutos, agora poderá requerer ao banco o pagamento de uma indenização. Não é aceitável que nos dias de hoje, onde a tecnologia está presente em todos os lugares, um cliente seja atendido no tempo que o banco desejar”, frisou.

Portal Carlos Magno

Secretaria de Educação do Estado abre inquérito para investigar vereador de Pilar

A Secretaria de Educação do Estado da Paraíba abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo vereador Gabriel Brito na Escola Estadual Maria Alves de Brito, na localidade Jacaré, município de Pilar. O vereador trabalhava como professor nesta escola e foi Presidente do Conselho Escolar no período em que sua irmã ocupava o cargo de gestora da unidade escolar. O Processo nº 7085-2/2015 quer saber se ele cometeu crime de corrupção, como acusam os atuais gestores da escola.

O Ministério Público trabalha no caso, tendo enviado ofício à Escola Maria Alves de Brito solicitando informações sobre as prestações de contas da ex-gestora. A investigação se baseia em informes da diretoria atual, que acusa ainda o vereador de ter abandonado o emprego, deixando de exercer sua função de professor.

Afora este inquérito, o vereador Gabriel também é acusado de prometer habitações do Projeto Minha Casa Minha Vida para eleitores em troca de votos, e ameaçar familiares de alunos que buscam transferência da escola municipal onde ele é mandatário, para a Escola Maria Alves de Brito. A denúncia foi veiculada na Rádio Tabajara da Paraíba, no programa “Alô comunidade”, através da gravação de uma senhora por nome Dayane. Ela afirma que foi pegar documentos do filho na Escola Cecília Alves da Fonseca, no sítio Jacaré, onde o vereador Gabriel disse que se ela tirasse o aluno da escola e matriculasse na Escola Estadual Maria Alves de Brito, não receberia a casa do programa Minha casa Minha Vida, e que ele teria seis casas para dar aos seus eleitores, além de ameaçar cortar o “Bolsa Família”.

O vereador não foi encontrado para comentar as denúncias.

Pelo menos uma criança já morreu em São Miguel de Taipu, vítima de microcefalia

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, até a oitava semana epidemiológica de 2016, 810 casos suspeitos de microcefalia, distribuídos em 128 municípios. Desse total de notificações, 63 casos foram confirmados, 306 foram descartados para microcefalia relacionada à infecção congênita e 441 estão sob investigação.

No vale do Paraíba, a cidade de São Miguel de Taipu aparece com uma notificação de caso que evoluiu para óbito. De acordo com orientações do Ministério da Saúde, considera-se que todos os casos confirmados estão relacionados à infecção congênita. Todos os casos são avaliados individualmente e submetidos a um conjunto de exames de diagnóstico laboratorial e por imagem.

Ações – O Governo do Estado, por meio da SES, encerrou em 29 de fevereiro o 1º ciclo de visitas a imóveis na Paraíba para combater o mosquito Aedes aegypti. De acordo com o Relatório de Acompanhamento de Visitas aos Imóveis, desde o dia 4 de janeiro deste ano foram identificados 48.255,730 focos do Aedes aegypti em 221 municípios.

Os ciclos de visitas são planejados, ininterruptamente, de forma que a totalidade dos imóveis seja inspecionada de acordo com o seguinte cronograma: O 1º ciclo foi concluído em 29 de fevereiro; o 2º ciclo será concluído até 31 de março, o 3º ciclo, até 30 de abril, e o 4º ciclo, terá sua conclusão até 30 de junho deste ano.

Para intensificar as atividades, o Estado conta com o apoio de profissionais do Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil, Polícia Militar, além dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. A equipe é dividida em duplas que visitam casa a casa, conversam com os moradores a respeito das formas de prevenção e ainda fazem vistoria nos quintais, jardins e até terrenos baldios. O objetivo é detectar e exterminar criadouros e focos do mosquito.

