ITABAIANA

Ministério Público realiza audiência pública sobre meio ambiente

A Promotora de Justiça da Comarca de Itabaiana, Miriam Pereira (foto), realizou audiência pública no dia 3 de junho na Câmara de Itabaiana, para tratar do problema dos resíduos sólidos e a situação dos catadores de materiais recicláveis da cidade. O encontro teve a presença de vereadores, prefeito Antonio Carlos, ambientalistas e membros da cooperativa de recicladores de lixo.

A ação faz parte do projeto “3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar”, pelo qual os promotores deverão instaurar inquérito civil público (ICP) para cobrar dos municípios informações sobre os locais de colocação dos resíduos sólidos (lixões) e a situação social dos catadores de materiais recicláveis da cidade envolvida. Essa é uma das orientações da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Meio Ambiente e do Patrimônio Social, promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, gestora do projeto.

O “3Rs” é um dos seis projetos estratégicos que integram a Gestão Estratégica 2015 do Ministério Público da Paraíba (MPPB). De acordo com o cronograma do plano de ações do projeto, os promotores irão realizar audiências públicas nos municípios, visando a assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), com posterior comunicado ao Caop do Meio Ambiente. Também haverá cadastramento dos catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de verificar as condições socioambientais desses trabalhadores. Em outra etapa, esses catadores serão capacitados por meio de logística viabilizada pelos municípios.

Dos seis projetos estratégicos, três têm a temática transversal de enfrentamento às drogas. São eles: “Todos Contra as Drogas”, coordenado pelo procurador de Justiça Valberto Lira e pelas promotoras Ana Carolina e Soraya Escorel; “Atenção aos Usuários de Drogas e à Família”, coordenado pelas promotoras Adriana Amorim e Paula Camilo; e “MP Combate”, sob a coordenação da promotora Ana Maria França.

Já o projeto “Agrotóxicos Controlados” é coordenado pelo promotor de Justiça Ranieri Dantas. Sob a coordenação da promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno está o projeto “3R – Reduzir, Reutilizar e Reciclar”. O promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda é o responsável pelo projeto “Corrupção na Mira”.