ITABAIANA

Vereador quer aprovar lei para reduzir Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade

O vereador Welingson Chaves, Presidente da Câmara de Itabaiana, Paraíba, disse que está preparando projeto de lei que levará à redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade. O projeto tem como inspiração igual proposição do vereador Raoni Mendes, de João Pessoa, que foi motivo de muita polêmica quando o prefeito ds Capital, Luciano Cartaxo, vetou a lei aprovada pelos vereadores. Trata-se do IPTU Proporcional, pelo qual o cidadão só pagará o valor de acordo com a infraestrutura que seu bairro ou rua possuem. Quanto menos infraestrutura, mais barato o valor a ser cobrado pela prefeitura. No caso de João Pessoa, a redução, em alguns casos, poderia chegar a 75% do valor a ser cobrado pela prefeitura. O prefeito vetou a lei, por considerar inconstitucional.

O “IPTU Proporcional” prevê o desconto de 20% no valor da taxa por falta de cada um dos cinco melhoramentos mantidos pele Prefeitura. De acordo com o projeto de lei, o IPTU só pode ser pago se o contribuinte tiver, pelo menos, dois dos cinco melhoramentos, que são calçamento ou meio-fio, rede de esgotos e escoamento de águas pluviais, iluminação pública, abastecimento de água e presença de posto de saúde ou escola pública num raio de 3 km do imóvel.

O vereador disse achar razoável que a população pague pelos benefícios que usufruir. “Não é justo, por exemplo, que um morador do Conjunto Habitacional Nova Itabaiana, que não tem quase nenhuma infraestrutura, pague o mesmo IPTU de quem mora em ruas com rede de esgotos e escoamento de águas fluviais, calçamentos e demais equipamentos de urbanização”, argumenta.

A Secretaria de Infraestrutura da cidade ainda não se pronunciou sobre o projeto do vereador Welingson Chaves, tampouco o prefeito Antonio Carlos, aliado de Welingson, falou sobre o assunto.