Saúde suspende repasse de recursos para São Miguel e mais 28 municípios da Paraíba

Portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem no Diário Oficial da União, suspende a transferência de recursos financeiros para 1.027 municípios brasileiros, dos quais 29 paraibanos, que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. No vale do Paraíba, São Miguel de Taipu está relacionado entre os que terão recursos suspensos.

De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência dos meses de janeiro a abril de 2014, para estados e municípios irregulares no monitoramento feito no dia 25 de março.

A portaria entrou em vigor ontem (2) com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano.