OAB-PB: prefeituras podem continuar contratando advogado sem licitação

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB na Paraíba definiu, após reunião realizada no dia 17, que a contratação de escritórios de advocacia sem licitação por Prefeituras Municipais, não fere a ordem constitucional e nem a legislação vigente.

O debate ocorreu após uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para proibir gestores municipais de contratar advogados na modalidade de inexigibilidade de licitações. O MPPB recomendou ainda a criação de Procuradorias Municipais e realização de concursos públicos.

Veja a nota da OAB-PB na íntegra:

Advogados, procuradores municipais e estaduais, representantes da advocacia pública e da privada que atuam junto aos municípios do Estado se reuniram na última sexta-feira (17), no plenário do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), para debaterem a recomendação do Ministério Público Estadual (MPPB) de impedir que escritórios sejam contratados pelas Prefeituras Municipais. Ao final, chegaram a um consenso de que procuradores e escritórios podem continuar atuando dentro de gestões, sem que isso fira mecanismos legais. 

Os juristas debateram ideias e posições sobre a recomendação do órgão ministerial que passa pela realização de concurso público, criação das Procuradorias Municipais e proibição de contratação de advogados na modalidade de inexigibilidade de licitações, com o objetivo de colher sugestões e subsidiar o Conselho Seccional da entidade na deliberação da matéria. 

Ao final das discussões, os advogados entenderam que, considerando a posição adotada pelo Conselho Federal da OAB na súmula 04/2012 e pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a contratação de advogados pela Administração Pública por inexigibilidade de processo licitatório, conforme previsto nos artigos 13, inciso V e 25, inciso II, da Lei 8.666/93, por si só, não fere a ordem constitucional e nem a legislação, dada a singularidade da atividade, a notória especialização e a inviabilização objetiva de competição. 

Após o debate, também se chegou ao consenso de que é fundamental a estruturação da advocacia pública municipal pelas suas procuradorias, especialmente exigindo o recrutamento via concurso público, à guisa do que está contido no Projeto de Emenda Constitucional n° 17, considerando também a posição da OAB, adotada pelo Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado em Teresina-PI, em 17 e 18/09/2015, de apoiar e lutar pela valorização da Advocacia Pública e das empresas estatais, defendendo a aprovação das PECs 443, 82 e 17, destacando a Advocacia Pública como advocacia de Estado e não de governos e garantindo a independência técnica do advogado. 

Por fim, se entendeu em enviar ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba a proposta de elaboração de recomendação a ser encaminhada aos municípios do estado da Paraíba nos termos do que ficou deliberado na reunião. 

Participaram da reunião os advogados Marco Aurélio de Medeiros Villar (Presidente da Comissão de Advocacia junto ao Tribunal de Contas do Estado da OAB – PB), Diogo Mariz Maia, Thiago Fonseca, Josedel Saraiva, Ravi Vasconcelos e Alexandre Soares, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro (Procurador do Estado da Paraíba e Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PB); Müller Sena Torres (Procurador do Município Cajazeiras), Oto de Oliveira Caju (Procurador do Município de CG), Núbia Athenas Santos Arnaud (Procuradora do Município de João Pessoa), Alessandro Farias Leite (Procurador do Município de CG), Thyago Luís Barreto Mendes Braga (Procurador do Município de João Pessoa), Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (Procuradora Do Município de Campina Grande) e Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti (Procurador do Detran/PB).

·         (Com informações do Portal da OAB)

Academia de Cordel lança livros e promove show musical em Itabaiana

Roberto Cajá

A Academia de Cordel do Vale do Paraíba programou lançamento do livro ”Cangote envenenado”, do poeta Sander Brown, no dia 4 de março na Taberna, em Itabaiana, a partir das 19 horas, com entrada franca. Na oportunidade, também deverá lançar livro de sonetos o poeta João Theobaldo.

Da programação do evento consta recital dos poetas Tiago Monteiro, de Pocinhos, Thiago Alves, Sander Lee, Renaly Oliveira, Antonio Marcos Monteiro, Antonio Costta, entre outros membros da Academia.

A noite cultural culminará com apresentação do cantor e compositor Roberto Cajá com músicas autorais “que valorizam nossa arte mais autêntica”, conforme o poeta Bebé de Natércio. 

