Gestão passada deixou município inadimplente e sem poder receber recursos de emendas parlamentares
Após oito meses de administração, o atual prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos Melo Júnior, ainda não conseguiu tirar o Município da lista de inadimplentes no Cadastro Único de Convênios (Cauc), uma espécie de Serasa da gestão municipal, dívidas essas contraídas na gestão da ex-prefeita Dida Moreira. Por conta disso, a cidade deixa de receber recursos oriundos de emendas parlamentares. Segundo Manoel Júnior (foto), deputado federal com atuação na área, deputados não podem destinar emendas para uma prefeitura que está impedida de recebê-la porque se encontra inadimplente. “Muitas vezes a população critica o deputado porque não destina emendas, sem saber que a prefeitura está devendo e, portanto, impossibilitada de receber essas verbas”, disse ele.
Itabaiana está entre as 26 cidades paraibanas que, nos
últimos dez anos, não receberam nenhum tipo de emenda dos parlamentares
paraibanos no Congresso Nacional, segundo estudo realizado pela Confederação
Nacional dos Municípios. Para Manoel Júnior, que é coordenador da bancada
paraibana na Câmara Federal, isso acontece também porque, em muitos municípios,
os prefeitos não se articulam junto aos parlamentares e não apresentam projetos
viáveis. Mas, a maioria deles deixa de receber essas emendas por inadimplência
mesmo. “Se sabemos que um município tem problemas nessa área, destinamos as emendas
para outros municípios”, disse ele. Sobre Itabaiana, Manoel Júnior fez uma leve
crítica ao gestor atual: “Desde o início do ano que eu tento destinar recursos
para o município, mas ele está negativado. Já se passaram oito meses e não se
conseguiu regularizar a situação”, declarou ele, lamentando o fato porque, “só
quem perde com isso é a população que deixa de usufruir de várias obras que
poderiam ser realizadas com recursos das emendas”, frisou.
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