Juripiranga apresenta o maior investimento público da região

Obras públicas tocadas com recursos próprios em Juripiranga

O jornal Correio da Paraíba publicou extensa reportagem na sua edição do dia 13 de outubro, assinada por Mislene Santos, fazendo um comparativo entre as despesas dos municípios com pagamento de dívidas e o investimento em obras de infraestrutura, educação e saúde. O levantamento foi feito com dados de janeiro a julho de 2013, obtidos no Tribunal de Contas do Estado.

Na região do vale do Paraíba, o município de Juripiranga foi o que apresentou maior controle das contas públicas e importante soma de recursos para investimento, chegando ao valor de mais de um milhão de reais em obras contra 137 mil reais para amortização de dívidas. A situação boa desse município deve-se à administração anterior, do ex-prefeito Tom Maroja, que durante oito anos tornou o município adimplente e passou a receber recursos para investimentos, incluindo recursos próprios da arrecadação do IPTU, ISS e outras fontes. O atual prefeito, Paulo Dália Teixeira, mantém sob controle a situação financeira da administração e a agenda de investimentos. 

Os demais municípios da região se confrontam com o elevado número de dívidas que impede que as gestões possam aumentar o volume de investimento. O levantamento aponta que São Miguel de Taipu gastou a menor quantia no pagamento de dívidas, apenas 9 mil reais, contra 116 mil de investimentos públicos. Ingá pagou nos primeiros meses do ano a quantia de 134 mil reais e investiu 428 mil, menos do que a cidade de Mogeiro onde foi desembolsado o valor de 153 mil reais para pagamentos de dívidas e 649 mil em investimentos. Salgado de São Félix pagou 164 mil de amortização da dívida, em compensação investiu 361 mil reais. Comparativamente, Itabaiana foi uma das cidades onde menos se investiu em pagamento de dívidas, apenas 73 mil reais, com 352 mil reais empregados em obras públicas neste primeiro semestre de 2013. São José dos Ramos também foi parcimonioso no pagamento das obrigações: apenas 24 mil foram empenhados, mas a Prefeitura investiu 797 mil, um quantitativo importante, o segundo maior investimento público da região, conforme os dados.

Em Pilar, gasta-se mais com dívidas

O município de Pilar foi o único cujo montante de pagamento de dívidas superou o investimento. Conforme os números do TCE, a Prefeitura de Pilar gastou 290 mil reais no pagamento de obrigações e investiu apenas 231 mil reais.

Para o Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, Umberto Porto, é extremamente preocupante que municípios gastem mais com amortização de dívidas do que em obras públicas, como é o caso de Pilar. Ele recomenda que as prefeituras nessa situação façam uma análise detalhada para uma possível recomposição da dívida para alongar o prazo de pagamento de modo a que os valores diminuam gradativamente.

Na Paraíba, além de Pilar, mais 28 prefeituras gastaram mais dinheiro com o pagamento de dívidas do que com investimento em obras, “o que merece profunda reflexão”, segundo Porto. Os municípios vêm acumulando débitos, sobretudo com a Previdência Social, e para sair desse problema, alguns criaram previdências municipais, o que é uma "bomba de efeito retardado”, conforme pensa Umberto Porto. Quase nenhum município que possui previdência municipal tem controle de caixa, provocando o caos financeiro.