Prefeita de Pilar pede apoio do Ministério Público para evitar cortes de verbas federais

Em audiência no Ministério Público Estadual, uma comitiva de prefeitos de diversos municípios foram recebidos pelo Procurador Geral do Estado, Bertrand Asfora, no dia 22 de setembro. Os prefeitos, que estavam na Assembleia Legislativa da Paraíba em audiência pública, solicitaram o auxílio do MP nas questões pertinentes ao órgão nesse momento de cortes dos recursos federais.

A prefeita de Pilar, Virgínia Velloso, que intermediou a reunião com o procurador, falou da dificuldade que o município vem enfrentando com a falta de repasse. “Estou recorrendo a todo mundo. Sou responsável pelo povo e a cobrança é feita ao prefeito, não a quem deixa de repassar as verbas. De janeiro para cá só temos recurso para pagar a educação, porque eles não mexem no Fundeb e nem no INSS”, disse.

A dificuldade apresentada pelos prefeitos presentes na reunião, que contou com o representante da Confederação Nacional dos Munícipios, Eduardo Strans, e do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, é no que se refere aos recursos para manter os serviços básicos de cada município, pagar a folha de pessoal, os precatórios, mantendo o município cumpridor das metas fiscais cobradas pelo Tribunal de Contas do Estado.

O procurador do Estado, Bertrand Asfora, colocou-se à disposição para auxiliar os prefeitos, dentro da atuação do MP. “Estou buscando  uma forma legítima de o Ministério Público ou da Procuradoria Geral de Justiça entrarem nessa luta com vocês, porque é o interesse da coletividade da Paraíba como um todo, que os senhores prefeitos e a deputada representam”, afirmou o procurador.

MPF promove audiência pública para discutir sobre os atingidos pela barragem de Acauã em Salgado de São Félix e demais cidades ribeirinhas

Uma audiência pública será realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, nesta terça-feira (29), para tratar da construção da Barragem de Acauã, no interior paraibano. A reunião vai discutir, principalmente, sobre os atingidos pela obra na região.

Na ocasião, a sociedade paraibana, entidades e autoridades vão discutir os impactos sociais, econômicos, históricos, culturais e jurídicos decorrentes do empreendimento. O evento será presidido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, e está previsto para começar às 13 horas, no auditório do MPF em João Pessoa, situado na Avenida Getúlio Vargas, n. 277, no Centro de João Pessoa (PB), em frente ao Lyceu Paraibano.

Durante a audiência será exibido um documentário sobre a situação crítica e de grave violação aos direitos humanos das cerca de cinco mil pessoas que foram deslocadas das margens do rio Paraíba, por causa da construção do reservatório.

Governo assina lei que cria região metropolitana de Itabaiana

O Governo da Paraíba sancionou projeto que agora passa a ser lei, acrescentando o município de Itabaiana como região metropolitana integrada pelos municípios de Juarez Távora, Juripiranga, Gurinhém, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taípu, Pilar, Caldas Brandão, Ingá e Riachão do Bacamarte.

A ideia é agrupar municípios por região para estabelecer parcerias e viabilizar resoluções de problemas comuns, facilitar a captação de recursos etc. “O problema é que as iniciativas na maioria das vezes, quando aprovadas, não passam do papel, e podem ocorrer de forma indiscriminada, até mesmo repetindo municípios em mais de uma região, sem que o parlamentar acompanhe, posteriormente, a implantação do seu projeto e busque benefícios para sua região. Logo haverá mais regiões metropolitanas que municípios na Paraíba”, disse o jornalista Gutemberg Cardoso.

A Economia dos Municípios da Região Metropolitana representam pouco mais de 1,97% da economia paraibana. No âmbito regional do Agreste da Paraíba, a economia da Região metropolitana representa 6,84%. Seu PIB total somou 683,4 milhões em 2011. Sozinha a sede Itabaiana detém 21,1% da economia da Região Metropolitana.

Jornalista de Itabaiana lança pré-candidatura a vereadora durante plenária do PTB em João Pessoa

Socorro Almeida com o Deputado Federal Manoel Júnior

A jornalista Socorro Almeida foi apresentada como pré-candidata a vereadora pelo Partido Trabalhista Brasileiro em 2016, em Itabaiana.  A decisão foi corroborada por Eurídice Moreira, ex-prefeita da cidade e líder do partido.