Secretário de Cultura da Paraíba agenda visita à cidade de Pilar em março

O escritor e poeta Lau Siqueira (foto), atual Secretario de Cultura da Paraíba, deverá vir à cidade de Pilar no próximo dia 20 de março para uma reunião na Fundação Menino de Engenho. Conforme agendado com o Conselho Curador da fundação, a visita do secretário visa o planejamento de mais uma edição da Semana Cultural José Lins do Rego que ocorre no mês de junho. Conforme a informação, Lau Siqueira estará indo a Brasília neste dia 03 de março em busca de alternativas para um maior aprimoramento nas diretrizes das políticas de incentivo à cultura, e assim que retornar da viagem visitará a cidade de Pilar.

Outro ponto importante a ser discutido durante sua visita será o processo de formação de um Conselho Municipal de Cultura, haja vista que a cidade não possui o órgão, segundo José Mendes, ativista cultural e voluntário da fundação. Conforme Mendes, a formação de um conselho de cultura é de fundamental importância para o município, pois através dessa entidade se pode ter controle sobre as ações públicas, orçamentos, planos e formulação de projetos das políticas voltadas para o setor cultural.

Conselho de Política Cultural é uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil. Criado por lei, tem como principais atribuições: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar a sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas. O Conselho deve ter na sua composição pelo menos 50% de representantes da sociedade civil, eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, e ser instituído em todas as instâncias da Federação (União, Estados, Municípios e Distrito Federal). 

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Pilar promove carnaval tradição nesta sexta-feira (24)

Arquivo pessoal/ Evanio Teixeira - Carnaval 2016

Nesta sexta-feira, dia 24, o carnaval tradição da cidade de Pilar dá o pontapé inicial nos festejos com a Associação de Movimento Arte e Cultura – AMARTE da cidade de Pilar promovendo o primeiro festival de bois e ursos da cidade. A festança terá início a partir das 19 horas na praça central de frente ao Fórum e em seguida o Zé Pereira seguirá para o centro da cidade em frente à Prefeitura. Muitos bois e ursos marcarão o passo no evento, a exemplo do Urso dos Amigos, que já tem onze anos de carnaval, o Boi dos Clones que já sai na rua há mais de 10 anos e o tradicional Boi de Nair, que seus familiares deverão colocar na avenida homenageando sua saudosa idealizadora, entre outros.

Analice Silva, que é uma das brincantes e idealizadora do Zé Pereira, falou que é uma honra poder abrir o festival. “Enfrentamos todas as dificuldades, sem ter o devido apoio, mas iremos colocar o bloco na avenida e levar alegria para o povo pilarense”, revela Ana de seu Bia do Café, como é conhecida na cidade.

O bloco do Zé Pereira tem cerca de três anos de criação. Além de abrir o carnaval tradição em Pilar, também foi convidado para se apresentar na cidade de Itabaiana nesta sexta-feira. Já o Boi dos Clones irá se apresentar em Pilar e em Caldas Brandão, afirma Adriano Lima (Didica), brincante do boi.

O festival terá entrega de troféus para as melhores apresentações e conta com o apoio da Prefeitura de Pilar, Fundação Menino de Engenho e organização da AMARTE com a colaboração da articuladora cultural Maria da quadrilha.

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Itabaiana terá verba de R$ 280 mil para o turismo

A cidade de Itabaiana é uma das que foram beneficiadas com emenda parlamentar no valor de R$ 280 mil para fomentar atividades turísticas. O município deverá entrar no circuito turístico do Estado da Paraíba, com vários projetos para o setor.

Fazendo parte do mapa do turismo no Estado, Itabaiana deve potencializar o desenvolvimento do setor, com ações de promoção e apoio à comercialização, projetos de infraestrutura, apoio ao turismo cultural e sensibilização e organização municipal e de produção associada ao turismo.

De acordo com portaria do Ministério do Turismo, estão aptos a receber recursos do Ministério do Turismo, “os órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual, municipal ou distrital, direta ou indireta, os consórcios públicos, as instituições do Sistema S e as entidades privadas sem fins lucrativos”, credenciadas no sistema de gestão do governo federal.

Com blog de Vavá da Luz

Academia e Sociedade Zé da Luz concedem à Zorah Lira o diploma Leonilla Almeida

 A Academia de Cordel do Vale do Paraíba e a Sociedade Cultural Poeta Zé da Luz, de Itabaiana (PB), concedem o diploma Leonilla Almeida à cantora e poeta Zorah Lira. A homenageada teve destacada atuação na vida social, artística e política de Itabaiana nas décadas de 70/80, onde foi candidata a vice-prefeita e uma das primeiras a produzir jingles políticos na região. Parente do músico Sivuca, Zorah Lira também tem livros de poesia publicados e é uma figura de destaque na cultura local, aparecendo no livro “Artistas de Itabaiana”, de autoria do jornalista Fábio Mozart. 

