O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos
destinados à área de vigilância sanitária para 101 municípios que não
abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria
publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades
que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
No país, foram suspensos os repasses para 1.421 municípios.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
No país, foram suspensos os repasses para 1.421 municípios.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
No vale do Paraíba, foram atingidos pela medida os municípios
de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e São Miguel de Taipu.
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