O ato se deu durante encontro estadual do PTB, realizado na sede da Asplan, em João Pessoa, na última sexta-feira (25) para apresentar os novos filiados que chegam para reforçar a legenda nas eleições do próximo ano.

O evento contou com as presenças do presidente estadual, Wilson Santiago e da presidente nacional da legenda e deputada federal, Cristiane Brasil (RJ), além de outras lideranças locais e nacionais.

Segundo o deputado federal Wilson Filho, o PTB está se estruturando com instalação de comissões provisórias em 200 municípios e deve participar com candidatos a prefeito em cerca de 80 municípios paraibanos. “Ao final das eleições seremos um dos principais partidos no Estado com o maior número de prefeitos e vereadores eleitos. Estamos trabalhando nesse sentido de fortalecer a nossa legenda”, destacou.

O deputado disse ainda que as novas lideranças apresentadas durante o encontro estadual ajudarão o partido a construir um novo caminho nas eleições municipais. “O PTB hoje é sem dúvida um partido que possibilita um novo caminho para os municípios paraibanos. O presidente Wilson Santiago trabalha nessa direção, de parceria que resulte em boas administrações e o crescimento da nossa Paraíba”, disse.

Professor e pesquisador itabaianense será entrevistado neste sábado na Rádio Tabajara

O professor Valdiney Gouveia, de origem itabaianense, concede entrevista na tarde deste sábado, 26, às 14 horas, no programa “Alô comunidade”, ancorado por Fábio Mozart.

Valdiney Veloso Gouveia é professor do Departamento de Psicologia do CCHLA da UFPB e pré-candidato a reitor da Universidade. Gouveia possui Licenciatura e Formação em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba, Especialização em Psicometria e Mestrado em Psicologia Social e do Trabalho pela Universidade de Brasília e Doutorado em Psicologia Social pela Universidade Complutense de Madri.  Professor Titular de Psicologia Social na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Pesquisador 1A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Autor da teoria funcionalista dos valores humanos, publicou dezenas de artigos, capítulos e livros sobre este tema e aspectos correlatos, como personalidade, bem-estar subjetivo, atitudes ambientais, comportamentos pró e antissociais e individualismo-coletivismo. Fundou e coordena o grupo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS).

“Alô comunidade” é um programa da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba AM 1.110 KHZ – Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos, Sociedade Cultural Posse Nova República.

Para ouvir em tempo real:

http://radiotabajara.pb.gov.br/

Prefeito de Mogeiro decreta contenção de despesas, anuncia demissões e redução do próprio salário

O Prefeito de Mogeiro, Antonio Ferreira (foto), diante da crise econômica e financeira que o País atravessa e das incertezas de perspectivas das receitas orçamentárias, vem justificar à população que, por não haver outra saída, segue o exemplo de outros prefeitos do País, e adota medidas para reequilibrar as contas publicas.

Tais medidas de contenção e cortes de despesas envolve demissão de pessoal, redução dos salários de Prefeito, Vice, Secretários, redução em despesas tais como telefone, xerox, consumo de água e energia elétrica, combustíveis, realizações de festas ou eventos, despesas com diárias e horas extras entre outras.

Tais medidas irão influenciar na qualidade dos serviços oferecidos, motivo pelo qual pede apoio da população neste momento de dificuldade que não é exclusivo de Mogeiro, mas de todo o País.

Conclui ressaltando que tais medidas são totalmente contra sua vontade pessoal, “mas chegou o momento em que a razão sobressai ao coração e para evitar danos irreversíveis ao município”, diz a nota oficial do prefeito que pede a compreensão do povo.

Jornal será relançado após cinquenta anos em Itabaiana

O jornal “Evolução”, fundado em 1964 por Francisco Joaquim de Almeida Neto na cidade de Itabaiana, será relançado em 22 de outubro, na Casa de Recepções Finesse. Na ocasião, o cantor e compositor Vital Alves lançará seu CD “Vitalidade” e o poeta Lau Siqueira apresentará sua obra “Livro arbítrio”.

O jornal tem redação de Fábio Mozart e reportagem da jornalista Socorro Almeida, prima do fundador da publicação. Originalmente uma publicação combativa, que batia de frente com os poderes do regime autoritário da época, o Evolução surge com feição mais literária, voltado para temas culturais.