"Ela tem uma história muito interessante, foi um marco na política local com sua voz belíssima, e o diploma Leonilla Almeida é importante para reconhecer o trabalho de mulheres que se destacam na região”, destacou o poeta Sander Lee, Presidente da Academia de Cordel.

O diploma será entregue no dia 25 de março, na Câmara de Vereadores de Itabaiana. A entrega da honraria terá apresentação de grupos folclóricos e show com a cantora Meire Lima.

Trabalhadores impedem que prefeitura de Mogeiro transforme áreas rurais em loteamentos urbanos

Trabalhadores rurais protestam na Câmara de Vereadores de Mogeiro – PB

A mobilização de trabalhadores rurais impediu que todas as propriedades rurais, no município de Mogeiro, com áreas abaixo de 300 hectares, fossem transformadas em loteamentos urbanos para construção civil. Um projeto de lei da prefeitura da cidade trazia essa proposta que iria prejudicar várias comunidades rurais. “Graças à presença dos trabalhadores que lotaram a Câmara de Vereadores esse desastre não aconteceu”, disse o deputado estadual Frei Anastácio

O deputado relatou que o projeto atendia exclusivamente a especulação imobiliária, sem levar em conta a situação de muitas famílias de acampamentos e assentamentos que vivem da agricultura e vendem sua produção em feiras e mercados. “Esse projeto do poder executivo estava na pauta da seção ordinária da Câmara de Vereadores do município de Mogeiro do dia 10/02. As comunidades dos assentamentos Dom Marcelo, Padre João, Benta Hora e os posseiros das Fazendas Salgadinho, Paraíso e Fazendinha ocuparam a câmara de vereadores e o projeto foi retirado da pauta”, disse o parlamentar.

De acordo com o deputado, depois que os vereadores Branco e Edberto, a pedido dos agricultores, solicitaram uma audiência pública para discutir melhor o projeto com a presença das partes interessadas. O pedido foi aceito e aprovada uma audiência para o dia 17/02, às 9 horas. Novamente os trabalhadores se mobilizaram e, desta vez, com um maior número de pessoas que ocuparam as dependências da câmara e a rua em frente do prédio.

“Diante da pressão dos trabalhadores, os vereadores ficaram inseguros e chegaram até a atrasar o início da audiência pública. A presidência da Câmara solicitou a presença de uma comissão formada por trabalhadores, representantes da Comissão Pastoral da Terra e do nosso mandato. Os vereadores anunciaram que iriam retirar o projeto da pauta e solicitaram ajuda para elaboração de uma nova propositura que não trouxesse prejuízos para área rural. Quando a proposta estava sendo fechada, o procurador da prefeitura apareceu com requerimento solicitando o arquivamento do projeto”, relatou Frei Anastácio.

O parlamentar destacou que tudo isso aconteceu, porque os trabalhadores estavam unidos e mobilizados. “Quero parabenizar a todos envolvidos naquela ação. Se aquele projeto fosse aprovado seria uma grande derrota para os trabalhadores que iriam assistir o setor imobiliário invadir a zona rural”, destacou.

De acordo com Frei Anastácio, esse mesmo tipo de mobilização deve ser feita pela classe trabalhadora do Brasil diante das reformas do governo golpista que atingem diretamente direitos adquiridos com luta, ao longo da história do país. “A mobilização é a nossa arma de luta. Os trabalhadores de Mogeiro deram um exemplo disso. Por tanto, não podemos ficar de braços cruzados assistindo o desmanche que o governo golpista está realizando”, afirmou. 

Ascom

Ministério do Turismo pode patrocinar eventos de turismo cultural em Pilar, Itabaiana e Ingá

O Ministério da Cultura abriu inscrições até o dia 9 de março para apoiar financeiramente projetos ligados à área de turismo, através do sistema de convênios (Siconv) do governo federal. Os recursos são provenientes da programação financeira do Ministério do Turismo.

