VALE DO PARAÍBA

Câmara de Itabaiana é a única que possui servidores efetivos

Conforme reportagem do jornal Correio da Paraíba, em edição deste domingo, 02 de agosto, quase metade das câmaras municipais da Paraíba não possui servidores efetivos, mantendo os chamados “cabides de emprego”, abertura para a prática de nepotismo cruzado e não têm qualquer independência em relação ao Poder Executivo.

Na reportagem assinada pela jornalista Josely Simão, registra-se que 47,5% das casas legislativas do Estado estão nesta situação de precariedade da mão-de-obra pública. No vale do Paraíba, ela relacionou as câmaras de Mogeiro, Salgado de São Félix, Juripiranga, Pilar e São Miguel de Taipu que, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado, os servidores não têm vínculo funcional, exceção feita apenas à Câmara de Itabaiana, onde também constam servidores comissionados e contratados por “excepcional interesse público”, mas se constata um quadro de pessoal efetivo.

O professor e analista político Samir Perrone considera que o elevado número de cargos comissionados transgride o princípio do excepcional interesse público, o qual deveria nortear estas indicações para o cargo de direção e de assessoramento nos órgãos governamentais. “Com isso, muitas vezes há uma proporção maior destes cargos de confiança do que de funcionários concursados, minando o desenvolvimento de uma burocracia estável, com indicações sem critérios para o preenchimento dos cargos, sem verificar a qualificação ou a capacidade para o exercício”, afirmou, constatando ainda que a prática leva a um “mecanismo torpe para o recrutamento de apoiadores políticos em troca de cargos”.