“Aceitamos o desafio de reeditar o EVOLUÇÃO com Socorro, agora quando vivemos outro momento político, com o objetivo de preservar a memória desse tribuno e jornalista e seus ideais generosos. Era uma figura marcante, que deixou traço indelével na geração itabaianense de 60/70”, afirmou Fábio Mozart.

O projeto tem patrocínio do Governo do Estado da Paraíba – Secretaria de Cultura – Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC.

Governo federal vai levar 270 bibliotecas ao campo 

Para dar continuidade à ampliação do acesso aos livros à população rural, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), abriu inscrições para receber projetos de incentivo à leitura ou de inclusão produtiva rural.

A medida visa a implantação de 270 bibliotecas Arca das Letras na região do semiárido brasileiro. Espera-se que a iniciativa, prevista no plano Brasil Sem Miséria, atenda 8 mil famílias de 75 municípios presentes em 10 Territórios da Cidadania (de baixo Índice de Desenvolvimento Humano).

A Embrapa e o Arca das Letras vão doar obras da literatura infantil nacional e internacional e livros sobre produção agrícola, além de bibliografia didática. Após receberem convite de representantes do MDA, as entidades devem elaborar projetos de estímulo à leitura e detalhar a utilização do acervo disponível. Eles precisam ser entregues, diretamente ou via correio, até 30 de outubro, na sede da Embrapa, em Brasília. 

Podem se inscrever associações comunitárias, organizações não governamentais, sindicatos, escolas públicas, institutos federais, associações de agricultores, cooperativas rurais, além de órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta. 

Arca das Letras

Criado em 2003, o Arca das Letras é uma iniciativa do MDA para implantar bibliotecas exclusivas no campo e desenvolver o acesso da população rural à leitura. Moradores das comunidades locais são qualificados pela pasta e as casas desses voluntários ou as sedes das instituições inscritas no programa são cedidas para que as bibliotecas sejam montadas. No Brasil, 10.624 arcas foram entregues em comunidades rurais de 2.353 municípios.

O Arca das Letras está presente em todos os estados do País e no Distrito Federal (DF). O programa já beneficiou mais de 1 milhão de famílias, contempladas com mais de 2 milhões de livros.

Fonte: Portal Brasil

ITABAIANA

Moradores do Loteamento Alta Vista reclamam de insegurança e falta de infraestrutura

Os moradores do Conjunto Loteamento Alta Vista, em Itabaiana, estão convivendo com a insegurança. Segundo eles, a falta de iluminação torna o local perigoso, principalmente à noite. Além da iluminação, outra reclamação é a ausência de infraestrutura como calçamento e registro das ruas, que impede a entrega de cartas por parte dos Correios. Segundo os Correios, cabe à prefeitura registrar todas as ruas para que a entrega seja regulada.

De acordo com a população, há muito tempo são feitas reclamações sobre os problemas, mas até hoje nada foi resolvido. "A gente tem que enfrentar o medo. Na semana passada, uma jovem foi estuprada, sem contar que já ocorreram vários assaltos na área”, conta a moradora Maria das Dores Neta.

O loteamento fica por trás do Colégio Estadual Antonio Batista Santiago, ladeado pelas estradas Itabaiana/Juripiranga e Itabaiana/Pilar. No conjunto, apesar de pouco tempo de ocupação, já foram registrados vários arrombamentos. “Sobre o calçamento, está no contrato, mas até hoje não saiu”, reclama Maria das Dores. No entanto, fonte da Prefeitura esclarece que os serviços nos loteamentos particulares são de responsabilidade de cada proprietário.

JURIPIRANGA

Prefeito deixa o PSD de Rômulo para seguir no PSB do governador Ricardo Coutinho

O atual prefeito do município de Juripiranga, Paulo Dalia, confirmou com exclusividade ao PautaPB que deve deixar, ainda esta semana, o PSD do deputado Rômulo Gouveia e anunciou sua nova filiação ao PSB do governador Ricardo Coutinho.

O gestor disse ao PautaPB que "era um caminho natural a seguir", pois a parceria político-administrativa entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Juripiranga tem gerado bons resultados para a cidade.