Em Itabaiana, foi realizado em 2016 um projeto ligado ao turismo artístico, cultural e ecológico. Trata-se da “Trilha das almas”, que teve sua primeira edição em 17 de setembro. O programa promoveu passeio na Jardineira Flor da Trilha, city tour nas cidades de Itabaiana e Salgado de São Félix, ciranda na comunidade Alagamar, encontro com apicultores e almoço com comidas regionais, visitação à ponte ferroviária de Guarita, feira livre de Maria de Melo, exposição da cerâmica de Nevinha, caminhadas nas veredas das Ligas Camponesas, visitação a igrejas e prédios históricos e trilha de 17 quilômetros com guia turístico especializado e apoio de segurança e socorrista. Este projeto poderá ter apoio da Prefeitura através do setor de cultura e turismo, com inscrição no Siconv.

Na cidade de Pilar, o atual Secretário de Cultura, Antonio Costta, confirma que poucas cidades no Brasil têm o potencial turístico/cultural que seu município apresenta. “A valorização da nossa cultura é um dos caminhos mais sólidos para a construção de um futuro muito mais promissor para a nossa terra, gerando renda e elevando a autoestima de nosso povo. Eu não tenho nenhuma dúvida que o apoio ao turismo cultural será um dos principais fatores para o desenvolvimento econômico de Pilar”, afirmou ele. O município deverá se inscrever para buscar apoio financeiro para projetos de turismo cultural.

O poeta Vavá da Luz, Secretário de Turismo de Ingá, também deverá coordenar, organizar e elaborar propostas para a implantação da política cultural e turística do Município com eventos de grande porte, levando em conta a realidade econômica e social local e o potencial das Itacoatiaras, monumento arqueológico que atrai turistas do mundo todo.

“Os eventos são excelentes oportunidades de atração de turistas e geração de empregos e renda nos Municípios brasileiros. Por isso, o Ministério do Turismo direciona, anualmente, parte de seus recursos para produção e divulgação de festivais gastronômicos e musicais, aniversários de cidades, e feiras em todo o país”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Em 2016, a Pasta destinou R$ 14,3 milhões para 50 eventos realizados em vários Municípios brasileiros.

Poeta Sander Brown lança livro neste domingo em João Pessoa

O poeta Sander Brown está lançando seu livro 'Cangote envenenado’, às 19 horas deste domingo (19), no Café da Usina Cultural Energisa, em João Pessoa, com entrada franca. “Espero que este meu primeiro trabalho seja bem recebido pelo público”, disse Brown que é membro da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

O livro sai pela Editora Penalux, tem prefácio de Maria das Graças Targino e comentários de Sérgio de Castro Pinto. “Cangote envenenado fala de vida e morte; alegria e tristeza; sonho e desilusão; plenitude e solidão; solidariedade e hipocrisia; realidade e utopia; clareza d'alma e loucura, e assim infinitamente dentro do universo poético”, disse Sander Brown.

O poeta Sande Lee, pai do autor, realizará recital com poetas de sua autoria e de Zé da Luz, com participação de Thiago Alves e outros artistas locais. 

Prazo para gestores municipais prestarem contas da merenda escolar foi prorrogado para 30 de abril

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta a todos os gestores municipais que a data para prestação de contas da merenda escolar foi prorrogada para o dia 30 de abril. O prazo anteriormente estipulado se encerrava nesta quarta-feira, 15 de fevereiro. Assim, tanto as prestações de contas da merenda escolar quanto do transporte deverão ser enviadas até o dia 30 de abril para o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Estados e Municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira. As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada Município e Estado. Os conselhos terão 45 dias, ou seja, até 14 de junho, para registrar os pareceres aprovando ou não as contas no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. A CNM espera que o problema de liberação de senhas aos gestores municipais para acesso ao Sigpc seja solucionado o mais rápido possível. Muitos gestores sem condições financeiras têm vindo a Brasília a fim de resolver problemas de acesso ao sistema, o que ocasiona desconforto e preocupação logo no início de mandato.

Vereadores de São Miguel de Taipu denunciam impropriedade da água consumida na cidade

Quatro vereadores de São Miguel de Taipu - Almir Soares, Riso, Lia Antero e Gilvan Rocha - denunciaram que a água que chega às torneiras da população não é própria para o consumo. Eles gravaram um vídeo no reservatório que abastece o município e disseram que o local fede e o líquido chega às casas junto com sanguessugas e caramujos. Em um vídeo encaminhado ao ParlamentoPB, os parlamentares municipais responsabilizaram o prefeito, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, pelo problema e dizem que ele descumpriu uma das principais promessas de campanha que seria fornecer "água cristalina" aos moradores.

