SALGADO DE SÃO FÉLIX

Vereador Chêra ladeado por auxiliares

Câmara é pioneira na aprovação de estrutura legal para a cultura

A Câmara Municipal de Salgado de São Félix aprovou projetos de lei criando o Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal e Secretaria da Cultura, legislação destinada a construir o Sistema Municipal de Cultura e seus componentes que são a Conferência Municipal, Plano Municipal de Cultura, Sistema de Informação e Indicadores Culturais, Programa de Formação na Área, Sistemas Setoriais e outros instrumentos de gestão. “Somos a primeira Câmara da região a aprovar este pacote visando a adesão ao Sistema Nacional de Cultura”, comemora Chêra, Presidente da Câmara.

Por intermédio da sociedade civil e da própria Câmara, foram realizados ajustes na legislação em vigência. O Executivo visa a criação de um fórum permanente para discussões sobre cultura. 

O objetivo do conselho é democratizar os acontecimentos culturais, valorizando os mesmos e enaltecendo o nome da cidade em relação a esse assunto. Algumas das competências conferidas ao conselho são: manifestar-se sobre a elaboração de planos e projetos da área de cultura; zelar pelo cumprimento da legislação aplicável à cultura no município; e participar de seminários, congressos, encontros e fóruns, representando Salgado de São Félix. 

O vereador Chêra disse que os municípios devem motivar e viabilizar a propagação cultural dentro de seus domínios, preconizando a democratização e a inclusão social. 

Ainda segundo a legislação aprovada, o município tem o dever de implementar diretrizes que sirvam de base para as ações políticas públicas e que para o sucesso do projeto é preciso que o processo de formulação de tais políticas seja mais democrático, mantendo vinculados os salgadenses e suas instâncias culturais.