"Consultei minhas bases, minha família, lideranças e principalmente o povo de Juripiranga e a decisão não poderia ser outra: daqui por diante vamos todos juntos caminhar no PSB, um partido pelo qual sempre tive profunda admiração", destacou Paulo Dalia.

Por George Medeiros

PautaPB

Minha Casa Minha Vida chega a assentamento em Itabaiana

Trinta casas serão construídas para famílias de agricultores do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, em Itabaiana, na Paraíba. O município está localizado a 80 km de João Pessoa, no agreste paraibano. As obras são possíveis graças a contrato assinado entre os agricultores e o Banco do Brasil na terça-feira (15). 

As habitações serão construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e as obras devem começar até 15 de outubro. A previsão é que sejam entregues em um ano. Cada casa terá 56 metros quadrados de área construída com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço.

“Esses imóveis possibilitarão moradias dignas para essas famílias que estão realizando o sonho da casa própria. Essas casas, com boa estrutura, oferecem mais cidadania ao agricultor", disse o superintendente regional do Incra/PB, Cleofas Caju, que participou da solenidade de assinatura no próprio assentamento.

O Programa

O Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal possibilita aos agricultores familiares financiamento subsidiado para acesso à moradia. O valor estipulado para cada construção é de R$ 28,5 mil. As famílias beneficiadas pagam somente 4% do valor contratado, em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com vencimento da primeira parcela um ano após assinatura do contrato.

Os projetos habitacionais podem ser organizados pelo poder público, cooperativas, associações e sindicatos, que serão responsáveis pela execução das obras e mobilização das famílias selecionadas. As entidades financiadoras são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que são responsáveis pela análise, aprovação e liberação dos recursos.

A extensão do programa aos beneficiários da reforma agrária foi estabelecida pela Portaria Interministerial nº 78/2013. 

Fonte: Incra

PSB cancela filiação do Dr. Lúcio em Itabaiana

O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro em Itabaiana, através dos seus membros mais influentes, cancelou a festa de filiação do médico Lúcio Flávio, que seria realizada neste domingo na AABB, para a qual estaria convidado o Governador Ricardo Coutinho, líder estadual da legenda. O motivo alegado foi a impossibilidade da presença de Ricardo que está convalescendo de uma intervenção cirúrgica na boca.

Por outro lado, simpatizantes da pré-candidatura da vereadora Rosane Almeida repercutiram nas redes sociais entrevista concedida pela deputada estadual Estela Bezerra, apoiando o nome da vereadora para disputar a prefeitura local pelo PSB em 2016. 

Na entrevista, Estela Bezerra, disse que apóia o nome da vereadora Rosane Almeida para a disputa de 2016 à prefeitura de Itabaiana. Segundo a socialista, a vereadora reúne as condições necessárias para a disputa, mesmo afirmando que essa decisão deve antes ser discutida pela direção local, após ouvir segmentos da sociedade, mas disse com todas as letras que defende o nome da vereadora por encontrar nela o perfil ideal para a disputa do quadro.

A deputada não comentou sobre o nome do médico Lucio Flávio, que também almeja disputar e deve se filiar ao partido, de olho na candidatura.

FIC Augusto dos Anjos patrocina festival de aboio em São José dos Ramos

 O XI Festival de Aboio será realizado nos dias 02 e 03 de outubro em São José dos Ramos, com patrocínio do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, da Secretaria Estadual de Cultura. 

“Hoje existe uma certa dificuldade em manter viva essa tradição devido à industrialização dos campos, que tem afastado o vaqueiro dessa atividade. A nossa proposta é justamente acionar essa memória do povo, valorizando a poesia cantada, que é o aboio", explica a coordenadora do evento e representante da associação de aboiadores, Laura Maurício. Dessa maneira, o festival incentiva os aboiadores a cantar e compor versos inéditos, resgatando essa manifestação cultural ao mesmo tempo que busca sensibilizar os habitantes da região para que conheçam a beleza dessa arte.

Evento pioneiro do gênero na Paraíba, o Festival de Aboio de São José dos Ramos tem como objetivo o reconhecimento, valorização e perpetuação dessa cultura na região. "Este evento tem revelado muitos vaqueiros e ex-vaqueiros aboiadores igualmente detentores de um saber cujas transformações sócio-econômicas contribuíram para seu esquecimento", justifica a coordenadora.