"A água está podre. Tem cavalos tomando banho e fazendo as necessidades no rio. Se o prefeito morasse em São Miguel e usasse esta água, ele teria consciência. É sanguessuga que tem na água. É caramujo. Nós somos seres humanos, não somos animais", desabafou a vereadora Riso (PT).

"A água está verde, não é tratada, a prefeitura não bota remédio na água e ela chega nas torneiras do povo suja, fedorenta e com caramujos. Está horrível", completou Gilvan Rocha (PSB).

O ParlamentoPB tentou contato com a prefeitura de São Miguel, mas o telefone "está programado para não receber chamadas". Foi enviado um email para a prefeitura com o questionamento sobre a qualidade da água e o espaço está aberto para ouvir o contraponto da gestão sobre o assunto.

ParlamentoPB

Prefeitos podem receber 150 ônibus escolares, 99 laboratórios de informática, além de mobília para sala de aula

Mudar a realidade do povo paraibano principalmente daqueles que habitam as regiões historicamente mais desassistidas do estado tem sido o grande objetivo e a meta maior do Pacto Social programa concebido pela gestão do PSB e executado pelo governador Ricardo Coutinho nos seus dois mandatos. O Pacto Social é uma concepção administrativa onde os recursos públicos são direcionados para transformar a vida do cidadão comum, aquele cujas sucessivas gestões deram pouca ou nenhuma atenção.

Convocar os prefeitos e estimular sua adesão a essa cruzada pela emancipação social de cidadãos humildes cujas dificuldades de acesso à Educação, a Saúde, a infraestrutura, a Cultura, ao Esporte são reconhecidamente consequência da falta de investimentos nesses setores básico e fundamentais à uma sociedade que almeje a erradicação da miséria.

Focado nessa luta pela melhoria efetiva dessas camadas desassistidas é que o Governo do PSB concebeu a criação do Pacto Social pelo Desenvolvimento na Paraíba e direcionou recursos que já atingem algo aproximado aos R$ 200 milhões.

O governador Ricardo Coutinho convidou os 223 prefeitos paraibanos para aderirem a mais um Pacto pelo Desenvolvimento Social na Paraíba e destinou ao programa mais de R$ 90 milhões, que serão aplicados na aquisição de ônibus escolares, kits de informática e mobiliário para salas de aula.

A parceria entre prefeituras e Estado contempla a distribuição de 50 ônibus escolares, com capacidade para 59 passageiros, e mais 100 ônibus de 24 lugares, que servirão de transporte para alunos matriculados nas redes municipal e estadual de Ensino, decretando o fim dos velhos paus-de-arara cuja lembrança reporta os paraibanos para tragédias que ceifaram a vida de jovens estudantes, em governos passados.

Sala de Aula

Crianças na faixa etária de 6 a 8 anos serão beneficiadas com a doação de 65 mil conjuntos, organizados em Kits compostos por mesas e cadeiras escolares, anatomicamente concebidas para prevenir deformações físicas nos pequenos alunos, como também 99 laboratórios de Informática, com capacidade simultânea para atender 18 alunos individualmente ou 36 em duplas, sendo que, os laboratórios podem ser utilizados pelos alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

Etapas

Os prefeitos terão 15 de fevereiro a 04 de março deste ano para aderirem ao Pacto Social, em seguida aguardarão de 06 a 10 de março pela análise e homologação, posteriormente de 14 a 30 de março pela formalização, e, da data da adesão até 31 de dezembro pela execução, ficando o encerramento para 30 de janeiro de 2019.

Prefeitos do vale do Paraíba atuam para construir aterro sanitário na região

A União Brasileira de Municípios (UBAM) reuniu, nesta segunda-feira (13), prefeitos de 22 cidades paraibanas. No encontro, que aconteceu no auditório da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), foram debatidas ações em prol dos municípios, como a construção de um aterro sanitário público através de um Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social.

“Essa é uma reunião preliminar para a participação do consórcio. Um das principais preocupações é a destinação dos resíduos sólidos, nós queremos acabar com o lixão em cidades como Sapé, Mari, Sobrado e Santa Rita. Nós temos vários problemas para resolver nesses municípios, mas a necessidade inicial é construção de um aterro sanitário público”, disse Leo Santana, presidente da UBAM.

