TCE aponta Mogeiro como um dos municípios com gasto excessivo em diárias

O município de Mogeiro aparece em primeiro lugar em gasto com diárias no vale do Paraíba, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado referente ao ano de 2013. A Prefeitura mogeirense gastou R$ 23.850 com o pagamento do benefício.  Com população semelhante, a cidade de Pilar apresentou gasto zero com diárias no mesmo período. Na região,São Miguel de Taipu gastou R$ 1.420, Salgado de São Féliz com R$ 2.060, Itabaiana gastou R$ 5.850, Ingá aparece com despesa de R$ 12.270 e Juripiranga pagou R$ 19.269 em diárias. O município que chegou mais próximo a Mogeiro com despesas nessa rubrica foi São José dos Ramos, onde foram gastos R$ 22.925 reais com diárias.

Mesmo com gastos considerados altos, essas prefeituras estão bem abaixo de outras, como São José de Princesa, um município onde vivem apenas 4.219 habitantes cuja administração municipal gastou em 2013 a importância de R$ 123.985. O montante equivale a 5,17% do valor da folha de pagamento paga durante o mesmo período.

Como exemplo de economia nesta rubrica, Pilar zerou esse gasto em 2013 juntamente com São Domingos do Cariri, Olivêdos, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça e Cruz do Espírito Santo.  

Os municípios menores foram os que mais fizeram uso do dinheiro público com diárias no ano passado. O pagamento de diária é um auxílio concedido ao servidor público a título de indenização por despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana em decorrência de viagens ou deslocamentos para o cumprimento de serviço, por delegação da instituição em que está lotado. Segundo o TCE, os critérios para a concessão de diárias são estabelecidos através de ato normativo do gestor público, através de lei ordinária, levando-se em conta a Constituição e a Lei Orgânica do Município.