Itabaiana está de fora do Sistema Nacional de Cultura

Foram esgotados os prazos para que os municípios paraibanos providenciassem a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, garantindo o acesso da população a aparelhos necessários para fomentar a cultura e formar cidadania através das artes. O município de Itabaiana ficou de fora desse mecanismo de apoio à cultura porque não providenciou a regularização do Conselho Municipal de Política Cultural, a realização da Conferência Municipal de Cultura e institucionalização do Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (com Fundo de Cultura) através de lei. 

Essa negligência significa que a juventude itabaianense perderá a chance histórica de formar sua personalidade em bases sólidas através das atividades culturais, que não seja a cultura dos “paredões”, novelas de TV e modismos passageiros imbecilizantes. Sem políticas públicas de incentivo às artes, a potencialidade cultural da comunidade estará prejudicada. “Negligenciar uma coisa tão importante dessas é um crime contra toda a sociedade”, afirmou o poeta Fábio Mozart, coordenador do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, uma das poucas entidades da sociedade civil que sobrevivem produzindo e difundindo cultura na cidade de Sivuca e Vladimir Carvalho. 

Sem a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o município deixará de receber os benefícios oferecidos, entre eles, usufruir do recurso destinado aos municípios que estiverem planejando ações para os próximos dez anos. Significa que a gestão pública simplesmente abriu mão de recursos federais na próxima década, no setor, já que o Fundo Nacional de Cultura garante o repasse de no mínimo 40% do orçamento do Fundo para convênios com estados e municípios que aderirem ao Sistema. 

Pesquisas apontam que em Itabaiana não há estrutura para promoção e gestão, o município não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura, não existe legislação de proteção ao patrimônio histórico material e imaterial e o Conselho Municipal de Cultura está desativado porque a prefeita Eurídice Moreira não nomeou os conselheiros eleitos. A única pontuação da cidade na área cultural é atribuída à iniciativa da sociedade e existência de equipamentos socioculturais, ou seja, espaço físico para realização de atividades como o Ponto de Cultura Cantiga de Ninar da Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba. 

Sem estrutura, leis e grupos que apóiem a cultura, a própria história da cidade acaba comprometida. Recentemente, a Prefeitura concedeu alvará para demolição do prédio histórico do antigo Colégio São José, da professora Marieta Medeiros, ícone da educação local.