O consórcio, que terá apoio dos Ministérios da Cidade, Integração Nacional e Meio Ambiente, já conta com uma emenda da bancada federal da Paraíba no valor de R$ 10 milhões.

“Estaremos nos reunindo com a bancada federal no próximo dia 20, já temos assegurados uma emenda de R$ 10 milhões. Assim que o consórcio tiver em condições jurídicas adequadas, já iremos começar com recurso, e vamos construir o nosso aterro público, e os municípios pagarão bem menos”, declarou o presidente.

O evento contou com a participação de prefeitos e representantes das cidades de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Conde, Cruz do Espírito Santo, Ingá, Itabaiana, Juripiranga, Lucena, Marí, Mataraca, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbú, Riachão do Poço, Santa Rita, Sobrado e Sapé.

Pilar excede limite da Lei de Responsabilidade Fiscal com folha de pagamento

A Prefeitura de Pilar apresenta percentual de 57,40% de despesa com pessoal, quando o limite é de 54% conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi repassada pelo próprio prefeito, Benício Neto, em nota pública onde justifica porque não convocou os aprovados no último concurso público realizado pelo Município na gestão passada. Segundo ele, a convocação violaria a lei. “Além disso, o município passa por um momento de forte crise financeira, porque herdamos débitos com a Energisa, Cagepa, salários de dezembro, décimo terceiro de 2016 e consignados de dezembro”, afirmou o prefeito, acenando para o prazo de quatro meses, quando verificará a situação fiscal da Prefeitura no Relatório de Gestão Fiscal, quando verá a possibilidade de nomear os aprovados no concurso.

A LRF fixa limites para o ­endividamento de União, estados e municípios e obriga os governantes a definirem metas fiscais anuais e a indicarem a fonte de receita para cada despesa permanente que propuserem. A partir da LRF, prefeitos e governadores foram impedidos de criar uma despesa por prazo superior a dois anos sem indicar de onde virá o dinheiro.

Já para combater os expressivos aumentos de gastos em anos de eleição, a LRF proíbe o aumento das despesas com pessoal nos seis meses anteriores ao fim do ­mandato e a oferta de receitas futuras como garantia para empréstimos, as famosas operações com antecipação de receita orçamentária no último ano de mandato.

Em caso de não cumprimento das normas, a LRF estabelece, até mesmo, sanções pessoais para os responsáveis, de qualquer cargo ou esfera governamental, como perda do cargo, inabilitação para emprego público, multa e prisão.

Servidoras municipais de Juripiranga recebem prêmio por excelência na gestão pública

As servidoras municipais Adriana Anísio e Ângela Silva, de Juripiranga (PB) receberam indicação para o Prêmio Leonilla Almeida 2017, como reconhecimento pela assistência prestada à população no último ano. Ângela é Controladora Geral do Município, tendo seu trabalho reconhecido como referência na administração pública local.  Adriana Silva é diretora da Escola Estadual Teonas da Silva, educandário que se destaca como modelo de gestão comprometida com projetos que dialogam com a sociedade e facilitam o acesso da juventude a uma educação qualificada.

O Prêmio Leonilla Almeida é conferido anualmente pela Sociedade Cultural Poeta Zé da Luz, de Itabaiana, em parceria com a Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba e Academia de Cordel do Vale do Paraíba. A solenidade de entrega do Prêmio Leonilla Almeida será realizada no dia 25 de março, em Itabaiana. 

Para o arte educador Edglês Gonçalves, o prêmio para as duas funcionárias públicas de Juripiranga representa uma recompensa ao trabalho desenvolvido pelos profissionais. “É um grande reconhecimento do trabalho que se faz diariamente dentro de cada área para melhor atender à população”, afirmou.