O trabalho com o Exército vem sendo realizado nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. Com o Corpo de Bombeiros, a atividade está acontecendo nos municípios de Alhandra, Conde, Malta e Monteiro. Nos demais municípios, as visitas são realizadas pelos Agentes de Controle de Endemias (ACE).

Pré-candidato do PSOL desiste de eleição e partido estuda novo nome em Pilar

Antonio Costta pode substituir candidato do Psol

O professor e agente fiscal aposentado José Cosmo, de Pilar, anunciou sua desistência de concorrer ao cargo de prefeito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), alegando motivos pessoais. O Presidente do diretório local do partido, Ivan Júnior, disse que vai convocar reunião para definir novo nome que irá encabeçar a chapa nas eleições de outubro deste ano.

A priori, o nome mais cotado para substituir Zé Cosmo é o do professor e poeta Antonio Costta, o qual adiantou que está “orando e pedindo a Deus que ilumine e oriente sua decisão”. À reportagem, ele afirmou que sabe das dificuldades de se fazer uma campanha sem dinheiro e sem as mínimas condições de equipamentos e infraestrutura. “Mas, se eu aceitar sair candidato pelo partido, mesmo com toda essa diferença na correlação de forças com as correntes políticas tradicionais, acredito ainda que iremos surpreender, porque uma parcela do eleitorado está desiludida com os dois grupos políticos que dominam a cena local e desejam o surgimento de uma terceira opção”, disse ele.

Sobre a possibilidade de coligação com os partidos mais fortes, ele acha improvável. “O Psol não aceita ser vice de ninguém, e me parece que o diretório nacional do partido vetou coligação com o PSDB e PMDB”, informou Costta, adiantando que se existe diálogo com pequenos partidos no Município de Pilar para possível coligação, a exemplo do PR e do PRTB. “Nosso projeto é lançar candidato a prefeito de Pilar, se não for o meu nome, escolheremos outro”, disse ele.

O Psol de Pilar já se prepara para as eleições com oito pré-candidatos a vereador, entre eles José Maria Duarte, Edmilson Marques, Caboré, Paulo Dutra e Sargento Jean. “Estamos abertos para novas filiações, e o partido deve crescer muito até outubro”, finalizou Antonio Costta.

Itabaiana tem a maior epidemia de dengue da história

A cidade de Itabaiana, no agreste da Paraíba, está vivendo a maior epidemia de dengue e  Zika Vírus de sua história. Segundo informações do setor de saúde pública, houve um aumento de 1.500% de casos no início de 2016 em relação ao mesmo período de 2015, dando ao município a liderança em número de casos absolutos de todas as notificações de dengue na região.

A preocupação é com o aumento ainda mais de incidências, porque o vírus da dengue é matreiro: ele se divide em quatro subtipos, ou sorotipos, como chamam os especialistas. São conhecidos por Denv-1, Denv-2, Denv-3 e Denv-4. Quando um sorotipo ataca uma pessoa, após a cura ela fica imune àquele sorotipo. Mas a pessoa não ganha imunidade (exceto às vezes provisória, por alguns meses) aos três sorotipos restantes.
Por isso, uma epidemia de dengue por um tipo de sorotipo do vírus em um ano pode não se repetir no ano seguinte (dada a imunidade conquistada por parte da população) mas os outros sorotipos gostam de esperar sua vez e criar uma nova epidemia.

Para se ter uma ideia, o Hospital Regional Sebastião Rodrigues está recebendo 560 pessoas infectadas por dia, o que acarreta em problemas de atendimento, já que o número de usuários ultrapassa em muito a capacidade de apoio deste equipamento público de saúde, o único ainda em funcionamento, já que o hospital filantrópico local não mais atende aos usuários por não ter condições financeiras para sua manutenção. O quadro se torna mais complicado porque os postos de saúde municipais estão também sem funcionar, em sua maioria, e a policlínica mantida pela Prefeitura também não dispõe de profissionais em número suficiente para atender à demanda.