ITABAIANA

Gestão anterior disponibiliza mais de duzentos mil reais para o carnaval tradição No Orçamento-Programa de 2017, aprovado pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Itabaiana disponibiliza R$ 210 mil reais para o “carnaval tradição” da cidade, projeto que a Secretaria de Cultura anunciou na rubrica “difusão cultural” na gestão passada, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de responsabilidade do ex-prefeito Antonio Carlos Melo Júnior. Ainda no demonstrativo dos programas anuais de trabalho na área cultural, a Prefeitura disponibiliza recursos para projetos que jamais foram iniciados, conforme testemunho de agentes culturais da cidade, a exemplo do “Projeto Bom de Bola” de escolinhas de futebol, para cuja manutenção foi estipulado o valor de R$ 16 mil reais, além de R$ 10 mil reais para aquisição de materiais esportivos e R$ 20 mil reais para manutenção de campos de futebol. O projeto “Vitalidade”, para atividades físicas de pessoas da melhor idade, deveria gastar R$ 92 mil reais, bem como o Projeto Cultura Circular, que para sua continuidade seriam gastos mais R$ 10 mil reais, juntando-se aos R$ 16 mil reais do projeto Gincana Interescolar Retrato Cultural, “outra fantasia da Secretaria de Cultura”, conforme fontes do setor na cidade. Para pagamento de bandas e outras atividades “de apoio ao turismo”, o documento dispõe de recursos na ordem de R$ 220 mil reais, além dos R$ 342 mil reais que seriam gastos na “manutenção das atividades da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer”.   A Banda Nova Euterpe, que está desativada há décadas, teria, para sua manutenção, verba no valor de R$ 16 mil reais. No total, o documento prevê gastos de R$ 1.210.900 (Um milhão, duzentos e dez mil e novecentos reais) na Secretaria de Cultura do município para 2017. A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresa públicas e autarquias. Esses documentos têm sido considerados obras de ficção, sem observar as normas técnicas e legais, fundadas apenas em objetivos fictícios, previsões feitas com base apenas na imaginação dos gestores. O prefeito atual, Lúcio Flávio Costa, afirmou em pronunciamentos antes da eleição que faria audiências públicas para construir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, juntamente com os vereadores e as diversas secretarias, além de representantes da sociedade civil.

Reunião de prefeito e secretário de Educação busca ações educacionais para Pilar

O prefeito de Pilar, Benício Neto (PSB), se reuniu com o secretário executivo da Administração de Educação estadual, Arthur Viana, onde discutiu pleitos e ações que visam melhorias no setor da Educação no município.

O prefeito de Pilar destacou o empenho do deputado Genival Matias em lutar pelos pleitos do município. “Através da intervenção do nosso deputado Genival Matias recorremos à Secretaria da Educação para efetivarmos a adesão ao ‘Pacto pela Educação’, onde a partir dessa oficialização, receberemos ônibus para transporte de alunos, computadores e carteiras escolares. Também solicitamos a reforma do tradicional Colégio José Lins do Rêgo. O secretário nos encaminhou para assinar a adesão e muito em breve seremos beneficiados. Ao lado do deputado, também nos reunimos na Suplan para agilizar a reforma do Colégio Estadual”, afirmou o gestor.

O secretário Arthur Viana reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a população que não ficará desassistida. Ele ainda confirmou que, nos próximos dias, irá despachar todas as solicitações do gestor pilarense.

Ascom

Agentes de saúde e agentes de combate às endemias se articulam para formar Sindicato Regional em Itabaiana e Região

A comissão pró-fundação do sindicato é presidida pelo agente comunitário Crizante Muniz, de Itabaiana, e conta com Gilberto Silva e Josenildo Vicente, de Ingá como membros. A comissão lança convocatória a todos os agentes de saúde e agentes de combate as endemias de Itabaiana e toda região do Vale do Paraíba que engloba toda base territorial destes municípios, todos os representantes das categorias nos respectivos municípios para participarem de uma Assembleia Geral de fundação, dissolução e desmembramento da base territorial do SINDACS/PB, para fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias de Itabaiana e Região – SINDACSE.  Na oportunidade, serão colocados em pauta discussão e aprovação do Estatuto Social do sindicato; eleição e posse da diretoria; filiação á CTB entre outros assuntos de interesse das categorias.

A assembleia geral ocorrerá no dia 03 de março do corrente ano no auditório da Câmara Municipal de Itabaiana em duas convocatórias, de 09h e 09h30min da manhã. Deverão marcar presença os municípios de Itabaiana, Pilar, Ingá, Riachão de Bacamarte, Juarez Távora, Mogeiro, Itatuba, Salgado de São Félix, Juripiranga, Pedras de Fogo, Gurinhém, São Miguel de Itaipu, e São José dos Ramos. 

Com informações Josenildo Vicente

Banco do Brasil fecha agência de Salgado de São Félix neste mês de fevereiro

O Banco do Brasil começa a fechar cinco agências na Paraíba a partir deste mês, entre elas a de Salgado de São Félix, que será transformada em postos de atendimento. O fechamento faz parte da reestruturação do BB, que implica em reduzir o número de agências em todo o país, além de oferecer plano de aposentadoria voluntária para cerca de 18 mil funcionários.

Os funcionários das agências fechadas não vão para outras cidades, vão permanecer nos municípios que eles trabalham. "O que pode acontecer são mudanças de função. Um bancário pode ficar em outro cargo e continuará recebendo o mesmo salário por quatro meses. Só no quinto mês, se ele não conseguir relocação, correrá o risco de ter o salário reduzido", informou Jurandir Pereira.

A intenção da direção do BB é fechar 402 agências em todo o país e conseguir a adesão de 18 mil funcionários com o programa de demissão voluntária, o que implicará numa economia atual na ordem de R$ 2,7 bilhões. Os funcionários que aderirem ao plano receberão 12 salários, além de uma indenização pelo tempo de serviço, que vai de um a três salários. O BB tem atualmente 109 mil funcionários.

Os clientes das agências que o Banco do Brasil vai fechar a partir deste mês serão automaticamente transferidos para outras agências e vão poder manter cartões e senhas, mesmo se houver alteração no número da conta.

Prefeito de Juripiranga questiona ensino fundamental mantido pelo Estado

Prefeitos reunidos na Secretaria de Educação O prefeito Paulo Dalia, de Juripiranga, esteve reunido na Secretaria de Educação do Estado para discutir o ensino fundamental que em alguns municípios paraibanos ainda é mantido pelo estado. Também participaram da reunião os prefeitos Dudu, de Cubati, Domiciano de São José do Sabugi e Bosco, de Uiraúna. O ensino fundamental é de responsabilidade dos municípios e os recursos são captados junto ao governo federal através do Fundeb. Os recursos são enviados ao município com base no número de alunos, conforme os dados do IBGE. No entanto, os alunos mantidos pelo estado não podem ser contabilizados pelo município, uma vez que os estado é que mantém algumas escolas de ensino fundamental. A reivindicação dos prefeitos é que as escolas sejam mantidas pelos municípios.

ITABAIANA

Carnavalescas da cultura popular recebem homenagem da Sociedade Poeta Zé da Luz

Edma Galdino (foto), carnavalesca brincante do boi-bumbá em Itabaiana, vai receber o Prêmio Leonilla Almeida 2017 no dia 8 de março, com direito a apresentação do bloco de boi “Mister Bomba”. Outra grande referência da cultura popular, Dona Nair, de Pilar, também terá homenagem póstuma através de sua neta que mantém seu “Boi de Nair”. Na ocasião, será exibido documentário produzido pelo Ponto de Cultura Cantiga de Ninar abordando o tema do boi de carnaval na região de Itabaiana.

Este ano, o Prêmio Leonilla Almeida está sendo bancado pela Sociedade Cultural Poeta Zé da Luz. A comenda é entregue todo ano “em reconhecimento às mulheres que tenham um trabalho voltado para a cidadania e pela defesa dos ditames da democracia, dos direitos humanos e da cultura”.

Mogeiro, Salgado, Pilar e Itabaiana podem ter FPM suspenso por irregularidade na Secretaria de Saúde

Levantamento feito pela Confederação dos Municípios mostra que 83 prefeitos da Paraíba ainda não solicitaram alteração dos dados do gestor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Com isso, as prefeituras constam como sem secretários. Entre esses municípios, estão listados Itabaiana, Salgado de São Félix, Pilar e Mogeiro. Todos aqueles que não homologarem as informações de 2016 dentro do prazo serão notificados e poderão ter suas transferências constitucionais suspensas a partir de 2 de março.

A CNM lembra que o prazo para envio dos gastos em saúde do exercício passado já foi encerrado e que, a partir de 2 de março, municípios que não se regularizarem poderão ter suas transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), suspensas.

Confira os municípios da Paraíba que apresentam pendência:

Água Branca, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Amparo, Araçagi, Araruna, Areial, Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Camalaú, Capim, Carrapateira, Casserengue, Conde, Coremas, Cuité, Cuité de Mamanguape, Desterro, Diamante, Dona Inês, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, Juazeirinho, Lastro, Manaíra, Mari, Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olivedos, Piancó, Pilar, Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Rita, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa Teresinha, São Bento, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Solânea, Sousa, Sumé, Tenório, Triunfo, Umbuzeiro, Vieirópolis, Zabelê.

Com Blog do Vavá da Luz